DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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104  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PAE: 2024/872864 PORTARIA N° 5180/26, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 R E S O L V E: HOMOLOGAR, o resultado da Avaliação que considerou APROVADO (A) no estágio probatório o(a) servidor(a) desta Instituição de Ensino Superior abaixo discriminado(a), reconhecendo APTO(A), para o exercício do cargo efetivo, com efeito retroativo a 01.09.2026  NOME ID. FUNCIONAL CARGO CONCEITO EDENILSON PAES CORREA 8401335/1 AGENTE ADMINISTRATIVO A - I EXCELENTE CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1375704 . . ERRATA . ERRATA PAE: 2026/3246322 Retificar os termos da presente portaria a seguir, referente à portaria de Licença Prêmio da servidora FRANCISCA MARGARETH CARVALHO PAMPLO­ NA, o seguinte: Portaria nº 5251/26, de 15.09.26, publicada no D.O.E nº 36.769, de 18.09.26 ou seja; Onde se lê: “...referente ao triênio de 18.04.2000 a 17.04.2023...” Leia-se: “...referente ao triênio de 18.04.2000 a 17.04.2003...” DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 PAE: 2026/3364084 Retificar os termos das presente portarias a seguir, referente as portarias de Licença Prêmio do servidor PAULO SERGIO BARBOSA PIMENTEL, para fins de regularização funcional, o seguinte: Portaria nº 5552/23, de 07.12.2023, publicada no D.O.E nº 35.640, de 12.12.2023 ou seja; Onde se lê: “...referente ao triênio de 13.01.2018 a 17.08.2022...” Leia-se: “...referente ao triênio de 13.01.2018 a 11.01.2021...” Portaria nº 0022/25, de 07.01.2025 publicada no D.O.E nº 36.098, de 15.01.2025 ou seja; Onde se lê: “...referente ao triênio de 13.01.2018 a 17.08.2022...” Leia-se: “...referente ao triênio de 13.01.2018 a 11.01.2021...” DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 Protocolo: 1375702 EXTRATO DA I ERRATA AO EDITAL Nº 132/2026-UEPA PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA CANDIDATOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 2027 A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró - Reitoria de Graduação, torna pública a I Errata ao Edital Nº 132/2026-UEPA. A errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . Belém, 18 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375809 . . CONTRATO . CONTRATO PAE Nº E- 2025/2561355-UEPA Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 32/2026 – UEPA CLASSIFICAÇÃO: OUTROS OBJETO: Contratação de empresa especializada (...) para a prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, (...) dos equipamentos de elevação para o transporte vertical de pessoas, instala­ dos nas dependências da Universidade do Estado do Pará. VALOR: R$168.248,16 DATA DE ASSINATURA: 18/09/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18/09/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 17/09/2027 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO Nº/EXERCÍCIO: Nº 90.010/2026-UEPA, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Gestora – 740201 Fonte de Recurso – 0.1.500.1001.02 Programa de Trabalho – 12.364.1506.2203 [Elemento de despesa – 339039 Plano Interno 101UEP2203C RECURSO: ESTADUAL CONTRATADO Pessoa Jurídica: ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA CNPJ: 04.615.616/0001-28 ENDEREÇO: Travessa Enéas Pinheiro, 355 BAIRRO: Pedreira CIDADE: Belém UF: Pará CEP: 66083-156 ORDENADOR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375837 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5371/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE Nome: MIRLA REGO RIBEIRO Matrícula Funcional: 57195207/ 5 Valor: R$ 300,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$  300,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5373/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR AUXILIAR Nome: TIRSA LAIS DE OLIVEIRA GONCALVES MORAES Matrícula Funcional: 5897889/ 2 Valor: R$ 3.600,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ R$  3.600,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5374/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: DIRETOR DO CENTRO DE CIENCIAS SOCIAIS Nome: FREDERICO DA SILVA BICALHO Matrícula Funcional: 57188824/ 2 Valor: R$ 4.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.2.599.0000.61 339030_ R$  2.000,00 339039_ R$  2.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5375/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORD DE APOIO A POS GRADUACAO PESQ Nome: LEA MARIA GOMES DA COSTA Matrícula Funcional: 5271967/ 1 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.2.599.0000.61 339030_ R$  1.860,00 339039_ R$  4.140,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5376/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR AUXILIAR Nome: TIRSA LAIS DE OLIVEIRA GONCALVES MORAES Matrícula Funcional: 5897889/ 2 Valor: R$ 600,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 8866C Fonte: 0.2.599.0000.61 339030_ R$  600,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará. SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA N° 5377/2026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: PROFESSOR ADJUNTO