DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 677/2026 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CON­ TEMPLADAS PELO EDITAL nº 007/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULA­ TÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). PROCESSO: E-2026/3336865 Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural Roda Solidária – Periferia Viva, contem­ plado no conforme processo administrativo nº 2026/2277242. Vigência: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração pública. Data de assinatura: 22.08.2026 Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 98.077,05 (noventa e oito mil, setenta e sete reais e cinco centavos). BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ANTONIO CARLOS DE SOUSA DA SILVA RODA SOLIDÁRIA CAPOEIRA VIVA AGENTE CULTURAL Protocolo: 1375911 . . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . . ERRATA . Publicado no D.O. E nº 36.749, Protocolo: 1368227 em 31/08/2026 Onde se lê: “contrato: 291/2023”. Leia-se: “contrato: 292/2023” Protocolo: 1375966 . . RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2026 PAE: nº 2026/3279044 Objeto: Contratação de serviços técnicos para licença de exibição do fil­ me“REFÉM POR UM FIO”, para exibição na programação do Cine Libero Lu­ xardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias. Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. Em conformidade com a NE: 2026.460202NE001840. Disponibilidade Orçamentária: Projeto / Atividade: 8843 015.0000.0001 339039 285114 104.000.8843 C. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecido (a): MARIA PROVIDENCE DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.656.129/0001-64. FISCAIS: SERVIDOR RESPONSÁVEL: NÁDIA ALVES MONTEIRO DA SILVA MATRÍCULA: 57193484 CARGO: Gerente do CLL E-mail: cinelibero@gmail. com SETOR: GCLL. SUBSTITUTO: Maurício Dias da Silva CARGO: Assis­ tente Administrativo MATRÍCULA: 57194786 E-mail: [email protected]  SETOR: GCLL. Data: 18/09/2026 Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2026 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 432/2026, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 18/09/2026 Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares Protocolo: 1375694 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2026 PAE: nº 2026/3244199. Objeto: Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “UMA INFÂNCIA ALEMÔ, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições dispo­ nibilizadas no período de 15 dias. Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 74, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. Em conformidade com as NE: 2026.460202NE001838 Disponibilidade Orçamentária: Projeto / Atividade: 8843 104.000.8843 C Fonte de Recurso: 015.0000.0001 Elemento de Despesa: 339039 Ação: 285114. Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Favorecido (a): TAG CULTURAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.599.148/0001-82. Valor Total: R$ 3.000,00 (Três mil reais). FISCAIS: NOME DO SERVIDOR: NÁDIA ALVES MONTEIRO DA SILVA MA­ TRÍCULA: 57193484 CARGOS: Gerente do CLL E-mail: cinelibero@gmail. com SETOR/ LOCAL DE TRABALHO: GCLL. SERVIDOR SUBSTITUTO: Maurício Dias da Silva CARGO: Assistente Admi­ nistrativo MATRÍCULA: 57194786 E-MAILS: [email protected] SETOR/ LOCAL DE TRABALHO: GCLL.  Data: 18/09/2026 Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2026 Nesta data, RATIFICO o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 433/2026, com fundamento no art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores modificações. Data de Ratificação: 18/09/2026 Ordenador: Ygor Suleiman Kahwage Soares Protocolo: 1375839 DIÁRIA . PORTARIA Nº 497 - CGP/FCP DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atri­ buições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO a Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto 3.792 de 22 de março de 2024, o Artigo 13 do Decreto Nº 4.025 de 1º de julho de 2024 e ainda o processo nº E-2026/3406072  CBPAV/PRES/FCP de 16/09/2026. RESOLVE: Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao(s) servidor(es) abaixo mencionado(s), Participação no lançamento do livro Entre Rios, Florestas e Palavras, no município de SÃO FRANCISCO/PA. NOME MATRÍCULA CARGO PERÍODO DIÁRIA VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL SUZANA TOTA DA SILVA COSTA 57234355/ 2 GERENTE 25/09 a 26/09/2026 1,5 R$ 247,07 R$ 370,60 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP Protocolo: 1375957 OUTRAS MATÉRIAS . A Fundação Cultural do Estado do Pará divulga o resultado preli­ minar da etapa de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – OCUPAÇÃO CULTURAL DA SALA DE DANÇA AUGUSTO RODRIGUES E SALA OLÍMPIO PAIVA, em conformidade com o dis­ posto no subitem 8.1 do referido edital. São considerados selecionados os proponentes abaixo relacionados, apre­ sentados na seguinte ordem: nome do candidato selecionado e respectiva nota da proposta; nome do candidato integrante do cadastro de reserva e respectiva nota da proposta. Os recursos referentes ao resultado preliminar da etapa de seleção pode­ rão ser apresentados no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme modelo constante no Anexo 08 do edital, por meio do e-mail: ocupacaocasadasar­ [email protected] SALA DE DANÇA AUGUSTO RODRIGUES CANDIDATOS MANHà 09:00-12:00 (SEGUNDA E QUARTA) NOME NOTA SITUAÇÃO DANIEL MOZART ALMEIDA AMARANTE 309   SELECIONADO EVELYN CRISTINE PEREIRA NASCIMENTO 249 CADASTRO RESERVA   CANDIDATOS MANHà 09:00-12:00 (TERÇA E QUINTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO     CANDIDATOS TARDE 16:00-18:00 (SEGUNDA E QUARTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO     CANDIDATOS TARDE 16:00-18:00 (TERÇA E QUINTA) NOME NOTA SITUAÇÃO SEM INSCRIÇÃO