DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  97 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 CANDIDATOS NOITE 18:00-21:00 (SEGUNDA E QUARTA) NOME NOTA SITUAÇÃO WATARE OLIVEIRA PINHEIRO (CASA DE MANIVA) 383 SELECIONADO CAILA MENDONÇA DE VASCONCELLOS  307   CADASTRO RESERVA JONH MONTEIRO 253 CADASTRO RESERVA LUANA DO SOCORRO DOS SANTOS LOPES 249 CADASTRO RESERVA SALA OLÍMPIO PAIVA CANDIDATOS MANHÃ 09:00-12:00 (SEGUNDA E QUARTA) NOME NOTA SITUAÇÃO  SEM INSCRIÇÃO     CANDIDATOS MANHÃ 09:00-12:00 (TERÇA E QUINTA) NOME NOTA SITUAÇÃO   SEM INSCRIÇÃO     YGOR SULEIMAN KAHWAGE SOARES  Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará Protocolo: 1375949 . . FUNDAÇÃO CARLOS GOMES . Nº. 001-FCG de 08.01.2021. Partes: Fundação Carlos Gomes (Concedente) e abaixo relacionados (Be­ neficiários) Objeto: Concessão de Bolsa Monitoria. T.C – nº. 033/2026 – VITÓRIA KAROLINE HOLANDA LIMA - Autorização: Processo nº. 2026/3416736 T.C – nº. 034/2026 – PAULO LUIZ SANTOS GUEDES - Autorização: Proces­ so nº. 2026/3416833 Programa de trabalho – 47201 13 364 1506 Valor individual mensal: R$ 600,00 (Seiscentos reais) - AT: 8867 – ND: 339018 – FT: 01500000001 Assinatura: 18.09.2026 - Vigência: 02.09.2026 a 01.09.2027 Ordenador: GABRIEL MARIANO DE AGUIAR TITAN – Superintendente da FCG Protocolo: 1375656 Distrato do Termo de Compromisso de Bolsa Monitoria da FCG con­ forme Lei nº. 5.939 de 15.01.96, Decreto nº. 1.338 de 24.05.96, bem como, as Resoluções nº. 001 de 24.01.2020 e nº 001 de 08.01.2021, e alterações posteriores. Partes: Fundação Carlos Gomes (Distratante) e T.C. nº 013/2023 – VITOR GREGORIO DA SILVA FREITAS (distratado) - Au­ torização: Processo: nº. E-2026/3416736; T.C. nº 023/2023 – JULYANA NAYARA CARVALHO DE SOUZA (distratado) - Autorização: Processo: nº. E-2026/3416833; Motivo: Distrato a contar de 01.09.2026 Assinatura: 18.09.2026 Ordenador: Gabriel Mariano de Aguiar Titan - Superintendente da FCG Protocolo: 1375617 . . SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 355/2026 – FUNTELPA O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos art. 59 e 60 do Decreto Estadual n.º 4.040/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar servidores para exercerem as funções de gestores e su­ plentes das parcerias abaixo relacionadas: PROCESSO ADMINISTRA­ TIVO ORGANIZAÇÃO DA SOCIE­ DADE CIVIL PROJETO GESTORES E SUPLENTES 2026/3016778 INSTITUTO DE DESENVOLVI­ MENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESPA, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001- 00 “Protagonista da Beleza” Renata Vieira de Lima, matrí­ cula nº 5982698/1 e Juliana de Almeida Barros, matricula nº 5926349/2 2026/3189400 INSTITUTO DE DESENVOLVI­ MENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESPA, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001- 00 Beleza que Empreende – Formação em Estética para Geração de Traba­ lho e Renda   Juliana de Almeida Barros, matricula nº 5926349/2 e Renata Vieira de Lima, matrí­ cula nº 5982698/1 Art. 2º São atribuições do gestor: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria: II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que compro­ metam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providên­ cias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monito­ ramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. V - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belém/PA, 18 de Setembro de 2026 Ordenador: AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR Presidente da FUNTELPA. Protocolo: 1375132 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL 006/2026 PROCESSO Nº 2026/2789128 O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão-FUNTELPA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, da empresa GOLDTECH MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE SE­ GURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 36.498.721/0001-10, para forne­ cimento e instalação integrada de infraestrutura de segurança eletrônica, composta por circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de alarme periférico, destinados à proteção patrimonial ativa e ao acautelamento das edículas (abrigos técnicos) das estações retransmissoras de televisão da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA. Valor Global: R$ 1.749.292,93 (um milhão setecentos e quarenta e nove mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos). Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 65201 Programa de trabalho: 1.24.122.1297.8338 Elemento de despesa: 449052 Plano interno: 411.000.8338E Fonte de recurso: 02.799.0000 00-013296 Belém/PA, 18 de setembro de 2026. AUGUSTO SERGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR Presidente da FUNTELPA Protocolo: 1375937 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL 005/2026 PROCESSO Nº 2026/2781095 O Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão-FUNTELPA, no uso de suas atribuições, AUTORIZA a Contratação Emergencial por Dispensa de Licitação, da empresa FR TECH TECNOLOGIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 27.230.339/0001-30, para serviços comuns de engenharia para execução de obras e serviços emergenciais de recuperação estru­ tural, reabilitação física e adequação ambiental preventiva das edículas/ abrigos técnicos das estações retransmissoras de televisão da FUNTEL­ PA, contemplando até 77 unidades, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, logística, mobilização, desmobilização, EPIs, relatórios, registros fotográficos e demais insumos necessários à execução integral do objeto. Valor Global: R$ 3.249.999,83 (três milhões duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). Fundamentação: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Gestão/Unidade: 65201 Programa de trabalho: 1.24.122.1297.8338 Elemento de despesa: 449052 Plano interno: 411.000.8338E Fonte: 02.799 0000 00-013296 Belém/PA, 18 de setembro de 2026. AUGUSTO SERGIO PEREIRA DOS REIS JUNIOR Presidente da FUNTELPA Protocolo: 1375960