DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  39 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Fontes de Recursos:01500000001-000000, 01501000001-000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-008067 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa:449052. Contratada: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 31.509.020/0001-16 Endereço:  Avenida Francisco Amâncio nº 1433, Bairro: centro, CEP: 68.790-000, Cidade Santa Izabel do Pará/PA. Telefone: (91) 98148-3564 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA Protocolo: 1375584 CONTRATO: 235/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2026/FSCMPA PAE Nº E-2026/2113773 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DETECTORES FETAIS PORTÁTEIS Data de Assinatura: 17/09/2026 Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027 Valor: R$ 81.589,60 Funcional Programática:10.302.1507.8289 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos:01500000001-000000, 01501000001-000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-008067 e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa:449052. Contratada: K R G BENTO LTDA, CNPJ/MF nº 18.932.464/0001-00 Endereço: Augusto Montenegro, nº 798, Bairro: Campina Icoaraci, Cidade Belém/PA, CEP: 66.813-000. Telefone: (91) 3038-0200 / (91) 99387-1480. Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA Protocolo: 1375612 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 1 CONTRATO Nº 163/2025/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025/FSCMPA PAE Nº E-2025/2152284 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo contratual estabelecido no contrato supramencionado, pelo período com­ preendido entre 25/09/2026 a 24/09/2027, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU­ TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA GE HEALTHCARE, consoante dispõe respectivamente o artigo 106 e 107 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 17/09/2026 Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Fontes: 01500000001-000000, 01501000001- 000000, 01501000001- 013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061- 000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069- 006841, 01659000069- 006842, 01659000069-006962, 01659000069- 008053, 01659000069-008054, 01659000069- 008067, 01659000069- 008100, 01659000069-008101, 01659000069-008102, 01659000069- 009829, 01659000069-011825, 01659000069-012736, 01659000069- 006653, 01659000069- 009936, 01659000069-014092, 01600000049- 006653, 01600000049-009936, 01600000049- 001609, 01600311049- 012529, 01600000049-013571, 02600311049-010520, 02600312049- 009679, 02600000049-01168; Elemento de Despesa: a 339039. CONTRATADA: ARAUJO NUNES & SILVA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.122.132/0001-38. ENDEREÇO: Av. Julio César, 3246, Letra B, CJ Bela Vista, Bairro Val-de- Cães, CEP: 66.617-420, Belém/PA. Telefone: (91) 99379-9261 e (91) 98146-3366 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA. Protocolo: 1375624 TERMO ADITIVO: 2 CONTRATO Nº 122/2024/FSCMPA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2024/FSCMPA PAE Nº E-2024/2273600 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a  prorrogação do prazo  pelo período de  25/09/2026  a 24/09/2027, bem como  Reajuste  constante da PORTARIA  GM/MS nº 1.262/2023 e da PORTARIA SAES/MS nº 3.595/2025, aplicando-se o incremento financeiro de 60% (sessenta por cento) aos referidos procedimentos, observando- se o que dispõem os  artigos 106 e  107 e artigo 92, inciso V,  c/c § 3º, respectivamente, ambos da Lei Federal nº14.133/2021, tendo  como objeto  a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM HEPATOLOGIA CLÍNICA, HEPATOLOGIA CIRÚRGICA, HEPATOPEDIATRIA, CAPTAÇÃO E TRANSPLANTE HEPÁTICO. Data da assinatura: 17/09/2026 Funcional Programática:10.302.1507.8288 e 10.302.1507.2324 Fontes  de recursos:01500000001-000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-008239, e seus respectivos superavits; Elemento de Despesa: 339039 CONTRATADA: AMAZONIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 16.604.808/0001-18, ENDEREÇO: Av. Governador José Malcher nº153, Sala 12, Bairro: Nazaré, CEP nº 66.040-281, Belém-PA. Telefone: (91) 99215-8828. Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA. Protocolo: 1375560 . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 765/2026-GABP/FSCMPA O Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando a denúncia constante do Processo nº 2026/2141344, contra a empresa ELFA MEDICAMENTOS S.A, CNPJ Nº 09.053.134/0001-45, e, ainda, os termos da manifestação da Procuradoria desta Fundação. RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsa­ bilidade, imputada à empresa; II - Designar a comissão composta pelos servidores Ana Claudia Santos Keuffer, matrícula 57197891 e Juliana Nascimento de Carvalho dos Santos Rodrigues, matrícula 5897318/1, desta Fundação Pública para que proce­ da à apuração do fato referido, competindo a decisão acerca da eventu­ al aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública, com possibilidade de recurso a esta Presidência no prazo de 15 (quinze dias úteis), de acordo com o artigo 158 e 166, da Lei Federal 14.133/2021. III - O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 (noventa dias) dias, prorrogáveis por mais 90 (noventa dias), contados a partir da data da Publicação Oficial. Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. Belém, 14 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA Protocolo: 1375600 . . FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . . . AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-HEMOPA PREGÃO COMPRASGOV Nº11/2026 PROCESSO ELETRONICO Nº 2026/2703562 A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA comunica que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELE­ TRÔNICO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com for­ necimento de peças, para 01 (um) elevador social e 02 (dois) elevadores monta-cargas instalados no prédio sede da Fundação HEMOPA, incluindo inspeções periódicas, atendimento emergencial, substituição de compo­ nentes e emissão de relatórios técnicos. Edital disponível em: www.gov.br/compras ou www.compraspara.pa.gov. br no Mural de Licitações. UASG da Fundação HEMOPA: 925452 SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026 HORA DA ABERTURA: 09 Horas. (Horário de Brasília) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras. Unidade Orçamentária: 62201 Funcional Programática: 10302150782930000 e 1012212978338000 Elemento de Despesa: 339039 Fonte de Recurso: 01.659.0000.61, 01659.0000.69 e 01.500.1002.03 Ordenador da despesa: Paulo André Castelo Branco Bezerra. Protocolo: 1375739 . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026 Portal de Compras 08/2026 A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pelo Agente de Contratação designado pela PORTARIA nº 257/2026- GAPRE/HEMOPA, de 16 de Março de 2026, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo 2026/2836707 que rege o Pregão Eletrônico 008/2026 Aquisição de 24 (vinte e quatro) cadeiras de rodas reforçadas, com capacidade mínima de 200 kg, conforme abaixo: ITEM 01 – Empresa: NOVORTHEC COMERCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 59.834.889/0001-55, com proposta no valor de R$ 55.152,00 (Cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais). Os autos do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/2836707 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 18 de setembro de 2026. Setor de Licitação Fundação HEMOPA. Protocolo: 1375493