DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  61 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DA PORTARIA N° 133/IN/CONTRATO 530/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 Processo n°  2026/3039468; Contrato n° 530/2026; Fiscal Titular do Contrato: 2° TEN QOABM EMERSON CARLOS SOUZA MORAES, MF: 5452597/1; Fiscal Suplente do Contrato: CB BM LUCIANA LIRA FERNANDES, MF: 5932526/1; Objeto: Aquisição de serviços continuados de TIC (PRODEPA); Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver;  Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA, CNPJ: 05.059.613/0001-18; Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM Protocolo: 1375976 . . CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 927/2026 - CBMPA Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025/CBMPA, e Proces­ so Administrativo N° 2025/2726094. - Objeto: aquisição de coletes de proteção balística  - Unidade Gestora: 310101  - Fonte de Recurso: 02501000001- 012801  - Função Programática: 06.182.1510.7563  - Ele­ mento de despesa: 449052  - Plano Interno: PEA4107563E - Valor Global: R$ 32.519,50 (trinta e dois mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavo) - Data da assinatura: 18/09/2026 - Vigência: 21/09/2026 até 21/09/2027 - Contratada: COPLATEX INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE TECI­ DOS S/A - CNPJ:14.533.049/0002-03  - Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM Protocolo: 1375804 EXTRATO DO CONTRATO Nº 530/2026 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 021/2026/CBMPA e Proces­ so Administrativo N° 2026/3039468. - Objeto: Aquisição de serviços continuados de TIC (PRODEPA) - Unidade Gestora: 310101 - Fonte de Re­ curso: 01500000001- 002877 - Função Programática: 06.122.1297.8338 -  Elemento de despesa: 339140 -  Plano Interno: 4110008338C -  Valor Global: R$ 605.157,36 (Seiscentos e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos) - Data da assinatura: 09/09/2026 - Vigência: 17/09/2026 até 17/09/2027 - Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA - CNPJ: 05.059.613/0001-18 Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM Protocolo: 1375975 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . TERMO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2026 - CBMPA/FEBOM O ESTADO DO PARÁ por intermédio do Fundo Especial de Bombeiros (FE­ BOM) do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, com sede na Av. Júlio César no 3.000, bairro da Marambaia, nesta cidade de Belém, CEP: 66.615-055 inscrita no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o no 34.847.236/0001-80, como CONTRATANTE, representado neste ato por seu Comandante-Geral, Exmo Sr. CEL QOBM JAYME DE AVIZ BENJÓ, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade no 1497930-CBMPA e do CPF 411.573.622-49, no âmbito de suas atri­ buições legais, RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para Contratação de Docentes e Supervisor para o Curso de Vistoria Téc­ nica - CVT EAD/2026, aprovado pela Resolução n° 484/2024–CONSUP/PA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fulcro no inciso IV, do Art. 74, da Lei 14.133/21, Unidade Gestora: 310104; Fonte de Recurso: 01759000091; Funcional Programá­ tica: 06.182.1510-8994; Elemento de despesa: 339036; Plano Interno: 1030008994C, Valor Global R$: 55.440,00 (cinquenta e cinco mil quatro­ centos e quarenta reais). - Belém/PA, 18 de Setembro de 2026 - JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM - Comandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil Protocolo: 1375789 . SUPRIMENTO DE FUNDO . EXTRATO DE PORTARIA Nº94 SF/DF DE 17/09/26 Suprido: CB BM HAROLDO DA CRUZ MESQUITA JUNIOR, no valor de R$ 3.600,00, Elemento de despesa: 339039, Fonte do Recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ORDE­ NADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ. EXTRATO DE PORTARIA Nº95 SF/DF DE 17/09/26 Suprido: SD BM LAYEL KAIE CHAGAS DE SOUZA, no valor de R$ 5.000,00, Elemento de despesa: 339030, Fonte do Recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ. EXTRATO DE PORTARIA Nº96 SF/DF DE 17/09/26 Suprido: SGT BM TIAGO BORGES FREITAS, no valor de R$ 5.000,00, Ele­ mento de despesa: 339030, Fonte do Recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ. EXTRATO DE PORTARIA Nº97 SF/DF DE 17/09/26 Suprido: SGT BM ANDRE DOS SANTOS MIRANDA, no valor de R$ 4.822,97, Elemento de despesa: 339030, Fonte do Recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ. EXTRATO DE PORTARIA Nº98 SF/DF DE 17/09/26 Suprido: SGT BM PAULO MARCELO DE SOUSA PIRES, no valor de R$ 3.244,58, Elemento de despesa: 339030, Fonte do Recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ORDE­ NADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ. EXTRATO DE PORTARIA Nº99 SF/DF DE 17/09/26 Suprido: SGT BM JAIME LUIZ ROCHA SANTOS, no valor de R$ 3.767,17, Elemento de despesa: 339030, Fonte do Recurso: 01500000001. Prazo de 60 dias para aplicação, e 15 dias para prestação de contas, ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ. Protocolo: 1375747 . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº587/DIÁRIAS/DF 17 DE SETEMBRO DE 2026 Conceder aos militares mencionados, diárias de alimentação e pousada, conforme planilha anexa, perfazendo um valor total de R$ 3.192,46 (TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para seguirem em viagem aos municípios e localidades, discriminados em planilha, a serviço do Comando Operacional do CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. PLANILHA DE DIÁRIAS DA PORTARIA Nº587/2026 - DIRETORIA DE FINANÇAS ORD POSTO/ GRAD NOME CPF ORIGEM DESTINO DATA Nº DE DIÁRIAS VALOR UNIT. (R$) TOTAL (R$) SAÍDA REGRESSO ALIM POUS 1 SGT BM EMANOEL LIMA TEIXEIRA DE MORAES 69144710291 MOSQUEIRO - PA SALVATERRA - ÁGUA BOA – REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 146,87 R$ 293,74 2 CB BM RAIZA NASCIMENTO DE ALMEIDA 01820776247 BELÉM - PA SALVATERRA - PRAIA GRANDE REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 3 CB BM NIELSON FERNANDO TOME DA SILVA 89581385215 BELÉM - PA SALVATERRA - ÁGUA BOA – REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 4 CB BM NILTON GLEIDSON CHAVES DE SOUSA 00607111240 SANTA IZABEL - PA SALVATERRA - JOANES - REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 5 SD BM GEOVANI DA SILVA MORAES 01712354280 BELÉM - PA SALVATERRA - ÁGUA BOA – REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 6 SD BM DEIVISON GUSTAVO COSTA PEREIRA 04686720281 BELÉM - PA SALVATERRA - ÁGUA BOA – REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 7 SD BM JOAO VITOR REIS MARQUES 03114352200 BELÉM - PA SALVATERRA - JOANES - REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 8 SD BM VANESSA DA SILVA COSTA 01879033283 BELÉM - PA SALVATERRA - JOANES - REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 9 SD BM MATHEUS FARIAS DA SILVA 02903207208 BELÉM - PA SALVATERRA - JOANES - REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 10 SD BM LUCAS VINICIUS TEIXEIRA DE ABREU 02315727278 ANANINDEUA - PA SALVATERRA - PRAIA GRANDE REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 11 SD BM TALMO CUNHA DE SOUSA 02363004230 BELÉM - PA SALVATERRA - PRAIA GRANDE REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 12 SD BM HELISONDY LWOPANN CABRAL PINHEIRO 06211570236 VIGIA - PA SALVATERRA - ÁGUA BOA – REFORÇO 04/09/2026 08/09/2026 1 1 R$ 131,76 R$ 263,52 TOTAL R$ 3.192,46