DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  119 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações admi­ nistrativas Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Natureza de Despesa: 3390 30 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 83101 Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Fonte: 01 500000066 (Tesouro Vinculado) Ação Detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA –  303.300 - SOCORRO GABRIEL Natureza de Despesa: 3390 30 Valor total : R$ 43.639,20 ( Quarenta e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).  Contratado: Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. CNPJ: 11.888.791/0001-54 Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM Mat. 5945555/1 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026/SEASTER PROCESSO Nº 2026/2400347 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026/SEASTER Objeto: Aquisição de Suplementação Alimentar conforme termo de refe­ rência Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027 Data da assinatura: 17/09/2026 Execução do Recurso: SEASTER Unidade Orçamentária: 43101 Funcional Programática: 08.122.1297.8338 - Operações das ações admi­ nistrativas Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Ação Detalhada: 283.371 Natureza de Despesa: 3390 30 Execução do Recurso: FEAS Unidade Orçamentária: 83101 Funcional Programática: 08.245.1505.8860 - Implementação de Serviços de Alta Complexidade Fonte: 01 500000001 (Tesouro Estadual) Fonte: 01 500000066 (Tesouro Vinculado) Ação Detalhada: 303.299 - LAR DA PROVIDÊNCIA 303.300 - SOCORRO GABRIEL Natureza de Despesa: 3390 30 Valor: R$ 82.226,76 (oitenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) HIPERMED MEDICAMENTOS Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM Mat. 5945555/1 Protocolo: 1375730 DIÁRIA . PORTARIA Nº1964/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/3414996 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 02 e ½ ( duas e meia) diárias PARA CADA SER­ VIDOR CITADO ABAIXO: INOCENCIO RENATO GASPARIM, Mat. 5945555/1, Secretário de Estado, que se deslocará para Santa Luzia do Pará e Ourém, no período de 17/09 a 19/09/2026, para Participar de resunião com a gestão municipal sobre o Programa Cisternas no município de Santa Luzia do Pará e Participar da Certificação e Acompanhamento do Programa Qualifica Pará Classificação Orçamentária: 43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.775 3390 14 43105 11.334.1504.8948 01 500 0000 01 006357 283.744 3390 14 PORTARIA Nº 1958/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3406093 RESOLVE: Autorizar o pagamento de ½ ( meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITA­ DO ABAIXO: ANAHI CUNHA ABREU, Mat. 54193698/1, Assistente Social, CLAUDIA AGUIAR VIEIRA, Mat. 3240819/1, Gerente, que se deslocarão para Bene­ vides/PA, no dia 17/09/2026, para realizar visita técnica de acolhimento a residência de servidor em situação de vulnerabilidade. Cujo motorista WIL­ SON GUERREIRO DE HOLANDA, Mat. 3216640/1, fará o deslocamento. Classificação Orçamentária: 43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 301.777 3390 14 PORTARIA Nº 1959/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3396497 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 04 e ½ (quatro e meia) diárias PARA CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO: DUCIVALDO REIS DA COSTA, 700096, PAPI­ LOSCOPISTA, que se deslocará para PIÇARRA/PA, no período de 17/09 a 21/09/2026, para Executar ações de cidadania Itinerante buscando o aces­ so de populações vulneráveis para a inclusão ou permanência no Cadastro Único por meio da realização de Busca Ativa. Classificação Orçamentária: 43101 08.422.1500.2266 01 500 0000 01 006357 303.707 3390 14 PORTARIA Nº 1881/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/ 3353662 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 03 e 1/2(três e meia) diárias PARA CADA SER­ VIDOR CITADO ABAIXO: Maria Amujaci Machado Brilhante, CPF: 086.184.882-91, Presidenta do CONSEANS/Pa, que se deslocará para MARACANÃ/PA, no período de 23/09 a 26/09/2026, para Participação no curso de capacitação para Agricultores Familiares no município de Maracanã. Classificação Orçamentária: 430101 08.422.1505.8402 01 500 0000 01 000000 283.698 3390 36 PORTARIA Nº 1965/2026 – SEASTER Considerando o Processo nº 2026/3392144 RESOLVE: Autorizar o pagamento de 13 e ½ (TREZE e meia) diárias PARA O SERVI­ DOR ABAIXO: Adriana Pereira Moraes Davis, MAT. 5930253/2 IMAR DOS SANTOS RODRIGUES MATRICULA 3218135/1; JESUS ANTONIO DA COSTA MATRICULA 3210499/1; EDILSON JUNIOR PINHEIRO COSTA MATRICULA 57211909/2,QUE SE DESLOCARAM PARA OS MUNICIPIOS DE BELÉM/PA - Municipio Capanema, Tracuateua, Bragança, Augusto Correa, Salinopolis e Vizeu, NO PERIODO DE 20/09/2026 A 03/10/2026, COM OBJETIVO DE Realizar Visita técnica nas unidades; CREAS, CRAS, BOLSA FAMILIA, UNI­ DADES DE ACOLHIMENTOS, CONSELHOS TUTELARES E PAA pertencente a Secretaria de Assistência Social dos municípios para conferência e levan­ tamento dos bens moveis repassados através do termo de cessão de uso para suprir as necessidades dessas unidades, confeccionar a nova relação dos bens para assinatura e atualização do nosso sistema WEBSISPAT e In­ ventario/26., O MOTORISTA QUE FARA O DESLOCAMENTO HALLAN WUAN­ SEL AZEVEDO DAS NEVES, MAT 3542767/1. Classificação Orçamentária: 43101 08.245.1505.2313 01 500 0000 01 006357 3390 14 Protocolo: 1375881 OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA CONTRATO ADMINIS­ TRATIVO Nº 74/2005/SETER PROCESSO Nº 2021/543065 Objeto: A SEASTER reconhece o dever de indenizar o CREDOR acima iden­ tificado no montante de e R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) a ser pago em uma única parcela, decorrente do Processo Administrativo de reconhecimento de dívida – PAE nº 2021/543065. UO: 43101 Funcional Programática: 43101.08.244.1505.8398 Natureza de Despesa: 3390 93 Fonte: 01500000001 Ação Detalhada: 283.575 PI: 2050008398C VALOR: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais ) Contratado: RAIMUNDO BENEDITO MOTA SÁ CPF: 066.194.792.-00 Ordenador: INOCENCIO RENATO GASPARIM Mat. 5945555/1 Protocolo: 1375703 PORTARIA DE FISCAL Nº 1953/2026 CONTRATO N° 65/2026 PROCESSO Nº 2026/2367666 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE­ GO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para atuar como FISCAL TITULAR o Servidor Marcos mergulhão, Mat.: 5418383264/4 (Socorro Gabriel), e Suplente Taynan de Maria Lobato, Mat: 54196398, Abrigo Lar da Providência, do Contrato Ad­ ministrativo nº 65/2026/SEASTER, celebrado com NUTRIVITTA HOSPITA­ LAR LTDA, CNPJ: 31.509.020/0001-16. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. INOCENCIO RENATO GASPARIM MAT. 5945555/1 PORTARIA DE FISCAL Nº 1954/2026 CONTRATO N° 66/2026 PROCESSO Nº 2026/2367666 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE­ GO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para atuar como FISCAL TITULAR o Servidor Marcos mergulhão, Mat.: 5418383264/4 (Socorro Gabriel), e Suplente Taynan de Maria Lobato, Mat: 54196398, Abrigo Lar da Providência, do Contrato Ad­ ministrativo nº 66/2026/SEASTER, celebrado com A&E NUTRIÇÃO ESPE­ CIALIZADA LTDA CNPJ nº 57.317.748/0001-30. Art. 2º Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. INOCENCIO RENATO GASPARIM MAT. 5945555/1 PORTARIA DE FISCAL Nº 1955/2026 CONTRATO N° 67/2026 PROCESSO Nº 2026/2367666 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPRE­ GO E RENDA, no uso de suas atribuições que foram delegadas através do Decreto s/n de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019.