DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO ALMEIDA MATRÍCULA: 5417031/2 CARGO: Perito Criminal CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1837/ 2026 ILANA ANDREISE CUNHA RIBEIRO  MATRÍCULA: 54188031/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026 . Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1034/ 2026  EDNA DO SOCORRO FERREIRA DAMOUS MATRÍCULA: 5233054/1 CARGO: Perito Criminal JACELI ARAGÃO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 62324/1 CARGO: Auxiliar Técnico de Polícia Civil JOSÉ ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 72389/1 CARGO: Agente de Artes Práticas CIDADE: TUCURUÍ - PA DIÁRIAS: 14 1/2 (Quatorze) PERÍODO: 16/06/2026 a 30/06/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do setor. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Portaria n°. 1857/ 2026 ADONIAS AVIZ CASTRO NETO MATRÍCULA: 5998808 CARGO: Auxiliar Operacional CÉSAR FIGUEIREDO CURSINO  MATRÍCULA: 5833876/1 CARGO: Perito Criminal DOUGLAS GLESIAS CALADO DE BRITO  MATRÍCULA: 57205015/3 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias PEDRO SERGIO DE SOUSA REIS  MATRÍCULA: 6402848-1 CARGO: Motorista SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS  MATRÍCULA: 5964090/1 CARGO: Motorista CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIAS: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1375953 Portaria n°. 1778/ 2026 MARCOS PAULO UCHOA DA SILVA MATRÍCULA: 5914930 CARGO: Gerente CIDADE: MOSQUEIRO - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1518/ 2026 ALBERTO NUNES NETO MATRÍCULA: 57207439/1 CARGO: Assistente Administrativo CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Portaria n°. 1576/ 2026 MAYKEN SANTOS DE OLIVEIRA  MATRÍCULA: 57200401 CARGO: Assistente Administrativo CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral Portaria n°. 1806/ 2026 JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR  MATRÍCULA: 57201421/3 CARGO: Perito Criminal CIDADE: SALINOPÓLIS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 30/07/2026 a 03/08/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Portaria n°. 1808/ 2026 MARCOS PAULO UCHOA DA SILVA  MATRÍCULA: 5914930 CARGO: Gerente CIDADE: MOSQUEIRO - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 23/07/2026 a 27/07/2026 OBJETIVO: Operação Verão 2026. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício Protocolo: 1375947 OUTRAS MATÉRIAS . DESPACHO DE JULGAMENTO Proc. e-protocolo n º 2025/3235078 Ref: Sindicância Disciplinar nº 004/2025 Por acolher o relatório de cumprimento da Coordenação de Administração e com fulcro no art. 201-A § 7º da Lei Estadual nº 5.810/1994, determino o ARQUIVAMENTO com fulcro no art. Art. 201-C § 3º da Lei Estadual nº 5.810/1994 da presente Sindicância Disciplinar nº 004/2025 dirigida em face do servidor W.V., em virtude da extinção da punibilidade operada pelo integral cumprimento dos compromissos pactuados no Termo de Ajusta­ mento Disciplinar (TAD). Dê-se ciência, Publique-se. Registre-se. Belém/PA, 18 de setembro de 2026. Gilberto Alexandre Carlos de Almeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará Protocolo: 1375546 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA No 35/2026-CGD/SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, de 16/09/2026. O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ... CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que de­ legou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de Sindi­ cância Investigativa ou Acusatória e/ou Processo Disciplinar; CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes nos au­ tos do Processo n° 2026/3193972, anexo no 2026/3352452, que apurou os eventos descritos no mesmo, ocorridos no âmbito da Ciretran de San­ tarém; CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer Preliminar n° 125/2026-CORREGEDORIA GERAL, que sugere pela necessidade de ins­ tauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e au­ toria de eventual irregularidade. R E S O L V E: I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos. II – DESIGNAR os servidores FERNANDO ZANUTO FERRARI, Assistente de Trânsito, matrícula no 57175882/2 e GEÓRGIA OLIARI TOSO, Assistente de Trânsito, matrícula no 80845450/1, para sob a presidência do primeiro, apurar esses fatos no prazo de 30 (trinta) dias, conforme pa­ rágrafo único do art. 201 da Lei 5.810/94. III – ENCAMINHAR à Coordenadoria Disciplinar e à Coordenadoria de Ges­ tão de Pessoas para que adotem as providências ao pleno cumprimento do presente ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Heleno Mascarenhas D’Oliveira Corregedor Chefe – DETRAN/PA Protocolo: 1375555 PORTARIA 3958/2026-DG/CGP, de 17/09/2026. A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DE­ TRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 3665/2026-PGE-GAB, de 14 de setem­ bro de 2026, em cumprimento de decisão judicial nos autos do Processo 0876987-42.2026.8.14.0301, protocolado sob o nº 2026/3279577, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria 3671/2026-DG/CGP, que concedeu à ser­ vidora FLÁVIA HELENA VASCONCELOS DOS PASSOS SALES, ocupante do cargo de Assistente de Trânsito, matrícula nº 55588470/1, lotada na Ge­ rência de Integração Educacional, horário especial com redução de jornada de trabalho reduzida em 01 (uma) hora, sem necessidade de compensação e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 66-A da Lei Esta­ dual nº 5.810/1994. Publique-se, registre-se e cumpra-se. RENATA MIRELLA FREITAS G. DE SOUZA COELHO Diretora Geral Protocolo: 1375510