DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  101 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Portaria nº 004705/2026 – SAGEP de 18/09/2026 De acordo com processo nº 2021/560932 Formalizar a Admissão, da servidora ANGELA MARIA PEREIRA, matrícula nº 6332579/014, para exercer a função de Escrevente Datilógrafo, na 18ª URE Mae do Rio, no município de Mae do Rio, no período de 01/04/1990 a 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DISPENSAR Portaria nº 004698/2026 – SAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2013/83150 Formalizar a Dispensa, da servidora SILVIA SANTOS DAS NEVES, matrícula nº 6312055-018, lotada na 10ª URE Altamira, no município de Altamira, do empre­ go de Servente, a contar de 31/01/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria nº 004699/2026 – SAGEP de 17/09/2026 De acordo com processo nº 2020/493860 Formalizar a Dispensa, do servidor PAULO CEZAR DE ARAÚJO, matrícula nº 556670/012, lotado na EE 2G Antonio Lemos, no município de Santa Izabel do Pará, do emprego de Professor Horista, a contar de 01/04/1986, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS Portaria nº 004706/2026 – SAGEP de 18/09/2026 De acordo com processo nº 2018/138515 Formalizar a Dispensa, da servidora EDNEIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 562440/018, lotada na 10 EE 1G Outeiro, no município de Belém, do emprego de Professor, a contar de 01/02/1991, para fins de regularização funcional. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DESIGNAR Portaria nº.004867/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026 Designar MILTON ARA JUNIOR, matrícula nº 57209280-1, Especialista em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4), da E.E. Carananduba, no Distrito de Mosqueiro, durante o gozo de fé­ rias da servidora TEREZINHA DE FÁTIMA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº 5414288-1, Especialista em Educação Classe I, no período de 17/06/2026 a 31/07/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004869/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026 Designar ANA CRISTINA PARAENSE ESPIRITO SANTO, Matrícula nº 5901518-1, Especialista em Educação Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.2), da E.E. Inglês de Souza, no Distrito de Mosqueiro, durante o gozo de férias da servidora FERNANDA CALDAS OLIVEIRA, matrícula nº 5071151-1, Especialista em Educação Classe II, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004870/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar MARIA DO CARMO BELO VALENTE, matrícula nº 400807-2, Es­ pecialista em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da E.E. Abelardo Leão Conduru, no Distrito de Mosqueiro, du­ rante o gozo de férias do servidor DANIEL MESQUITA MARCELINO, ma­ trícula nº 6321160-2, Especialista em Educação Classe II, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004871/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar LAIANNY DE FATIMA SIMOES DA SILVA, matrícula nº 57209284- 1, Especialista em Educação Classe II, para responder pela função de Dire­ tor (GED-4), da E.E. Professor Bruno de Menezes, no Distrito de Mosqueiro, durante o gozo de férias da servidora MARIA ODALEA CAMPOS ANDRADE, matrícula nº 57209071-1, Especialista em Educação Classe I, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004872/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar SOCORRO ASSUNÇÃO DA CUNHA, matrícula nº 5617359-1, Pro­ fessor Classe especial, para responder pela função de Diretor (GED-4.2), da E.E. Santa Bárbara, no município de Santa Bárbara do Pará, durante o gozo de férias da servidora HELENILDA DO SOCORRO GOMES SILVA, ma­ trícula nº 3221393-3, Professor Classe Especial, no período de 15/06/2026 a 29/07/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004873/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar CECILIA DO SOCORRO PIRES DA SILVA, matrícula nº 5901491-1, Especialista em Educação Classe II, para responder pela função de Diretor (GED-4.2), da E.E. Genipauba, no município de Santa Bárbara do Pará, durante o gozo de férias da servidora REGINA MACHADO DA SILVA, ma­ trícula nº 5889759-1, Especialista em