DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o município de ALTAMIRA/PA; no período de 16/07/2026 a 22/07/2026: SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO LUIS CARLOS LOUREDO DO NASCIMENTO Matrícula: 5950042 POLICIAL PENAL SEGSEC Atividades da área de inteli­ gência institucional. MAYCON MELO SOBRAL Matrícula: 5954394 POLICIAL PENAL GAB Atividades da área de inteli­ gência institucional. II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 6 e ½ (seis e meia)diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 1.605,96, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS Protocolo: 1375955 PORTARIA Nº: 04441/2026/DIÁRIAS/GAB/SEAP/PA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em exer­ cício, no uso de suas atribuições. Considerando o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; Considerando o que dispõe o Decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado no DOE n° 35.757, de 25/03/2024; RESOLVE: I - AUTORIZAR o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo para o muni­ cípio de TOMÉ-AÇU e ABAETETUBA/PA; no período de 02/07/2026 a 03/07/2026: SERVIDOR CARGO LOTAÇÃO OBJETIVO JUNIOR DA SILVA ARAUJO Matrícula: 5940762 POLICIAL PENAL GAP Escolta de transferência. WEMERSON FEITOSA CONCEICAO Matrícula: 5953853 POLICIAL PENAL GAP Escolta de transferência. FRANCISCO DA CONCEICAO Matrícula: 5949633 POLICIAL PENAL GAP Escolta de transferência. JOSIANE DO SOCORRO DA SILVA PINTO Matrícula: 5973173 POLICIAL PENAL GAP Escolta de transferência. II - CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia)diária(s), no valor unitário de R$ 247,07, na importância a ser paga por servidor de R$ 370,61, que se deslocará(ão) conforme o item I. O prazo para prestação de contas é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do retorno da viagem. Ordenador: LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS Protocolo: 1375952 . . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP) ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (EAP) CONCURSO PÚBLICO C-204, EDITAL Nº 001/2017- SEAD/SUSIPE de 18 DE DEZEMBRO DE 2017. EDITAL Nº 08/2026 – SEAP/PA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DA 2ª FASE DO CONCURSO PÚBLICO C-204 (SUB JUDICE) - NÍVEL SUPERIOR A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA (SEAP), no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, torna público o resultado final e a homologação da 2ª fase – Curso de Formação Pro­ fissional para Servidores Penitenciários – do Concurso Público C-204 (sub judice) para cargos de nível superior, nos termos deste Edital. 1.
DO RESULTADO FINAL DA 2ª FASE. 1.1. Fica divulgado, no Anexo Único deste Edital, o resultado final da 2ª fase do Curso de Formação Profissional para Servidores Penitenciários do Concurso Público C-204, referente aos candidatos sub judice, para os car­ gos de nível superior, relacionados no referido Anexo. 1.2 O Anexo Único está organizado por cargo e região de lotação, contendo número de inscrição, nome do candidato, notas obtidas nos componentes curriculares, nota total, média final e situação. 2.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Fica homologado, nesta data, o resultado final da 2ª fase do Concurso Público C-204, para os cargos de nível superior relacionados no Anexo Único deste Edital, referente aos candidatos sub judice nele relacionados. 2.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 17 de setembro de 2026. CEL QOPM LUIZ ANDRÉ CONCEIÇÃO MAUÉS Secretário de Estado de Administração Penitenciária, em exercício ANEXO ÚNICO RESULTADO FINAL DA 2ª FASE CARGO: ANALISTA EM GESTÃO PENITENCIÁRIA/ SERVIÇO SOCIAL – LAGO DE TUCURUÍ Inscrição Nome F1 F2 F3 F4 I1 I2 I3 A1 A2 A3 A4 A5 Nota Final Média Classificação 5900030665 ROSENIRA DE FREITAS BAIA VIANA 10 10 10 10 10 9,2 10 10 9,2 10 10 10 118,4 9,86 APROVADO CARGO: ANALISTA EM GESTÃO PENITENCIÁRIA/ PSICOLOGIA - GUAMÁ Inscrição Nome F1 F2 F3 F4 I1 I2 I3 A1 A2 A3 A4 A5 Nota Final Média Classificação 5690052213 THERCIA ADRIANA DOS SANTOS PADILHA 10 10 10 9,2 10 8,4 10 9,2 10 10 10 10 116,8 9,73 APROVADO Legenda: F1: Fundamentos políticos e sociológicos da prisão e da pena. F2: Fundamentos jurídicos da responsabilização criminal. F3: Ética, postura profissional e relações interpessoais. F4: Tratamento e diagnóstico do sistema penitenciário. I1: Administração pública aplicada ao sistema penitenciário. I2: Responsabilidade administrativa e penal do servidor penitenciário. I3: Inteligência aplicada ao sistema prisional. A1: Políticas sociais e financiamento das ações do sistema prisional bra­ sileiro. A2: Atenção à saúde mental no sistema prisional. A3: Comunicação social aplicada à seap. A4: Efeitos do aprisionamento. A5: Políticas de assistência e saúde biopsicossocial para o sistema prisio­ nal. * Republicado por ter saido com incorreção. Protocolo: 1375917 . . OUTRAS MATÉRIAS . AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2026 - UASG 925852 Processo nº 2026/2536227, que tem por objeto a Contratação Contratação de empresa especializada na locação de 100 (cem) veículos automotivos tipo PICK UP, cabine dupla, viatura policial, caracterizada, sem combustível, com compartimento para transporte de presos, com sinalizador acústico e visual, radiocomunica­ dor, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, com data de abertura agendada para 21/09/2026 às 10h00min, está SUSPENSO em razão da necessidade de adequação ao Anexo I e II do Edital. A nova data de abertura será publicada nos mesmos moldes da primeira publicação. MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORRÊA RODRIGUES Ordenador de Despesas   Protocolo: 1375613 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . ERRATA . Errata da Portaria Nº 466/2026, de 11.09.2026, publicada no DOE Nº 36.761, de 14.09.2026, sob o Protocolo Nº 1373159 ONDE SE LÊ: Triênio: 01.07.1993 a 30.06.1996 LEIA-SE: Triênio: 05.03.2009 a 03.03.2012 Protocolo: 1375625 . . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 636/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 006/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3314765 Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Formação de Agentes Culturais Indíge­ nas, contemplado no conforme processo administrativo nº 2026/2262339. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 06.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 55.554,34 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA IANNY CRISTHIAN DE VASCONCELOS ALVES AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375799