DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  63 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE PORTARIA Nº580/DIÁRIAS/DF 17 DE SETEMBRO DE 2026 Conceder aos militares: SGT BM ROBERTO MARTINS DE SOUSA, MF: 57173546; SD BM RUANDERSON DE ALBUQUERQUE SOUSA, MF: 5989913; SD BM CAMILA PINTO NASCIMENTO, MF: 5983625, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de R$ 2.872,73 (DOIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), para seguirem em viagem de Itaituba - PA para Trairão - PA, no período de 25 a 28 de Agosto de 2026, a serviço do 7º GBM do CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. Protocolo: 1375551 EXTRATO - PORTARIA Nº.216/DIÁRIA/CEDEC, DE 14 DE SETEM­ BRO DE 2026 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições. Considerando a PORTARIA n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em DOE n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.Considerando o Decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º – Conceder aos militares da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil: SGT QBM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO E SGT QBM LEONNY GUILHERME BOTELHO DO COUTO, 01 (uma) Diária de Alimentação para cada, perfazendo um valor total de R$ 293,74, por estarem se deslocando de Belém-PA para o município de Santa Bárbara do Pará-PA, no dia 10 de Setembro de 2026 a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MORAES NOGUEIRA - CEL QOBM Protocolo: 1375554 EXTRATO - PORTARIA Nº.220/DIÁRIA/CEDEC, DE 16 DE SETEM­ BRO DE 2026 O Coordenador Adjunto Estadual de Defesa Civil, no uso das atribuições. Considerando a PORTARIA n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em DOE n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.Considerando o Decreto Estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; RESOLVE: Art. 1º – Conceder aos militares da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil: SUB TEN QBM MÁRCIO NATALINO DA MATA CUNHA e SGT QBM JOHNNY DE AQUINO DA SILVA  4 (QUATRO) Diárias de Alimentação e 3 (TRÊS)  Diárias de Pousada para cada,  e SGT QBM ROGÉRIO DA CUNHA BRITO , 7 (SETE ) Diárias de Alimentação e 6  (SEIS) Diárias de Pousada, perfazendo um valor total de R$ 3.965,49, por estarem se deslocando de Belém-PA para os municípios de Itupiranga, Novo Repartimento e Santarém-PA, com Diárias dentro do Estado do Pará, no período de 18 a 21, e 15 a 21 de Setembro de 2026 respectivamente, a serviço da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO MORAES NOGUEIRA - CEL QOBM Protocolo: 1375570 EXTRATO DE PORTARIA Nº588/DIÁRIAS/DF 17 DE SETEMBRO DE 2026 Conceder ao militar: STEN BM ANTONIO MESSIAS PEREIRA LAURIDO, MF: 5210135, 01 (UMA) diária de alimentação, perfazendo um valor total de R$ 146,87 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), para seguir em viagem de Belém - PA para Bragança - PA, no dia 04 de Agosto de 2026, a serviço do CSMV/MOP do CBMPA. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.  ORDENADOR: JAYME DE AVIZ BENJÓ - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. Protocolo: 1375575 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 66/2026-DGPC/DA/FISCAL  Belém-PA, 17 de se­ tembro de 2026 O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, Delegado RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 8° da Lei Complementar n° 022, de 15 de março de 1994... CONSIDERANDO: o disposto no Art. 8º, inciso I, da Lei Complementar nº 022, de 15 de março de 1994 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Pará), que atribui ao Delegado-Geral a competência administrativa para dirigir, gerir, representar e exercer os demais atos necessários à eficaz administração da Polícia Civil do Estado; CONSIDERANDO: a recomendação da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE-PA), no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos. CONSIDERANDO: o Decreto Estadual, de 01 de Abril de 2025, publicada no DOE N° 36.183, de 02 de abril de 2025. RESOLVE: I - DESIGNAR nos termos da Lei nº 14.133/21 a servidora DANIELA SOU­ SA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Delegada da Polícia Civil, matrícula nº 57193099/1, para acompanhar como FISCAL a execução dos Contratos, referente à Contratação da Prestação de Serviço Técnico Profissional Espe­ cializado, para atender a Capacitação: CQB – Técnicas de entrada e com­ bate em ambientes confinados, e no seu impedimento o servidor AFONSO ALVES RODRIGUES, Investigador de Polícia civil, matrícula nº 5332699/1, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, desde o início até o término da vigência contratual. II – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades: a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos; b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da em­ presa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução; d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo com o contrato; e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabeleci­ dos; f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contra­ tualmente, por exemplo); g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas para a Diretoria de Administração; h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competên­ cia, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; III – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas pro­ vidências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RAIMUNDO BENASSULY MAUÉS JÚNIOR Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Pará Protocolo: 1375477 . . DIÁRIA . PORTARIA Nº: 02392/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3352432, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de TUCUMÃ, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE AUDIÊNCIA/JULGAMENTO, no período de 13/09/2026 a 14/09/2026; 1. ESCRIVÃO EDVALDO MAURICIO DE ANDRADE - MAT: 5940125 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. DELEGADO VIVIANE CARVALHO FLORES SILVA - MAT: 57233564 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen­ cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02393/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 20263378504, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ- MIRI, a fim de realizar APOIO A OPERAÇÃO “PIRACEMA”, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026; 1. ADM ANTONIA CELIA FERREIRA LISBOA - MAT: 5941938 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 2. DAS CHARLLES CESAR DE ANDRADE - MAT: 57220849 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 3. ADM RITA DE CASSIA LOBATO LOBO - MAT: 5958814 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 4. DAS ROBERTA CHERMONT LOPES - MAT: 57176217 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 5. DAS TATIANE SANTOS DA SILVA MONTEIRO - MAT: 5946811 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,706.05 ( TRÊS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas