DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 676 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3314692. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Desensolvimento do Longa de Ficção - Averê Carimbó, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 74.166,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta e seis reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA AMANDA CAROLINE FERREIRA RABELO BOIUNAS FILMES E PRODUÇÕES LTDA Protocolo: 1375736 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 662 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3338878. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural ENQUADROS - 35 ANOS DE QUADRI­ NHOS PARAENSES, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$60.000,00 (Sessenta mil reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA LUIZ CLÁUDIO MARTINS NEGRÃO AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375686 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 672 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3362676. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Farol Lab Formação Audiovisual: Mer­ cado e Projetos, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 22.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA WANDERLEYA GONÇALO CORREA FAROL PRODUÇÃO DE FILMES LIMITADA Protocolo: 1375710 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 665 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3355000. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Antes que você esqueça meu nome, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA THIAGO MARTINS DA CRUZ AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375655 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 674 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3319004. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Gira de Carimbó - Videoclipes, contem­ plado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 22.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 51.250,00 (Cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA CLAUDIO FERREIRA DE SOUSA 33981833287 Protocolo: 1375674 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 682 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3369795. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Semeando Valore 2ª edição, contem­ plado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 22.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 65.398,03 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e oito reais e três centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA MARIA KEILA SOUZA PEREIRA PONTO DE CULTURA GRUPO DE CAPOEIRA DANDARA BAMBULA Protocolo: 1375538 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 685 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3369812. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Carimbó Pai D’Égua, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 27.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 51.250,00 (cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA THAYS CARMO SODRÉ 30.664.045 THAYS CARMO SODRE Protocolo: 1375557 TERMO DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO: 023/2026 - SECULT/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-2026/2944312 OBJETO: Construção do novo templo da Igreja de Nossa Senhora do Per­ pétuo Socorro, localizada na Rodovia Arthur Bernardes, 459 - bairro: Te­ légrafo - Belém (PA).