DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 . SUPRIMENTO DE FUNDO . Nº da PORTARIA: 1141/2026 Nº do Processo: 2026/3410222 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de conta (em dias): 15 Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula: ROBERTO BORGES JUNIOR GERENTE 7565315 Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor: 101221297483380000  01659000069001022  339030  1.100,00 101221297483380000  01659000069001022  339033 950,00 101221297483380000  01659000069001022  339036  2.100,00 Ordenador: PAULO ANDRE CASTELO BRANCO BEZERRA Protocolo: 1375889 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 1149, Dia 21 De Setembro De 2026 O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Cons­ tante Do Processo Nº 2026/3382610.  Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Obje­ tivo De: Participação De Campanha Externa No Município De Canãa Dos Carajas-Pa, Nos Dias 25 A 27/09/2026.   Sandra Helena Da Silva Viegas, Cpf: 332.815.992-49, Cargo: Farmacêuti­ co, Matrícula: 5321620-2, 2,5 Diárias. Samara Cristina Souto De Almeida, Cpf: 050.106.483-42, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5963841-1, 2,5 Diá­ rias. Rosyane Couto Da Silva, Cpf: 427.965.982-68, Cargo: Assistente So­ cial, Matrícula: 5896871, 2,5 Diárias. Maria Do Socorro Herênio De Sousa, Cpf: 141.254.552-87, Cargo: Auxiliar Administrativo, Matrícula: 7000243- 1, 2,5 Diárias. Marcos De Jesus Miranda De Oliveira, Cpf: 454.951.732- 87, Cargo: Motorista, Matrícula: 5883733-2, 2,5 Diárias. Marcos Antonio Pereira Da Silva, Cpf: 269.959.052-53, Cargo: Auxiliar Administrativo, Matrícula: 5885191-1, 2,5 Diárias. Mara De Jesus Silva Dos Santos, Cpf: 510.322.282-53, Cargo: Técnica De Enfermagem, Matrícula: 57174681-1, 2,5 Diárias. Jose Iran Monteiro Teixeira, Cpf: 575.991.062-00, Cargo: Téc­ nico De Manutenção, Matrícula: 57206280-1, 2,5 Diárias. Jose Danilo Amo­ rim Ghidetti, Cpf: 027.209.412.98, Cargo: Médico, Matrícula: 5994358, 2,5 Diárias. Erick Gomes Veloso, Cpf: 708.752.192-68, Cargo: Operador De Computador, Matrícula: 57175164-1, 2,5 Diárias. Davi Chaves Santos, Cpf: 028.818.712-16, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula: 5953125, 2,5 Diárias. Cheila Oliveira De Lucena, Cpf: 598.172.162-68, Cargo: Téc­ nico Delaboratório, Matrícula: 5883717, 2,5 Diárias. Alane Santos Alves, Cpf: 869.120.382-04, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5957925, 2,5 Diárias. Adriana Silva Carvalho, Cpf: 859.908.252-34, Cargo: Técnica De Enferma­ gem, Matrícula: 57206995-1, 2,5 Diárias.   Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se. Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 21 De Setembro De 2026. Protocolo: 1375657 . . FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 549, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. A Chefe do Serviço de Pessoal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024. PAE: 2026/3379302 RESOLVE, CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, referente ao mês de OUTUBRO/2026.  PERÍODO AQUISITIVO 2025/2026 MATRICULA NOME PERÍODO 5925231 5 NAIRA BASTOS DE MENEZES VIEIRA ABDON 01/10/2026 A 30/10/2026  DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal / FHCGV Protocolo: 1375714 PORTARIA Nº 545, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Go­ vernamental de 11 de setembro de 2026, publicado no DOE. N° 36.763 de 15.09.2026. RESOLVE, Art. 1º Instituir a Comissão Eleitoral para a condução do processo eleitoral dos representantes dos servidores da Comissão de GDI da FPEHCGV biênio 2027 / 2028. Art. 2º A Comissão Eleitoral será composta pelos seguintes servidores: •Josie Pereira Da Mota - Cargo Pedagogo - matrícula 54190144/ 2 •Maria Dalva Martins Caldas - Cargo Agente Administrativo - matrícula 5149223/ 1 •Felipe Jose Gillet Monteiro - Cargo Técnico em Comunicação Social - ma­ trícula 5052289/ 1 •Rute Helena Nicodemos Dos Santos - Cargo Assistente Social - matrícula 5443954/ 4 Art. 3º Compete a Comissão Eleitoral: Organizar, conduzir e subsidiar o processo eleitoral para a escolha dos membros da Comissão de Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) – biênio - 2027 / 2028. Garantir a transparência, a lisura e a ampla participação dos servidores no pleito da Comissão de Gratificação de Desempenho Institucional (GDI), além de atender ao cumprimento das normas internas previstas na lei nº 6.673 de 02 de agosto de 2004 e regulamentada pelo Decreto nº 1.554 de 21 de março de 2005. Art. 4º A Comissão Eleitoral terá o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos de organização da eleição, contados a partir da publicação da PORTARIA de designação e sua conclusão apresentando os novos integrantes até dezembro de 2026, para que a posse da nova comissão ocorra a partir de 04 de janeiro de 2027. Art. 5º Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATA MARIA VITA COUTINHO Presidente em Exercício / FPEHCGV Protocolo: 1375687 PORTARIA N° 547 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Go­ vernamental de 11 de setembro de 2026, publicado no DOE. N° 36.763 de 15.09.2026. RESOLVE, AUTORIZAR, conforme PAE 2026/3200496, a liberação parcial, do servi­ dor MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, Fisioterapeuta, matricula n° 5833957/2, para participar das atividades do Programa de Mestrado em ENSINO E SAÚDE NA AMAZÔNIA promovido pela Universidade do Estado do Pará - UEPA, no período de 06/08/2026 à 06/08/2028. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RENATA MARIA VITA COUTINHO Presidente em Exercício / FPEHCGV Protocolo: 1375692 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 533 de 14.09.2025, publicada no D.O.E nº 36.763 de 15/09/2026. Onde se lê: PORTARIA Nº 533 de 14.09.2026. Leia-se: PORTARIA Nº 546 de 17.09.2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. RENATA MARIA VITA COUTINHO Diretora Presidente/FHCGV em exercício, publicado em 15/09/2026 no D.O.E nº 36.763 Protocolo: 1375677 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 221/2025/FPEHCGV OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 221/2025 na forma de sua CLÁUSULA 19 – VIGÊNCIA, com fulcro no art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90028/2025/FPEHCGV PAE nº E-2026/3134672 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início: 19/09/2026 e término em 19/09/2027. VALOR: R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) ORIGEM DO RECURSO: ESTADUAL Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 309030; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano Interno: 1020008288C. CONTRATADO: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ n.º 27.401.513/0001-60. ENDEREÇO: Rua Oswaldo Collino, n.º 908-B – Salas 01 e 02, Bairro: Pre­ sidente Altino, Osasco/SP, CEP: 06.210-005. TELEFONE: (11) 9.5638-8004, (11) 4862-4600, (11) 4617-4201, (11) 4680-8618, (11) 9.4398-9898. E-Mails: [email protected] / anderson.sobral@devantcare. com , [email protected] ORDENADORA EM EXERCÍCIO: RENATA MARIA VITA COUTINHO Protocolo: 1375668