DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

64  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº: 02394/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3387671, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PERNAM­ BUCO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZA­ ÇÃO, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026; 1. DELEGADO FLAVIO CARLOS DE MEIRELES - MAT: 5940390 (GRUPO: C, VALOR: R$ 527.10, QTD: 3, TOTAL: R$ 1,581.30) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen­ cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,581.30 ( UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02395/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3379586, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTANA DO ARAGUAIA, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 10/09/2026 a 17/09/2026; 1. INVESTIGADOR FRANCISCO ELIVELTON COSTA ALCÂNTARA - MAT: 5966582 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 7, TOTAL: R$ 1,729.49) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 1,729.49 ( UM MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decor­ rentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02396/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3376977, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BELÉM, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DPI, no período de 11/09/2026 a 12/09/2026; 1. DELEGADO GABRIEL GONCALVES CORREIA DA CUNHA - MAT: 5979715 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) 2. INVESTIGADOR MARCELO SOBRAL E SOUZA - MAT: 5979677 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 1, TOTAL: R$ 247.07) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providen­ cie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 494.14 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02397/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 0001, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SANTARÉM, a fim de realizar PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no período de 14/09/2026 a 16/09/2026; 1. DELEGADO HENNISON JOSE JACOB AZEVEDO - MAT: 5836727 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 2.5, TOTAL: R$ 617.67) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 617.67 ( SEISCENTOS E DEZESETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02398/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3384360, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAGO­ MINAS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DIOE, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026; 1. INVESTIGADOR ALCINDO ALVES CALDAS JUNIOR - MAT: 5913882 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) 2. ESCRIVÃO ANGELICA TATIANE QUARESMA FREITAS - MAT: 54184786 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) 3. INVESTIGADOR ANTONIO PAULO AZEVEDO COSTA - MAT: 57194192 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) 4. DELEGADO CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO - MAT: 5826128 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) 5. INVESTIGADOR OTAVIO NORONHA SEABRA - MAT: 57233576 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) 6. INVESTIGADOR RODRIGO THIAGO SOUSA BONFIM - MAT: 5913874 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) 7. INVESTIGADOR SERGIO MURILO DOS SANTOS - MAT: 5234859 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,235.35) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 8,647.45 ( OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais de­ correntes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02399/2026 - DGPC/OD/DRF DE 14 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3384108, que solicitou o deslo­ camento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de BAIÃO, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DEMAPA, no período de 15/09/2026 a 18/09/2026; 1. INVESTIGADOR ALEX SANDRO DA SILVA MOTA - MAT: 5876877 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 2. INVESTIGADOR EDIMILSON DOS ANJOS TEIXEIRA - MAT: 5234360 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 3. ESCRIVÃO RAFAEL LUCAS DE AZEVEDO FERNANDES - MAT: 6402097 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) 4. DELEGADO SANDRO RIVELINO DA SILVA CASTRO - MAT: 5599776 (GRUPO: B, VALOR: R$ 247.07, QTD: 3, TOTAL: R$ 741.21) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,964.84 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS ), para atender despesas adicio­ nais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02400/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3114199, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de MINAS GE­ RAIS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - DRCO, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026; 1. DELEGADO FELIPE VITOR DIAS CASTRO - MAT: 57213360 (GRUPO: C, VALOR: R$ 527.10, QTD: 3, TOTAL: R$ 1,581.30) 2. DELEGADO LUIZ DE CARVALHO NOGUEIRA FILHO - MAT: 5966550 (GRUPO: C, VALOR: R$ 527.10, QTD: 3, TOTAL: R$ 1,581.30) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 3,162.60 ( TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02401/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3334423, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de SÃO PAU­ LO, a fim de realizar APOIO A EVENTOS, no período de 17/09/2026 a 18/09/2026; 1. DELEGADO JULIANA THOME CAVALCANTE DO ROSARIO - MAT: 57233515 (GRUPO: C, VALOR: R$ 527.10, QTD: 1.5, TOTAL: R$ 790.65) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 790.65 ( SETECENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ), para atender despesas adicionais decorrentes da diligência. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE RAIMUNDO BENASSULY MAUES JUNIOR DELEGADO-GERAL / Ordenador de Despesas PORTARIA Nº: 02402/2026 - DGPC/OD/DRF DE 15 de Setembro de 2026. CONSIDERANDO: o teor do PROT 2026/3370697, que solicitou o desloca­ mento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPE­ BAS, a fim de realizar REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS POLICIAIS - CORE, no período de 16/09/2026 a 19/09/2026;