DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 133 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 REG. JURIDICO ÚNICO - NIVEL MÉDIO Agente de Segurança 25 214.292,69 635,77 1.909,41 4450,44 86.291,28 307.579,59 Aux. Administração I 1 6.730,68 6.730,68 Aux. Administração II 4 38.071,17 3.662,17 915,52 42.648,86 Aux. Administrativo I 5 32.129,50 3.500,04 35.629,54 Aux. Administrativo III 2 24.723,71 11.947,80 36.671,51 Aux. de Secretaria 8 50.013,71 1.084,84 51.098,55 Aux. Judiciario 121 1.186.475,21 18.481,89 155.668,07 1.360.625,17 Aux. Judiciario I 5 38.479,78 3.483,77 41.963,55 Aux. Judiciario II 7 58.201,61 8.652,45 2.543,17 69.397,23 Aux. Judiciario III 2 30.226,73 8.192,23 8.576,50 46.995,46 Avaliador Judicial 2 3328,47 1.621,00 4.949,47 Contador do Juizo 1 3.177,29 3.177,29 Diretor de Secretaria 8 70.910,69 70.910,69 Distribuidor 5 12.609,87 2.486,28 15.096,15 Escrevente 3 18.827,30 18.827,30 Escrevente Cart Não Ofic 1 3.333,59 260,49 3.594,08 Escrevente Cart Ofic 2 14.464,54 14.464,54 Escrivão do Cível 5 30.067,80 63.961,35 94.029,15 Escrivão Judicial 1º Entr. 4 40.851,93 40.851,93 Escrivão Judicial 2º Entr. 1 11.322,76 11.322,76 Of. Reg. Civil Nasc. Obitos 1 3.228,35 85,1 3.313,45 Of. Reg. de Casamento 1 3.460,79 472,49 3.933,28 Oficial de Justica 62 607.761,33 23.383,53 207.054,54 7.573,74 845.773,14 Programador de Computador 2 22.368,48 9.932,64 32.301,12 Tabeliao 5 17.962,21 17.962,21 Tec Contabilidade 2 33.663,31 8.606,15 14.714,00 56.983,46 * TOTAL DO REGIME -> 285 2.558.721,29 39.578,21 243.768,57 300.897,07 93.865,02 3.236.830,16 REG. JURIDICO ÚNICO - NIVEL FUNDAMENTAL Ag. Segurança Motorista 2 17.266,56 2.230,27 6.329,44 25.826,27 Atendente Judiciario 79 597.047,24 1.962,26 5.118,52 604.128,02 Atendente Judiciario I 4 19.859,94 19.859,94 Atendente Judiciario II 1 7.455,76 7.455,76 Aux. Serviços Gerais 5 26.140,69 27,34 26.168,03 Aux. Serviços Gerais I 4 21.121,96 21.121,96 Aux. Serviços Gerais II 2 13.311,85 2.112,99 15.424,84 * TOTAL DO REGIME -> 97 702.204,00 4.192,53 11.475,30 2.112,99 0,00 719.984,82 * TOTAL DO QUADRO -> 772 14.228.218,38 257.481,09 1.656.376,01 556.686,55 321.562,70 17.020.324,73 * TOTAL GERAL-> 6.099 60.065.674,27 33.797.510,54 23.725.785,46 5.972.988,49 7.747.889,28 131.309.848,04 **Outras Vantagens: Férias, 13º Salário, Locomoção, Hora Extra, Plantão, Exercício Anterior, etc. ENCARGOS SOCIAIS - PATRONAL PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA/BÁSICA FINANPREV FUNPREV RGPS/INSS TOTAL Ativo 14.059.816,82 1.817.948,32 2.472.079,58 18.349.844,72 Inativo 2.418.394,90 2.418.394,90 Pensionista 522.153,78 522.153,78 * TOTAL DO QUADRO -> 17.000.364,96 1.817.948,32 2.472.079,58 21.290.392,86 Protocolo: 1375614 TRIBUNAIS DE CONTAS . . . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 46.834, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 542/2026, de 16- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015603/2026. R E S O L V E: CONCEDER ao servidor AGUINALDO DE BARROS CRAVO, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0179167, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 09-09 a 08-10-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1375731 PORTARIA Nº 46.835, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 547/2026, de 16- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015604/2026. R E S O L V E: CONCEDER à servidora PATRICYA DE SOUZA BARBOSA MACIEL, Assessor Educacional, matrícula nº 0101386, 14 (catorze) dias de Licença para Tra tamento de Saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 05-09 a 18-09-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1375734 PORTARIA Nº 46.836, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 548/2026, de 16- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015605/2026. R E S O L V E: CONCEDER à servidora SUANY CAMPOS FREITAS MACEDO, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101782, 30 (trinta) dias de Licença em prorrogação para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 83 da Lei nº 5.810/94, no período de 09-09 a 08-10-2026. CAUÊ MARQUES MAGALHÃES Secretário de Gestão de Pessoas em exercício Protocolo: 1375738 PORTARIA Nº 46.837, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, de acordo com a Portaria nº 43.320/2025, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 552/2026, de 16- 09-2026, protocolizada sob o Expediente nº 015608/2026.