DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Nome: Valmici Lima Rocha Alencar. Cargo: Agente de Vigilância Sanitária. Matrícula/Siape: 0720534-019. CPF: 131.892.392-15. Nome: Leomar Pires Pereira. Cargo/Função: Agente de controle de Endemias. Matrícula/Siape: 57207935. CPF: 252.586.212-00. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã. Objetivo: supervisionar e monitorar os estabelecimentos de baixa com­ plexidade - conforme RDC 560/2021 – e as planilhas de IRAS (Infecção Relacionada à Saúde). Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1375636 PORTARIA nº 540 de 18 de setembro de 2026 Nome: José Antônio França Nunes. Cargo/Função: Guarda de Endemias. Matrícula/Siape: 504505. CPF: 292.702.513-49. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Cumaru do Norte. Objetivo: realizar curso introdutório de formação inicial para o cargo de Agente de Combate à Endemias (ACE). Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1375637 PORTARIA nº 538 de 18 de setembro de 2026 Nome: Catarina Maria Santos Abud. Cargo/Função: Advogada. Matrícula/Siape: Colaboradora Eventual. CPF: 134.890.702-91. Período: 19 a 26.09.2026. Nº de Diárias: 7,5 (sete e meia). Origem: Belém. Destino: Conceição do Araguaia. Objetivo: tratar assuntos e procedimentos referentes ao descarte de suca­ tas no prédio onde funcionam setores da Divisão de Endemias/Vigilância em Saúde. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1375629 PORTARIA nº 542 de 18 de setembro de 2026 Nome: Manoel Gomes Pereira de Oliveira. Cargo: Auxiliar administrativo. Matrícula/Siape: Colaborador eventual. CPF: 526.399.161-49. Período: 21 a 25.09.2026. Nº de Diárias: 4,5 (quatro e meia). Origem: Conceição do Araguaia. Destino: Redenção. Objetivo:  tratar de assuntos relacionados ao Setor de Transporte deste 12ºCRS/SESPA. Ordenador de Despesas: Amilton do Nascimento Luz. Protocolo: 1375642 .. HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 703/2026 – GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 31/01/2025, Publicado no DOE nº 36.122 de 03/02/2025. CONSIDERANDO o DECRETO 795 de 29 de maio de 2020, publicado nº DOE nº 34.240 de 01/06/2020 que estabelece normas sobre cessão de servidores, considerando o Art. 7º, § 1º e 2º. CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2026/3121140 de 24/07/2026 R E S O L V E: REVOGAR a partir de 02/10/2026, os termos da PORTARIA Nº 499/2024 – GAB/DG/HOL de 14/06/2024 que cedeu à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a servidora IZETE COSTA LIMA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matricula 5903451/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, com ônus para o Órgão Cessionário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Ophir Loyola. Em, 18 de setembro de 2026. Heraldo Francisco da Costa Pedreira Diretor-Geral do HOL Protocolo: 1375763 . ERRATA . ERRATA DE PUBLICAÇÃO Errata de Publicação do 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024-HOL/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 Publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.527 de 06/02/2026 – Protocolo: 1284028 Onde se lê: VIGÊNCIA: 07/02/2026 a 07/02/2027 Leia-se: VIGÊNCIA: 07/02/2026 a 06/02/2027 Diretor Geral: HERALDO FRANCISCO DA COSTA PEDREIRA Protocolo: 1375716 . . FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 744/2026/GAPE/GCOT/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERAN­ DO o PAE E-2026/2113773. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS BRAGA CAMPELO, Função: Gerente de Equipamentos, Matrícula: 5958955, lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – CEFF, E-mail: [email protected]. gov.br , Telefone: (91) 3251-7305, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 235/2026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/FSCMPA; firmados pela empresa K R G BENTO LTDA, CNPJ/ MF sob o n.º 18.932.464/0001-00 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISE­ RICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE DETECTORES FETAIS PORTÁTEIS. II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora CAMILLY PERES GONÇALVES, Engenhei­ ra  Clínica,  matrícula Nº 5994288, e-mail: camilly.goncalves@santacasa. pa.gov.br , Telefone: (91) 3251-7305, lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – CEFF. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 17 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Protocolo: 1375615 PORTARIA Nº 745/2026/GAPE/GCOT/FSCMPA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/2113773. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor LUIS CARLOS BRAGA CAMPELO, Função: Gerente de Equipamentos, Matrícula: 5958955, lotado na Coordenação de Estru­ tura Física Funcional e Patrimônio – CEFF, E-mail: luis.campelo@santaca­ sa.pa.gov.br , Telefone: (91) 3251-7305, para exercer o encargo de FIS­ CAL DO CONTRATO nº 2362026/FSCMPA, oriundo PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/FSCMPA; firmados pela empresa NUTRIVITTA HOS­ PITALAR LTDA,  CNPJ/MF sob o n.º 31.509.020/0001-16  e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE DETECTORES FETAIS DE MESA. II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, a servidora CAMILLY PERES GONÇALVES, Engenhei­ ra  Clínica,  matrícula Nº 5994288, e-mail: camilly.goncalves@santacasa. pa.gov.br , Telefone: (91) 3251-7305, lotado na Coordenação de Estrutura Física Funcional e Patrimônio – CEFF. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 17 de setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ Protocolo: 1375594 . CONTRATO . CONTRATO: 236/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/FSCMPA PAE Nº E-2026/2113773 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTORES FETAIS DE MESA Data de Assinatura: 17/09/2026 Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027 Valor: R$ 24.989,10 Funcional Programática:10.302.1507.8289 e 10.302.1507.8288;