Educação Classe II, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004874/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar RAQUEL BETANIA PINHEIRO COSTA, matrícula nº 54192585-2, Professor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da E.E. Sérgio José Machado, no município de Santa Bárbara do Pará, durante o gozo de férias do servidor CLAUDIONOR COSTA DA SILVA, matrícula nº 5901398-1, Especialista em Educação Classe I, no período de 05/08/2026 a 18/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004875/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar THIAGO DIOGO DIAS CARDOSO, matrícula nº 55208581-1, Professor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da E.E. Padre Eduardo, no Distrito de Mosqueiro, durante o gozo de férias do servidor ANDERSON GLEYSON REIS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 57197776-2, Professor Classe II, no período De 01/08/2026 A 14/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004877/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Designar ROBERTA FERNANDES MARTINS GIANNONE, matrícula nº 57193035-2, Especialista em Educação Classe II, para responder pela fun­ ção de Diretor (GED-4.1), da E.E. Professora Luíza de Barros Pires, no Distrito de Mosqueiro, durante o gozo de férias da servidora LEONILDES LAMEIRA E SILVA, matrícula nº 5901516-1, Especialista em Educação Clas­ se I, no período de 17/08/2026 a 30/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004878/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 2486782/2026. Considerando não haver ônus adicional para o Estado. Designar EDSON CLEITON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5905917-3, Professor Nível Superior LP, para responder pela função de Diretor, da E.E. Colônia Chicano, no município de Santa Bárbara do Pará, durante o gozo de férias da servidora MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO CRUZ, matrícula n° 6310656-2, Professor Classe Especial, no período de 01/07/2026 a 14/08/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.004885/2026-SAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 3417544/2026 Designar MARCIO FERREIRA, matrícula nº 57220979-1, Professor Classe I, para responder pela função de Diretor (GED-4.3), da E.E. Raimundo Vera Cruz, no município de Ananindeua, durante o gozo de férias do servidor JAYME DE LOBO ANDRADE, matrícula nº 54192497-2, Professor Classe I, no período de 17/08/2026 A 30/09/2026. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº 004899/2026-SAGEP de 18/09/2026 De acordo com Processo nº 3245758/2026 Designar ALDA LUISA TAVARES DA TRINDADE, matrícula nº 5838487-2, Professor Classe II, para responder pela função de Diretor/SEARC, durante o gozo de Férias do(a) servidor(a) RAIMUNDO ARGEMIRO ATAIDE NETO, matricula nº 5177464-2, Professor Classe II, no período de 30/08/2026 a 28/10/2026. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas LICENÇA ESPECIAL Portaria nº. 4729/2026-SAGEP de 14/09/2026 De acordo com processo nº 2026/2720824 Nome:CARMEN LUCIA DE MORAES LEAL Matrícula:5378702-2Cargo:Professor Lotação:EE Prof Bruno de Menezes/Mosqueiro Período:03/08/2026 a 01/10/2026 Triênios:22/03/2006 a 20/03/2009 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº. 2026-SAGEP de 14/09/2026 De acordo com processo nº2026/3169106 Nome:DIANA HELENA DA SILVA OLIVEIRA Matrícula:5239710/2Cargo:Especialista em Educação Lotação:Departamento de educação Especial/Belém Período:05/10/2026 a 03/12/2026 Triênios:19/11/2014 a 17/11/2017 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº. 4751/2026-SAGEP de 14/09/2026 De acordo com processo nº2026/3238551 Nome:LIVIA MONTEIRO MELO Matrícula:54194765/2Cargo:Especialista em Educação Lotação:Diretoria de Ensino/Belém Período:05/10/2026 a 30/11/2026 Triênios:01/08/2015 a 30/07/2018 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº. 4779/2026-SAGEP de 14/09/2026 De acordo com processo nº2026/3352898 Nome:SUELY DIAS DE MORAES MARQUES Matrícula:472131/1Cargo:Assistente Administrativo Lotação:Gabinete de Secretario/Belém Período:01/10/2026 a 30/10/2026 Triênios:02/03/1999 a 28/02/2002 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas