DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  81 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 DIÁRIA . Portaria nº 3925/2026-DAF/cgp, de 16/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Es­ tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces­ so nº 003471/2026; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 15 (quinze) di­ árias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.706,05 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Castanhal/Belém no período de 05/10 à 09/10/2026, Igarapé – Açu/Belém – 13/10 à 23/10/2026, a fim de realizar instrução dos Pro­ cedimentos acima mencionados ( Portaria nº28/2026 - CGD/Sind. Investi­ gativa e Portaria Nº 19/2026-CGD/PAD) acontecerá na CIRETRAN de Iga­ rapé-Açu e Castanhal, no que tange às irregularidades detectadas e apu­ radas nos autos do processo nº 2025/3032330 e processo 2026/2223646. O período acima mencionado será destinado às diligências que se façam necessárias em cada um dos procedimentos disciplinares já citados. Na oportunidade, salienta-se que a instrução processual no supracitado muni­ cípio será dinâmica e com uma diversidade de atos, citando-se a coleta de provas, diligências internas e externas, oitivas de testemunhas, interroga­ tório e citação dentre outros atos que se façam necessários, respeitando as peculiaridades de cada procedimento. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Carmen Lúcia Amaral de Oliveira ANALISTA TRÂNSITO CNP/GAESTRAN 80845675/1 Elizabeth Cristiane Martins da Silva ASSIST TRÂNSITO CORREGEDORIA 80845418/1 Jefferson Roberto Morais Modesto ASSIST TRÂNSITO CORREGEDORIA 80845409/1 José de Sousa Ramos MOTORISTA-R DAF/CL/GTRAN 6120040/1 ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro Portaria nº 3927/2026-DAF/cgp, de 16/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Es­ tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces­ so nº 003423/2026; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 04 e ½ (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 1.111,82, referente ao deslocamento do município de Ca­ panema para o município de Primavera no período de 21/09 à 25/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fisca­ lização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Atendendo ao Ofício 0183/2025-MPPA/PJP Bem como permane­ cer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Bruno Lucas de Freitas AGENTE FISC TRÂNSITO CAPANEMA 57201366/1 Cleo Andeson Sousa Ferreira AGENTE FISC TRÂNSITO CAPANEMA 5958747/1 Denis Pinheiro Vales AGENTE FISC TRÂNSITO CAPANEMA 57207186/1 Elizângela da Silva Veras de Oliveira AGENTE FISC TRÂNSITO CAPANEMA 57201949/1 Leandro Oliveira Souza AGENTE FISC TRÂNSITO CAPANEMA 57201362/1 Raphael Rocha Mesquita AGENTE FISC TRÂNSITO CAPANEMA 57201378/1 ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro Portaria nº 3928/2026-DAF/cgp, de 16/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Es­ tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces­ so nº 003425/2026; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 08 e ½ (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.100,10, referente ao deslocamento do município de Castanhal para o município de São Francisco do Pará no período de 21/09 à 29/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Opera­ ções de Fiscalização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Jézio Nunes de Sousa AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57226852/1 Maria da Paixão Gusmão Pantoja dos Santos AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57201981/1 Lindon Júlio Santiago dos Santos AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57202003/1 Evanildo dos Santos Moraes AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 5143861/2 Rudajar Vieira Cabral AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57217183/1 ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro Portaria nº 3929/2026-DAF/cgp, de 16/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Es­ tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces­ so nº 003247/2026; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 14 e ½ (cator­ ze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 3.582,52 referente ao deslocamento do município de Belém para o município de Marituba, no período de 07/09 a 21/09/2026, a fim de acompanhar a equipe que realizará ações de fiscalização de trânsito nesse município, bem como desenvolver ações determinadas pela Diretoria Técnica e Operacional. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Ivan Carlos Feitosa Gomes AGENTE FISC TRÂNSITO DTO/COFT 57198371/1 ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro Portaria nº 3931/2026-DAF/cgp, de 16/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Es­ tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces­ so nº 003341/2026; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 16 e ½ (dezes­ seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor to­ tal por servidor de R$ 4.076,66 referente ao deslocamento do município de Tucuruí para o município de Santarém no período de 14/09 à 30/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fisca­ lização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referido município, em especial por ocasião da “Operação Sairé 2026“. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessi­ dades do serviço público. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Dayriane do Socorro de Oliveira Costa AGENTE FISC TRÂNSITO TUCURUI 5958551/1 Dolcinei Amaral Moraes AGENTE FISC TRÂNSITO TUCURUI 5958529/1 Fernanda Gabriele Brasil Silva AGENTE FISC TRÂNSITO TUCURUI 5958536/1 Eliana Ramos da Silva AGENTE FISC TRÂNSITO TUCURUI 57203584/1 Fernando de Sousa Teran AGENTE FISC TRÂNSITO TUCURUI 5958590/1 Marcílio da Silva Dias AGENTE FISC TRÂNSITO TUCURUI 5958564/1 ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro Portaria nº 3932/2026-DAF/cgp, de 16/09/2026 O Diretor Administrativo e Financeiro do Departamento de Trânsito do Es­ tado do Pará-DETRAN-PA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020-DG/CGP. CONSIDERANDO a solicitação de concessão de diária constante no Proces­ so nº 003424/2026; R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 08 e ½ (oito e meia) diárias, no valor unitário de R$ 247,07, perfazendo o valor total por servidor de R$ 2.100,10 referente ao deslocamento do município de Casta­ nhal para os municípios de Marapanim no período de 21/09 à 29/09/2026, a fim de desempenhar suas atividades funcionais, em Operações de Fis­ calização de trânsito, em cumprimento a programação da DTO, no referi­ do município. Bem como permanecer à disposição para atender eventuais ações extraordinárias em outras localidades, conforme demanda do SIEDS e em atenção às necessidades do serviço público. nome Cargo LOTAÇÃO matricula Alessandro Saraiva Tavares AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57217202/1 Carlos Arthênio Batista Dias AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57202225/1 Jair Kaio Oliveira Carmo AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57232648/2 Mário Sérgio Silva da Silva AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57202007/1 Patrick Siqueira Ribeiro AGENTE FISC TRÂNSITO CASTANHAL 57217176/1 ARLEI COSTA GONÇALVES Diretor Administrativo e Financeiro Protocolo: 1375544 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . PORTARIA . PORTARIA Nº 709/2026/DGP/SEAP Belém, 18 de setembro de 2026. O Diretor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO os termos do Processo n° E- 2026/3386908.