DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  85 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 639/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3314830. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Festival de Oralidade dos Povos Indíge­ nas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 07.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$66.665,21 (Sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA JOANA CHAGAS DA SILVA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375793 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 614/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3288782. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Roda de Saberes: Samba, Comunica­ ção e Tecnologia, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 12.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 11.387,48 (Onze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA JOÃO RODRIGO FARIAS DANIN AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375776 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 683/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3364281. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Repatriação simbólica: iconografias em movimento, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 21.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 115.000,23 (cento e quinze mil e vinte e três centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EDILENE PIRES LIMA NASCIMENTO  COLETIVO CONEXÃO ARARI DE ARTE E CULTURA Protocolo: 1375764 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 696/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3340700 Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Laboratório  Amazônia Cypher Hibri­ da – 2ª Edição, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 24.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 65.181,60 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e um e sessenta centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CAROLINA SALES GOMES C. SALES GOMES LTDA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375766 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 691 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3338521. Objeto: ste Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Ateliê como Espaço Potente para Arte e a Infância, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 24.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ R$19.852,00 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e dois reais). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES  43.609.969 CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES Protocolo: 1375750 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 617/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3289781 Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Pará que Dança a Dois, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 14.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 37.958,29 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA JOÃO PAULO PANTOJA ROCHA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375753 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 615/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3289119 Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O Bailado das Águas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 12.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 37.958,29 (Trinta e sete mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA JOSE RODRIGO GOES BATISTA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375740