DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  77 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 292/2026-GAB/DG/PCIPA DE 04 DE AGOSTO DE 2026, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 36.757 DE 09.09.2026 Onde se lê: PORTARIA Nº 292/2026-GAB/DG/PCIPA DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Leia-se: PORTARIA Nº 292/2026-GAB/DG/PCIPA DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Onde se lê: POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 04 de Agosto de 2026 Leia-se: POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 04 de Setembro de 2026 CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo: 1375786 ERRATA DA PORTARIA Nº 117/26-GAB/DG/PCIPA DE 20 DE MAIO DE 2026, PUBLICADA NO D.O.E. Nº 36.638 DE 22.05.2026. Onde se lê: matrícula nº 57176313/1 Leia-se: matrícula nº 57176313/3 CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo: 1375509 APOSTILAMENTO . PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 053/2023 – PCIPA O Diretor-Geral da Polícia Científica do Pará – PCIPA, no uso de suas atri­ buições legais, considerando o despacho da Coordenadoria de Orçamento e Finanças - COF, presente no sequencial 147 do PAE nº 2023/798870, quanto a retificação da tabela de reajuste dos itens 06, 07, 09, 12, 17, 22 e 28, do 2º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 053/2023 – PCIPA, celebrado junto a CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Determina o apostilamento para adequar o instrumento contratual supra­ mencionado. Desta forma, a tabela do Termo Aditivo supramencionado passará a ser o seguinte: ITEM DESCRIÇÃO SIMAS QTD VALOR UNIT. MENSAL VALOR TOTAL GLOBAL 6 Locação de veículo tipo furgão, ano/modelo de fabricação não inferior a 2022, cor branca, diesel, com portas duplas traseiras e porta lateral corrediça de acesso ao compartimento de carga, teto alto, motorização de no mínimo 125 cv de potência, volume de carga de no mínimo 10m³, ar-condicionado, tração traseira e equipamentos 23570-9 29 R$ 17.988,91 R$ 521.678,39 7 Locação de veículo tipo furgão, ano/modelo de fabricação não inferior a 2022, cor branca, diesel, com portas duplas traseiras e porta lateral corrediça de acesso ao compartimento de carga, teto alto, motorização de no mínimo 125 CV de potência, volume de carga de no mínimo 10m³, ar-condicionado, tração traseira e equipamentos de uso obrigatório. Adaptado conforme Termo de Referência. 23570-9 1 R$ 15.583,42 R$ 15.583,42 9 Locação de veículo para transporte de passa­ geiros tipo van, ano/modelo de fabricação não inferior a 2022, cor branca, diesel, capacidade para no mínimo 15 (quinze) pessoas, ar con­ dicionado com duto central, direção hidráulica, teto alto, vidros elétricos, trava elétrica, tração traseira, retrovisores externos elétricos, airbag para o motorista, freios ABS, motorização de no mínimo 2.100 cm³ com 125 CV de potência e equipamentos de uso obrigatório 23570-9 1 R$ 15.792,59 R$ 15.792,59 12 Locação de veículo tipo SUV, ano/modelo de fabricação não inferior a 2021, preferencialmente na cor prata, biocombustível, câmbio automático, motorização de no mínimo 1.0 L turbo co m 115 CV de potência, capacidade para 05 (cinco) pessoas, 04 (quatro) portas, ar-condicionado, direção hidráulica e equipamentos de uso obrigatório 24040-0 8 R$ 6.233,37 R$ 49.866,96 17 Locação de veículo tipo Pick-up, cabine dupla, ano/modelo de fabricação não inferior a 2022 cor prata, capacidade cúbica do motor de 2.8 L com no mínimo 200 CV de potência, direção hidráulica ou elétrica, diesel, tração 4x4, câmbio automático, tanque de combustível para no mínimo 80 L, ar-condicionado, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica e equipamentos de uso obrigatório. 20538-9 3 R$ 12.654,99 R$ 37.964,97 22 Locação de veículo tipo Pick-up, cabine dupla, ano/modelo de fabricação não inferior a 2022 cor prata, capacidade cúbica do motor de 2.8 L com no mínimo 200 CV de potência, direção hidráu­ lica ou elétrica, diesel, tração 4x4, câmbio auto­ mático, tanque de combustível para no mínimo 80 L, ar-condicionado, vidros elétricos dianteiros, trava elétrica e equipamentos de uso obrigatório. Adaptada conforme termo de referência. 20538-9 42 R$ 15.112,78 R$ 634.736,76 28 Locação de veículo tipo caminhão, ano/modelo de fabricação não inferior a 2022, cor branca, PBT de no mínimo 16.000 KG, potência do motor de no mínimo 180 CV, direção hidráulica, ar- condicionado e equipamentos de uso obrigatório. Adaptado conforme Termo de Referência 22083-3 1 R$ 20.080,65 R$ 20.080,65 VALOR MENSAL R$ 1.295.703,74 VALOR GLOBAL R$ 15.548.444,88 Ficam ratificadas as demais cláusulas contratuais não alteradas pelo pre­ sente apostilamento. Belém/PA, 16 de setembro de 2026 POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ Celso da Silva Mascarenhas Diretor-Geral Protocolo: 1375807 DIÁRIA . Portaria n°. 1376/ 2026  BENEDITO LEAO GONZAGA  MATRÍCULA: 5233291 CARGO: Perito Criminal CIDADE: CAMETÁ - PA DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 01/06/2026 a 04/06/2026 OBJETIVO: Realizar Perícias e participar do curso. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Portaria n°. 1834/ 2026 JULIA EUGÊNIA FIGUEREDO MATRÍCULA: 5894899 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: BRAGANÇA - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1835/ 2026 DJAIR GARCIA LOPES  MATRÍCULA: 57227568/1 CARGO: Motorista CIDADE: BRAGANÇA - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1833/ 2026 PRISCILLA FERNANDA REIS  MATRÍCULA: 5958383 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BRAGANÇA - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1832/ 2026 ADRIANO VALENTE RODRIGUES MATRÍCULA: 57200887/2 CARGO: Perito Criminal CIDADE: BRAGANÇA - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1375900 Portaria n°. 1648/ 2026  LUCICLEA VILHENA FERREIRA MATRÍCULA: 57208049/1 CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: CAMETÁ - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Portaria n°. 1740/ 2026  LAÉRCIO UCHOA PINHEIRO  MATRÍCULA: 57203763/1 CARGO: Motorista CIDADE: CAMETÁ - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral