DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  59 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Adm. nº 065/2025 – CCC: Contratação de empresa prestadora de serviço de agenciamento de via­ gens visando atender as demandas da Polícia Militar do Pará; Prorroga­ ção da vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027; valor: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); Gestão/Unidade; 26101- Polícia Militar do Estado do Pará; Fonte; 01500000001 (Recursos Ordinários); Programa de Trabalho; 1500 – Cidadania, Justiça e Direitos Humanos; 1297- Ma­ nutenção da Gestão; 1510- Segurança Pública e Defesa Social; Elemento de Despesa; 33.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção; Plano Interno; 1030002272C, 4110008338C, 1030008270C, 1030008832C, 1030008833C, 1030008259C, 1030008835C, 1030008839C, 1030008840C, 1030008277C; Empresa: Brasitur Eventos e Turismo Ltda. CEL QOPM Sérgio Ricardo Neves De Almeida - Comandante-Geral da PMPA. Protocolo: 1375520 . AVISO DE LICITAÇÃO . REABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 925809-06/2026 – DL/PMPA. Órgão: POLÍ­ CIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de IMPO para atender às necessidades operacionais do Comando de Missões Espe­ ciais e Unidades Subordinadas. Data e hora da reabertura: 05/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91) 98409-4158. Pregoeiro: ALLAN CARDOSO VILA REAL – CB PM RG 41837. O edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br e www.gov.br/compras. Belém-PA, 18 de setembro de 2026. MARCELO AMARO DA GAMA – CEL QOPM RG 29201 Diretor de Licitação em exercício. Protocolo: 1375726 . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . ATO AUTORIZATIVO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBI­ LIDADE DE LICITAÇÃO – AACD - IL Nº 048/2026-DL/PMPA - PAE Nº 2026/2274176; Autorizo a contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme detalhamento a seguir: CONTRATANTE O Estado do Pará, por intermédio da Polícia Militar do Pará, inscrita no CNPJ: 05.054.994/0001- 42 CONTRATADO ☐ Pessoas Físicas.   ☐Pessoas Jurídicas. CONSULTRE – CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 36.003.671/0001-53 DESCRIÇÃO DA CON­ TRATAÇÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e atualização para 02 (dois) militares estaduais da PMPA, mediante participação no curso de “EXECUÇÃO OR­ ÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, que conta com uma carga horária de 28H, e que tem previsão para ocorrer entre os dias 08 a 11DEZ2026, na Cidade de Recife/PE, conforme detalhamentos constantes do quadro demonstra­ tivo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação. TOTAL DA DESPESA COM A CONTRA­ TAÇÃO ITEM CURSO QTD INSCRI­ ÇÃO VL UNI­ T(R$) VL TO­ TAL(R$) 1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DE FORMA INTEGRADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2 3.900,00 7.800,00 TOTAL DA DESPESA 7.800,00 FUNDAMENTO DA DESPESA Art. 74, III, “f”, da Lei Federal nº 14.133, de 01ABR2021, que trata a respeito da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, tendo em vista restar presente os pressupostos que justificam a contratação pela exceção ao direito de licitar, considerando a especialização dos serviços que serão prestados e notoriedades da entidade jurídica envolvida neste processo de contratação. RUBRICA ORÇAMEN­ TÁRIA Função Programática: 26101.06.128.1510.8832; Função: 06 – Segurança Pública; Subfunção: 128 – Formação de Recursos Humanos; Programa: 1510 - Segurança Pública e Defesa Social; Ação(Projeto/Atividade): 8832 – Capacitação dos Agentes de Segurança Pública; Natureza da despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Plano Interno: 1030008832C; Fonte do Recurso: 0170000006 (Recursos Provenientes de Convênios) Belém-PA, 18 de setembro de 2026; SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEI­ DA – CEL PM RG 24932;COMANDANTE - GERAL DA PMPA Protocolo: 1375523 . . APOSTILAMENTO . EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO: Contrato Administrativo nº 003/2024 – CCC/PMPA.Contratante: Polícia Militar do Pará – PMPA.Contratada: CÍRCULO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento para inclusão de dotação orçamentária destinada à cobertura das despesas decorrentes da execução contratual, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais).Dotação Orça­ mentária: Funcional Programática: 26101.06.181.1510.7559; Natureza da Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Plano Interno: 103CCCFAPBE; Fonte de Recursos: 01799000000 – Outras fontes de recursos.Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Ordenador: SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA – CEL QOPM, Coman­ dante-Geral da PMPA. Protocolo: 1375688 . DIÁRIA . PORTARIA Nº2-684/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LE­ GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá- PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimenta­ ção e 11 de pousada; Servidores: SD PM Bruna Hackenhaar Valcacio Lopes Da Costa; MF:3540739/1 ; Lotação: DGO; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. SD PM Luiz Patricio Da Silva Junior; MF:3540503/1 ; Lotação: DGO; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de con­ tas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-685/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LE­ GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Floresta Do Araguaia-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Eduardo Santos Dos San­ tos Marques Lucas; MF:54193290-1 ; Lotação: DGP; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. CB PM André Victor Silva De Araujo; MF:59389002 ; Lo­ tação: DGP; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-686/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LE­ GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Abel Fi­ gueiredo-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Luís Fernando Santos Da Trindade; MF:57222201 ; Lotação: CONJUR; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14.  ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE AN­ DRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-687/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LE­ GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Bragança-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT PM Antonio Vieira Dos Santos Filho; MF:57548362 ; Lotação: 33°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-688/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMENTO LE­ GAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: São Geraldo Do Araguaia-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM Raissa Thayana Silva Dos Santos; MF:3542073/1 ; Lotação: 11°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAG­ NER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-691/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMEN­ TO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Parauapebas- PA; Destino: Xinguara-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quanti­ dade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT  PM Francisco Souza E Silva; MF:5386438/1  ; Lotação: 25ªCI­ PM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SGT PM Joao Carlos Baia Dos Reis; MF:572329221  ; Lotação: 23°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. SGT  PM Regiane Cristina Oliveira Sam­ paio; MF:572329001 ; Lotação: CPR-XIV; Valor Unit.: R$ 146,87; Va­ lor: R$3.231,14. SD  PM Francisco Deodato Santiago Alencar Neto; MF:3540285/1  ; Lotação: 23°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRA­ DE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2-692/26/DI/DF – Objetivo: Reforço De Policiamento (Op. Apoio à SEFA); FUNDAMEN­ TO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Marabá-PA; Período: 29/09 a 10/10/2026; Quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SGT  PM Marcelo Janaú Vieira; MF:57992871  ; Lotação: CPC-II; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$3.231,14. CB PM Anisio Palheta Da Silva Neto; MF:064024631 ; Lota­ ção: CPC-II; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. SD PM Caio Leo­ nardo Fonseca Da Costa; MF:5965246/1 ; Lotação: CPC-II; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$2.898,72. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA Nº2375/26/DI/DF – Objetivo: A Serviço da PMPA; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Santarém-PA; Destino: Altamira-PA; Período: 24 a 27/09/2026; Quantidade de diárias: 04 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Misael Pinheiro Oliveira; MF:57199206/1 ; Lotação: 35°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Valor: R$1.028,09. SGT PM Márcio Bentes Pereira; MF:54195683/1 ; Lotação: 35°BPM; Valor Unit.: R$ 146,87; Va­ lor: R$1.028,09. CB PM Erivelton Weslen Silva De Sousa; MF:5944766/1 ; Lotação: 35°BPM; Valor Unit.: R$ 131,76; Valor: R$922,32. ORDENADOR: CEL QOPM SANDRO WAGNER DE ANDRADE DO CARMO; Prazo para pres­ tação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.