DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  43 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 VALOR PARCIAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/FPEHCGV/2026: R$ 315.583,92 (Trezentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Belém/PA, 18 de setembro de 2026. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Diretora-Presidente Protocolo: 1375916 . . HOSPITAL REGIONAL DE CAMETÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA 65/2026 – HRCAM, Cametá, 18/09/2026 FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 3.792 de 22 de março de 2024 e DE­ CRETO Nº 4.025, de 1º de julho de 2024. NOME: JUANIL DOS SANTOS MONTEIRO MATRÍCULA: 57205456-1 CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA OBJETIVO: Transportar Hemocomponentes do HENAB-Abaetetuba para o Hospital Regional de Cametá. ORIGEM: CAMETÁ DESTINO: ABAETETUBA PERÍODO: 18/09/2026 Nº DE DÍARIAS: 1/2 (meia) diária VALOR DAS DIÁRIAS: R$ 123,54 (Cento e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. KLENARD ATTILIO RANIERI DIRETOR DO HRCAM Protocolo: 1375673 . . HOSPITAL REGIONAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA N.º 080 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, por meio da PORTARIA Nº1.410 de 10/09/2021, publicada no DOE Nº 34.696 de 13/09/2021 e considerando os termos do Processo Nº E-2026/3324173. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o artigo 98 da lei n.º 5.810/24.01.94, a servi­ dora GARDÊNIA MARIA PEREIRA DE CASTRO, matrícula N.º 5115291/1, Cargo: Agente de Artes Práticas, lotada no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, regime de trabalho: Estatutário Efetivo, (02) dois meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 30/10/2008 à 29/10/2011. AUTORIZAR que a servidora goze 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 03/11/2026 à 02/12/2026. PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Regional de Conceição do Araguaia, 18 de setembro de 2026. João Wanderley Silva Oliveira Diretor do HRCA Port. Nº1.410/2021-CCG Protocolo: 1375833 PORTARIA N.º 079 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Diretor do Hospital Regional de Conceição do Araguaia, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, por meio da PORTARIA Nº1.410 de 10/09/2021, publicada no DOE Nº 34.696 de 13/09/2021 e considerando os termos do Processo Nº E-2026/3350018. RESOLVE: CONCEDER de acordo com o artigo 98 da lei n.º 5.810/24.01.94, a ser­ vidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ XAVIER, matrícula N.º 720844/1, Cargo: Médico, lotada no Hospital Regional de Conceição do Araguaia, regime de trabalho: Estatutário Efetivo, (02) dois meses de Licença Prêmio, corres­ pondente ao triênio de 20/03/2015 à 19/03/2018. AUTORIZAR que o servidor goze 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no pe­ ríodo de 26/10/2026 à 24/11/2026. PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Hospital Regional de Conceição do Araguaia, 18 de setembro de 2026. João Wanderley Silva Oliveira Diretor do HRCA Port. Nº1.410/2021-CCG Protocolo: 1375846 .. HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 071/2026 - DIR/HRS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O Diretor do Hospital Regional de Salinópolis, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da PORTARIA n° 1.627/2025-CCG de 21 de julho de 2025, publicada no DOE n°36.306 de 22/07/2025. CONSIDERANDO, a solicitação da Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do Hospital Regional de Salinópolis, instituída através da PORTARIA nº 398 de 10.04.2026 – DOE 36.594 de 14.04.2025, devido a necessidade de continuidade das atividades perante o processo nº 2025/3481045. Considerando ainda, que embora a dedicação empenhada da comissão designada o processo não foi concluído no prazo legal; RESOLVE: PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, para conclusão da sindicância, instituída pela PORTARIA nº 065/2026 de 21.08.2026, DOE nº 36.741 de 24.08.2026, com fundamentação legal no art. 199 da Lei nº 5.810/94. Registre-se, publique-se e cumpra-se ANTONIO ERITON BARBOSA MOTA Diretor do Hospital Regional de Salinópolis Protocolo: 1375732 . . CONTRATO . CONTRATO nº 025/2026/HRS/SESPA PROCESSO nº 2026/2649329 Objeto do contrato: Contratação de empresa para efetuar serviços de ma­ nutenção preventiva e corretiva para o aparelho de tomografia pertencente ao acervo patrimonial deste hospital: TOMÓGRAFO da Marca CANON, Mo­ delo: Aquilion Start 3.5 MHU, Nº Série: 2UB23Y2146, com execução dos serviços pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021. Valor mensal: R$18,441,31 Valor total: R$ 221.295,72 Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027 Dotação Orçamentária 2026: PTRES: 10122129783380000 Fonte de Recursos: 01500100203(FES) Detalhamento: 000000 Natureza de Despesa: 339039 Plano interno: 4110008338C Fundamento legal: Inexigibilidade de licitação nº  002/2026/HRS/SESPA, nos termos do art. 74, I da lei 14.133/2021. Contratada: EMPRESA CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 46.563.938/0001-10, endereço: Avenida Ceci, nº 328, Tamboré, Barue­ ri-SP, CEP: 06460-120. Data de Assinatura: 17/09/2026. ANTONIO ERITON BARBOSA MOTA Diretor Geral do HRS/SESPA Protocolo: 1375619 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA POR COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2026- HRS/SESPA PROCESSO Nº 2026/2931018 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATE­ RIAL DE CONSUMO: MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E DISPENSADOR PARA COPO DESCARTÁVEL, a fim de prover a garantia de padrões de higie­ ne, segurança do paciente e eficiência operacional deste Hospital Regional de Salinópolis, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA E HORA DA SESSÃO: 24/09/2026, às 08:00h. LOCAL:. https://cotacao.banpara.b.br/Default.aspx COORDENADOR DE COMPRAS: Hellen Cristina de Andrade Silva OBSERVAÇÃO: Edital disponível nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/ Default.aspx; e www.compraspara.pa.gov/mural Protocolo: 1375630