DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  87 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 VALOR: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). ASSINATURA: 17.09.2026 VIGÊNCIA: 30/09/2026 a 28/02/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Fomento, decorren­ te da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 028/2026, PAE nº E-2026/2944312, é celebrado de acordo com as disposições da Lei nº 13.019/2014, do Decreto Estadual n.º 4.040/2024 e demais normativos aplicáveis. Projeto Atividade: 7591- Implantação de Espaços Culturais Fonte do Recurso: 01500000001-014345 (Recursos Ordinários) Natureza da despesa: 445041-CONTRIBUIÇÕES PTRES: 157591 PI: 104CSNSPSBE (Construção do Santuário de Nossa Senhora do Perpé­ tuo Socorro) Ação: 304996 Funcional Programática: 13.391.1512-7591 GESTOR RESPONSÁVEL: José Helder Moreira Candido, matrícula n. 5945919/2; e Rodolfo Cruz Brito, matrícula nº 5946489/2. ENTIDADE: Arquidiocese de Belém – Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro  – CNPJ Nº 04.814.851/0013-62 ENDEREÇO: Rodovia Arthur Bernardes, nº 459, bairro: Telégrafo, CEP: 66115-000, Belém (PA) ORDENADOR: BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA Protocolo: 1375582 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 645/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3315074. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Guerreiras de Dandara, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 06.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ R$37.958,29 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MARIA KEILA SOUZA PEREIRA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375601 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 714 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3362038. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Final da Farinhada: Ritmos da Terra no Rio Arapiuns, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 02.09.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA JORGELENE DOS SANTOS OLIVEIRA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375501 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 705 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3366105. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Último Pescador, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 02.09.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 119.930,13 (Cento e dezenove mil, novecentos e trinta reais e treze centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA TAINAH MAROJA COUTINHO JORGE AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375528 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 707 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3361784. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Silêncio”, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 23.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA JACIRENE DO ESPIRITO SANTO ALVES GARCIA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375492 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2026 - SELEÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS A Secretaria de Estado de Cultura do Pará – Secult/PA torna público o RE­ SULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO do Edital Nº 012/2026 – Seleção de Ações Continuadas. O prazo para apresentação de recurso será de 22 a 24 de setembro de 2026, através do Mapa Cultural, no link: https://mapacul­ tural.pa.gov.br/gestao-de-oportunidade/2431/#info ESPAÇOS ARTÍSTICO-CULTURAIS INDEPENDENTES N Número da inscrição Nome Completo Nome do Projeto Faixa NOTA RI Município Mulheres Aplicação de Cotas Resultado 1 pa-1334659802 Benegilma Marques Sagica CIRCO NA PERIFERIA Circo 40 Guamá Castanhal Sim AC Selecionada 2 pa-1807679545 Edilson Angelin dos Santos Casa de Negro Culturas Afro-Bra­ sileiras 39 Marajó Soure Não AC Selecionada 3 pa-1016470013 Jefferson Paiva de Sousa Ateliê Arte Tapajônica Artesanato, Moda e Design 38 Baixo Amazonas Santarém Não Pessoa Negra Selecionada - Conforme Edital, item 6.4 4 pa-1222451514 ROSINEIDE FERREIRA SEABRA BIBLIOTECA DA SABEDORIA Livro e Leitura 35,8 Marajó Ponta de Pedras Sim AC Selecionada 5 pa-1525950979 Danilo Morais Rodrigues ​Corpos-Território Cultura Urbana e Periférica 32,5 Guajará Belém Não Pessoa Negra Selecionada 6 pa-773857878 Vanessa Mendonça Borges Espaço Cultural Fogoyó Moda Artesanato, Moda e Design 27 Guajará Belém Sim PCD Selecionada 7 pa-916942025 Jacirene do Espirito Santo Alv Manos e manas marajoaras Audiovisual 26,9 Marajó Ponta de Pedras Sim Pessoa Indígena Selecionada 8 pa-2067029011 RAMIRO QUARESMA DA SILVA Cinemateca Paraense Audiovisual 40 Tocantins Abaetetuba Não - Não Selecionada 9 pa-541925305 Sérgio Aloyzio da S. Lacerda Formação em Artes Circense. Circo 39,4 Tocantins Barcarena Não - Não Selecionada