DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº2376/26/DI/DF – Objetivo: Realização de Ações da Polícia Judiciária Militar; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Breves-PA; Destino: Curra­ linho-PA; Período: 01 a 05/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimen­ tação e 04 de pousada; Servidores: SUB TEN PM Eirimar Marcos Pantoja Da Silva; MF:5780128/1 ; Lotação: 9°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.174,96. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2377/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marabá-PA; Destino: Tucuruí-PA; Período: 18 a 19/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: CB PM Jeferson Da Conceição Pereira; MF:59444351 ; Lota­ ção: CPR-II; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. CB PM Dácio Santos Moraes; MF:59444841 ; Lotação: CPR-II; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2378/26/DI/DF – Objetivo:  A Serviço da PMPA  FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Parauapebas-PA; Destino: Belém-PA; Período: 16 a 17/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pou­ sada; Servidores:  TEN  PM Karpjianne Carvalho Lopes; MF:541935652  ; Lotação: 23ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$440,61; CB PM Fran­ cisco Kennedy Brito Da Silva; MF:64011661  ; Lotação: 23ºBPM  ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$395,28;  SD  PM Antonio Marcos De Oliveira Freitas; MF:3540242/1 ; Lotação: 23ºBPM ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$395,28. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2379/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA  FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Juruti-PA; Período: 17 a 22/09/2026; Quantidade de diárias: 05 de alimentação e 04 de pousada; Servidores:  SUB TEN  PM João Batista Siqueira Cunha; MF:5733995/1  ; Lotação: 3ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83; SGT PM Ro­ dolfho Colares Rebelo; MF:57200083/ 1 ; Lotação: 3ºBPM ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$1.321,83. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2380/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA  FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Vigia-PA; Período: 11 a 13/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 02 de pousa­ da; Servidores: SGT PM Laudelino Corrêa Junior; MF:511210901 ; Lota­ ção: AC ; Valor Unit.: R$146,87; Valor: R$587,48; CB PM Daniel Coutinho Dos Santos; MF:6402500/1 ; Lotação: AC ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$527,04. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2381/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Mu­ nicípio de origem: Belém-PA; Destino: Oeiras Do Pará-PA; Período: 15 a 18/09/2026; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 02 de pousa­ da; Servidores: SD PM Brenda Da Silva Nunes; MF:5920218/2 ; Lotação: 37ºBPM  ; Valor Unit.: R$131,76; Valor: R$658,80.  ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2382/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Mu­ nicípio de origem: Belém-PA; Destino: Vigia-PA; Período: 11 a 12/09/2026; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: MAJ PM Vânia De Cássia Souza Da Silva; MF: 5911344/1; Lotação: CPR-IV; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$494,16. MAJ PM Patricia Brandão Ribeiro; MF: 571762523; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$494,16. MAJ  PM Carlos Alberto Americo Rosa; MF: 54181402/3; Lotação: ODC; Valor Unit.: R$ 164,72; Valor: R$494,16. SUB TEN PM Waldirene Da Sil­ va Souza; MF: 561429501; Lotação: CI; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Livan Do Nascimento Lima; MF: 55776671; Lotação: AC; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Simone Nonata Pan­ toja Sidônio; MF: 538921601; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Solange Gavino De Siqueira; MF: 572724301; Lotação: 20°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Sérgio Paulo Corrêa Pelerano; MF: 506444901; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Mariana Pinheiro Bastos; MF: 539710301; Lo­ tação: EMG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Elizabete Regina Silva Barrozo; MF: 538551201; Lotação: DGEC; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT  PM Debora Emiliana Batista Dos Santos; MF: 516413301; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$ 146,87;Valor: R$440,61. SGT PM Nilcéa Do Socorro Rodrigues Campos; MF: 50720930/1; Lotação: 31°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT  PM Dilson Dos Santos Campos Junior; MF: 57222188/1; Lotação: CTPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Washington Leandro Cardoso Câmara; MF: 57222098/1; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. SGT PM Edina Borges Moráes; MF: 507112701; Lotação: ODC; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$440,61. CB PM Paulo Afonso Dos Santos Silva; MF: 64020381; Lotação: AC; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. SD PM Nayara Shirley Silva Dos Santos; MF: 5965305/1; Lotação: BPEV; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. SD PM Elienay Marcos Benício Da Sil­ va Barra; MF: 3540880/1; Lotação: EMG; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$395,28. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 1375542 . . FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR . . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . AUTORIZAÇÃO  PARA  CONTRATAÇÃO  DIRETA  INEXIGIBI­ LIDADE DE LICITAÇÃO nº  001/CPL  –  FUNSAU/2026 PAE nº E-2026/3222059. Autorizo a contratação direta por INE­ XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme detalhamento a se­ guir:  CONTRATANTE: O  Estado  do  Pará,  por  intermédio  do  FUN­ SAU,  CNPJ  nº  05.321.731/0001-52.  CONTRATADA:  PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18. DESCRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Serviço de implantação de infraestrutura de fibra óptica, link de dados, internet e licença de sistemas globais, conforme Termo de Referência. VA­ LOR GLOBAL PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 92.703,70 (Noventa e dois mil, setecentos e três reais e setenta centavos), sendo R$ 16.374,46 (dezesseis mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) para infraestrutura, R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais) serviço de internet 20 Mbps, R$ 10.934,76 (dez mil nove­ centos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos) link de dados e R$ 59.874,48 (cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e qua­ tro reais e quarenta e oito centavos) 06 (seis) licenças de sistemas globais. FUNDAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parecer Jurídico nº 257/2026/JU­ RÍDICO I/CONJUR/PMPA, de 16/09/2026. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Fonte:01759000050–(Recurso Próprio do Fundo) 02759000050–(Re­ curso  Próprio-Superávit)  Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338 PI: 4110008338C Natureza de Despesa: 339140. Belém/PA, 17 de setembro de 2026. ALFEU  BULHÕES LEITE - CEL QOPM Diretor do FUNSAU. Protocolo: 1375660 . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO n° 013/2025 – FUNSAU Objeto:  Alteração do Representante Legal da Contratada, onde lê-se: “neste  ato  representada  pela Sra. INGRID DE ALMEIDA CAVALCANTE, CPF° 750.216.502-97, RG N° 4487585 - SSP/PA.”, Leia-se: “neste ato representado pelo Sr. JOSE JESU SISNANDO DE ARAUJO FILHO, CPF nº 426.229.722-53, RG nº 1967186, orgão expeditor SSP/PA. Data de assi­ natura: 18/09/2026/Contratante: Fundo de Saúde da Polícia Militar - FUN­ SAU/Contratada: CENTRO OFTALMOLÓGICO DE BELÉM - COB/Ordenador: ALFEU BULHÕES LEITE - CEL QOPM - Diretor do FUNSAU. Protocolo: 1375626 .. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . EXTRATO DA PORTARIA N° 138/IN/CONTRATO 927/2026 , DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Processo n° 2025/2726094; Contrato n° 927/2026; Fiscal Titular do Contrato: 3° SGT QBM Alessandro Ulysses do Carmo Barata, MF: 57217795/1; Fiscal Suplente do Contrato:SD QBM Allan Patrick da Silva Vitório, MF: 5971039-1; Objeto: contratação de serviço especializado para fornecer aquisição de coletes balísticos - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver; Contratada: COPLATEX INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE TECIDOS S/A; CNPJ:14.533.049/0002-03; Ordenador: JAYME DE AVIZ BENJÓ – CEL QOBM Protocolo: 1375794