DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 54188972 1 WERNER DAMIAO MORHY TERRAZAS 01/07/2026 A 30/07/2026 02/03/2025 A 01/03/2026 5888652 2 WESLEY QUEIROZ MUNIZ 01/07/2026 A 30/07/2026 30/06/2025 A 29/06/2026 5925006 3 WILKER JOSE CAMINHA DOS SANTOS 01/07/2026 A 30/07/2026 10/03/2025 A 09/03/2026 5443652 2 WILSON MARTINS DA SILVA 01/07/2026 A 30/07/2026 01/10/2023 A 30/09/2024 5988872 1 YAN AQUINO DINIZ 01/07/2026 A 30/07/2026 01/04/2025 A 31/03/2026 57205279 2 YANE SANTOS ALMEIDA 01/07/2026 A 30/07/2026 20/03/2025 A 19/03/2026 5980294 1 YASMIN NASCIMENTO FARIAS 01/07/2026 A 30/07/2026 19/02/2025 A 18/02/2026 54196543 1 YUJI MAGALHAES IKUTA 01/07/2026 A 30/07/2026 03/02/2025 A 02/02/2026 5858771 2 YVELYNE BIANCA IUNES SANTOS 01/07/2026 A 30/07/2026 02/03/2025 A 01/03/2026 6021344 2 ZANETE ALMEIDA GUSMAO 01/07/2026 A 30/07/2026 01/01/2025 A 31/12/2025 5775604 2 ZELIA VIEIRA CRUZ VELOSO 01/07/2026 A 30/07/2026 01/07/2025 A 30/06/2026 57174608 2 ZILMA NAZARE DE SOUZA PIMENTEL 01/07/2026 A 30/07/2026 01/07/2025 A 30/06/2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA Protocolo: 1375719 TORNAR SEM EFEITO . TORNAR SEM EFEITO PAE: 2026/3264242 PORTARIA N° 5336/26, 18 de Setembro de 2026 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Diária nº 4828/26, 24.08.2026, publi­ cada no D.O.E nº 36.743 de 25/08/2026, conforme informações descritas a seguir. NOME DO COLABORADOR: ATHOS SALVIANO MAIA PINHEIRO ORIGEM: Belém/PA  DESTINO: Florianópolis/SC PERÍODO: 28/09/2026 até 02/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4,5 (quatro e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 527,10 VALOR TOTAL: R$ 2.371,95 OBJETIVO: Participar da Expedição Científica, Tecnológica e de Inovação da UEPA e Fundação CERTI. FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 Portaria nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026 Protocolo: 1375748 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE EDITAL Nº137/2026– UEPA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGE­ NA-PPGEEI- MESTRADO PROFISSIONAL UEPA / UFPA / UNIFESSPA / UFOPA A Universidade do Estado do Pará (UEPA), em associação com a Univer­ sidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), comunicam aos interessados que estarão abertas, conforme cronograma constante no ANEXO 1 deste Edital, as inscrições para o Exame de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena-PPGEEI, Curso de Mestrado Profissional em Educação Escolar Indígena. O edital, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br. Belém, 21  de setembro de 2026 CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375757 EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO EDITAL Nº 132/2026-UEPA PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO PARA CANDIDATOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS 2027 A Universidade do Estado do Pará, por meio da Pró - Reitoria de Graduação, torna público o I Termo Aditivo ao Edital Nº 132/2026-UEPA, para inclusão de curso no quadro de distribuição de vagas. O termo aditivo, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . Belém, 18 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375810 EXTRATO DO EDITAL Nº 136/2026-UEPA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGE­ NA-PPGEEI-MESTRADO PROFISSIONAL A Universidade do Estado do Pará (UEPA) comunica aos interessados que estarão abertas, conforme cronograma constante no ANEXO 1 deste Edital, as inscrições para o Exame de Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar Indígena-PPGEEI, Curso, em associação, de Mestrado Profissional em Educação Escolar Indígena. O Edital,na íntegra, está disponível no site : www.uepa.br Belém, 21 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375517 EXTRATO DO EDITAL Nº135/2026 – UEPA PROCESSO SELETIVO PARA A TURMA 2027 DO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO E ENSINO DE CIÊNCIAS NA AMAZÔNIA A Universidade do Estado do Pará (UEPA), por meio do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), da Coordenação do Programa de Pós-Gradu­ ação em Educação e Ensino de Ciências na Amazônia (PPGEECA), torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo 2027, em nível de Mestrado Profissional, com início no primeiro semestre de 2027. O edital, na íntegra, está disponível do site: www.uepa.br Belém, 21 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará Protocolo: 1375499 . . SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA . CONTRATO . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026/SEASTER PROCESSO Nº 2026/2400347 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026/SEASTER Objeto: Aquisição de Suplementação Alimentar conforme termo de refe­ rência Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027 Data da assinatura: 17/09/2026 Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações admi­ nistrativas Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Natureza de Despesa: 3390 30 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 83101 Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Fonte: 01 500000066 (Tesouro Vinculado) Ação Detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA  303.300 - SOCORRO GABRIEL Natureza de Despesa: 3390 30 Valor total: R$ 79.743,18 (setenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos) Contratado: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 31.509.020/0001-16 Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM Mat. 5945555/1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2026/SEASTER PROCESSO Nº 2026/2400347 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026/SEASTER Objeto: Aquisição de Suplementação Alimentar conforme termo de refe­ rência Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027 Data da assinatura: 17/09/2026 Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações admi­ nistrativas Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Natureza de Despesa: 3390 30 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 83101 Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Fonte: 01 500000066 (Tesouro Vinculado) Ação Detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA 303.300 - SOCORRO GABRIEL Natureza de Despesa: 3390 30 VALOR TOTAL:  R$ 161.978,00 (Cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta e oito reais) Contratado: A & E NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA CNPJ Nº 57.317.748/0001-30 Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM Mat. 5945555/1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2026/SEASTER PROCESSO Nº 2026/2400347 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026/SEASTER Objeto: Aquisição de Suplementação Alimentar conforme termo de refe­ rência Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027 Data da assinatura: 17/09/2026 Execução do Recurso: SEASTER