DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  103 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Portaria nº 004897/2026-SAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/2887135 Nome:JOÃO KLEBER FERREIRA GOES Matrícula:5755115-2Cargo:Professor Lotação:EE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucuruí Período:01/10/2026 a 29/11/2026 Triênios:01/08/2012 a 31/07/2015 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº 004896/2026-SAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3325005 Nome:VANIA DO SOCORRO MELO DA SILVA Matrícula:5619912-1Cargo:Professor Lotação:EE Dona Alzira Teixeira de Souza/Belém Período:26/09/2026 a 24/11/2026 Triênios:22/02/2006 a 20/02/2009 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº 004895/2026-SAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 2026/3304226 Nome:SIMONE ANDREIA FERREIRA LEITE Matrícula:57203644-1Cargo:Professor Lotação:EE Dep Raimundo Ribeiro de Souza/Tucuruí Período:02/10/2026 a 30/11/2026 Triênios:24/09/2011 a 02/09/2014 HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas RETIFICAR Portaria nº.004855/2026-SAGEP de 17/09/2026 De acordo com o Processo nº 3405260/2026 Retificar na Portaria nº 003784-2025 de 05/06/2025, que concedeu 30 dias de férias regulamentares, o período de 24/09/2025 a 23/10/2025 para 18/09/2026 a 17/10/2026, referente ao exercício de 2025, do ser­ vidor JOSUÉ DE SOUZA FEIJÃO, matricula 5902806-1, Professor Classe I, lotado na EE Padre José Nicolino de Souza/Oriximiná. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº 004887/2026-SAGEP de 18/09/2026 De acordo com o Processo nº 3334441/2026 Retificar na Portaria Col. nº 003788/2026 de 06/08/2026, que concedeu 30 dias de Férias Regulamentares, o período de 13/10/2026 a 11/11/2026 para 07/01/2027 a 05/02/2027, referente ao Exercício de 2026, em re­ lação ao(a) servidor(a) CARLA CARNEIRO SERRA CAMINHA, matricula nº 8401539-2, Analista de Gestão Governamental e Politica Educacional A, lotado(a) no(a) Divisão de Prestação de Contas, no município de Belém. HELLEN NYDE DA SILVA E SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº.:4700/2026-SAGEP DE 17/09/2026 De acordo com processo nº 2020/597172 Formalizar a Retificação na Portaria Col. nº 314-B/1991 de 12/03/1991, que admitiu, em relação ao nome do servidor ADINAIR NAZARENO LO­ BATO GOMES para ADEMIR NAZARENO LOBATO GOMES, matrícula 6330550/017,lotado na UT Educação especial Abaetetuba, no unicipio de Abaetetuba, do emprego de Professor, no período de 01/02/1991 a 01/02/1993, para fins de regularização funcional HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas TORNAR SEM EFEITO Portaria nº 4661/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com processo nº 2026/2728594 Tornar sem efeito a Portaria nº 003282/2026 A DE 03/07/2026, que conce­ deu 60 dias de licença especial, nos triênios de 03/08/2026 a 01/09/2026 e de 01/10/10/2026 a 30/10/2026, referente ao trienio de 09/08/2017 a 07/08/2020, servidora DANUBIA MARCELA PEREIRA VALENTE, matrícula nº 5893205/1, Assistente de Gestao Governamental e Educacional A, lota­ da na EE Frei Othmar, no município de Santarém. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Portaria nº  4663/2026-SAGEP de 11/09/2026 De acordo com processo nº2026/2691083 Tornar sem efeito a Portaria nº 003274/2026 de 03/07/2026, que conce­ deu 60 dias de licença especial, no período de 01/08/2026 a 29/09/2026, referente ao triênio de  04/01/2015 a 03/01/2018, a servidora ELINEL­ ZA SANTOS PEREIRA , matrícula nº 57211388/1, Auxiliar Operacional e Educacional B, lotada na EE Felisbelo Jaguar Sussuarana, no município de Santarém. HELLEN NYDE DA SILVA DE SOUZA Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas ERRATA ERRATA na Portaria nº 004815/2026-SAGEP de 15/09/2026, pu­ blicada no Diário Oficial do Estado nº 36.767 de 17/09/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) RUBYNALVA BARBOSA BICHO, matricula nº 57196741-2 Onde se lê:Triênio:24/08/2017 a 22/08/2020 Leia-se:Triênio:26/08/2017 a 24/08/2020 ERRATA na Portaria nº 003531/2026-SAGEP de 16/07/2026, pu­ blicada no Diário Oficial do Estado nº 36.760 de 11/09/2026, que trata da Licença Especial do(a) servidor(a) LUCIENE FIGUEIREDO DIAS OLIVEIRA, matricula nº 5900186-1 Onde se lê:Triênio:21/05/2015 a 20/05/2018 Leia-se:Triênio:22/05/2015 a 20/05/2018 Protocolo: 1375978 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA ORDINATÓRIA N° 4655, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº 32/2026- UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ- UEPA e a empresa ELEVADORES OK.. O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições le­ gais; CONSIDERANDO o disposto na lei nº 14.133/2021 e no contrato nº 32/2026-UEPA RESOLVE: Art. 1° - Nomear a servidora ANDREIA MARIA TRINDADE DE SOUZA, ma­ trícula 57202125/ para atuar como fiscal do Contrato nº 32/2026-UEPA, firmados entre UEPA e a empresa ELEVADORES OK. Na ausência ou im­ pedimento do titular este será substituído por DONATA GLEYCE RIBEIRO ASSUNCAO, matrícula 57202899/1, ambas lotadas na DAS/UEPA. Art. 2º O objeto do referido contrato é a Contratação de empresa especia­ lizada com equipe técnica capacitada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças e componentes genuínos das fabricantes dos equipamentos de elevação para o transporte vertical de pessoas, instalados nas dependências da Universidade do Estado do Pará.. O prazo de vigência do contrato é de 12 (DOZE) meses, podendo ser pror­ rogado mediante Termo Aditivo, pelo prazo permitido em lei. Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cum­ primento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventual­ mente constatadas. Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O en­ cargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na lei 8.666/93 e 5.810/94 Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. Dá-se ciência. Cumpra-se. Belém (PA),  de  de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375827 AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA CURSAR DOUTORADO PAE: 2024/470566 PORTARIA N° 5181/26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: I – AUTORIZAR, o afastamento PARCIAL do servidor JOAO PAULO SANTOS DA FONSECA, Id. Funcional nº 55590160/ 3, cargo de PROFESSOR AS­ SISTENTE, lotado no CAMPUS DE SANTAREM, para cursar o programa de Doutorado em Educação, pela Universidade Estácio de Sá, no período de 04.09.2025 a 30.04.2028. II - Conceder Bolsa Estadual de Pós-Graduação, no período de 04.09.2025 a 30.04.2028, nos termos da Resolução nº 4555/26-CONSUN, 12.08.2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1375705 HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO/ TÉCNICO ADMINIS­ TRATIVO PAE: 2024/252940 PORTARIA N° 5123/26, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO (A) no estágio probatório o(a) servidor(a) desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o exercício do cargo efetivo, com efeito retroativo a 01.09.2026 NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO ELISABETH NUNES MOON 5977173/1 AGENTE ADMINISTRATIVO A - I EXCELENTE CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA PAE: 2026/850852 PORTARIA N° 5124/26, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO (A) no estágio probatório o(a) servidor(a) desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o exercício do cargo efetivo, com efeito retroativo a 01.09.2026 NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO JOCILENE VIEIRA DE SOUSA 8401338/1 AGENTE ADMINISTRATIVO A - I EXCELENTE CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA