DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao Contrato nº 295/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 017/2025-SRP. Objeto: Contratação de em­ presa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos perigosos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Con­ tratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contrata­ da: Ambientallix Soluções em Resíduos Ltda, CNPJ n° 15.062.166/0001- 00. Ass.: 18/09/2026, consoante com art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c o art. 125 e o art. 132 da Lei Federal nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. Protocolo: 1375938 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE RETIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Retificação do Aviso do Edital de Concorrência Eletrônica nº 015/2026. Publicado no D.O.U, seção 3, pág. 205, IOEPA, pág. 118, Diário do Pará B8 e FAMEP, na pág.  137 do dia 17/09/2026. ONDE SE LÊ: Abertura: 01/10/2026 às 10:00H. LEIA-SE: Abertura: 05/10/2026 às 10:00H. A Secretaria Municipal de Educação, torna pública a Retificação do Avi­ so do Edital de Concorrência Eletrônica nº 016/2026. Publicado no D.O.U, seção 3, pág. 205, IOEPA, pág. 118, Diário do Pará B8 e FAMEP, nas pági­ nas 137 e 138 do dia 17/09/2026. ONDE SE LÊ: Abertura: 01/10/2026 às 11:00H. LEIA-SE: Abertura: 05/10/2026 às 11:00H. Ângela Lima Silva - Secretária Municipal de Educação. Protocolo: 1375940 . . PARTICULARES . O FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS CPF: 996.305.913-91 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA  a Licença Prévia n° 202600000081, a Licença de Instalação n° 202600000085 e  a Licença de Operação n° 202600000187, sob processo n° LA202600000202, para atividade licenciada de extração de areia, saibro, cascalho, argila e seixo, fora de corpos hídricos, com ou sem beneficiamento associado, localizada no Fazenda Rio Moju, S/N, Bairro Zona Rural, CEP: 68.440-000, no município de Abaetetuba/PA. Protocolo: 1375818 . . EMPRESARIAL . O HOTEL DALLAS CNPJ 83.272.617/0001-93 Localizada na Av. Perimetral Norte, 753, Centro, Uruará-PA, torna público que REQUEREU junto a SEMMA - URUARÁ/PA, a Licença Ambiental de Ope­ ração, sob protocolo nº 688/2026, para atividade de Hotel. Protocolo: 1375832 A empresa POLIMIX CONCRETO LTDA Inscrita sobre o CNPJ N° 29.067.113/0001-96 Torna público que recebeu da Secretaria Municipal da Gestão de Meio Am­ biente e Turismo-SEMMAT, LICENÇA DE OPERAÇÃO N°202600000204 para atividade 0505-Extração De Areia /1 /Argila, Fora De Recursos Hídricos, localizado no ramal estrada da coreia, fazenda olho d’água nº s/n bairro Benfica, Benevides-PA. Protocolo: 1375819 REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO J L VIEITAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA CNPJ: 30.217.016/0001-11 Torna público que REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambien­ te, Clima e Sustentabilidade - SEMAS/PA a LICENÇA DE OPERAÇÃO para a atividade principal de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PERIGOSOS , com o endereço na RODOVIA BR 010, S/N°, VILA SÃO FRANCISCO, no município de Irituia - PA, através do processo N° 2026/0000004216. Protocolo: 1375820 VICTOR GÁS LTDA CNPJ: 51.554.820/0002-47 Localizado na Rua Curitiba, 103-C, Bairro Novo Horizonte, torna público que está requerendo junto a SEMASA/Breu Branco-PA, a Licença de Ope­ ração - LO para a atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Protocolo: 1375821 ALVORADA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Torna público que está REQUERENDO a Secretaria Municipal de Meio Am­ biente de Castanhal - SEMMA/CASTANHAL a Licença de Operação Corretiva (LOC) para a atividade DEPÓSITO/COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS E PRO­ DUTOS PERIGOSOS com o endereço AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 1348, Saudade, Castanhal, através do processo Nº 0266/2026/PROC. Protocolo: 1375822 A 57.869.139 ALEX MOREIRA LIRA Localizada à Rua Getúlio Vargas, N° 22, Bairro da Matinha, Tucuruí - PA, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, a Licença de Operação LO, para a atividade principal de Restau­ rantes e similares, especializados em servir bebidas, com entretenimento. Protocolo: 1375823 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - TOP DIESEL TOP DIESEL SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA CNPJ 18.660.047/0001-47 Torna público que está requerendo à SEMA de Ananindeua/PA a renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Serviços Automotivos - Oficina Mecânica, processo 202614100346, localizada Av. Independência, 152, 40 horas, Ananindeua Protocolo: 1375828 FAZENDA RIO DE GRAÇAS LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA CPF: 013.494.202-71 Torna público que requereu à SEMAS/PA a obtenção da Licença Ambiental Rural (LAR) para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, no Ramal Buriti em Ipixuna do Pará. Protocolo: 1375849 RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – L.O POSTO CIDADE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA. CNPJ 04.745.602/0001-29 Torna público que recebeu no dia 21/01/2026 junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Breves – PA, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LO N°007/2026, com validade até 31/12/2026, para atividade de Posto Revendedor, Posto de abastecimento, Posto Varejista de Querosene e Ga­ solina, Endereço Travessa Justo Chermont, nº 1295. Centro Breves– PA, referente ao processo N°028/2014. Protocolo: 1375854 FAZENDA CAMARI, AGROPECUÁRIA BANGÚ LTDA CNPJ: 10.233.096/0003-53 Torna pública que requereu à SEMMA/Paragominas a obtenção da Licença Ambiental Rural (LAR) para atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos, localizada na margem esquerda do Rio Gurupi. Protocolo: 1375847 CERÂMICA TACAJÓS INDÚSTRIA LTDA CNPJ n° 07.685.544/0001-83 Torna público que recebeu a LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 071/2026, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Izabel do Pará para ati­ vidade de extração de saibro, fora de corpos hídrico, com validade até 15/09/2027. Protocolo: 1375841 MATEUS SUPERMERCADOS S/A CNPJ: 03.995.515/0188-80 Torna público que requereu junto SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas/PA) a renovação da sua Licença de Operação (LO: 024/2021) através do Processo nº 3007002/2026 para a atividade de supermercados, localizado na Rua Lameira Bittencourt s/n° Bairro Centro - Paragominas/PA. Protocolo: 1375842 A AGROPALMA S/A Localizada na Rod. PA 150, km 74, s/nº, Bairro Interior, CEP 68.695-000, município de Tailândia - Pará, CNPJ n° 04.102.265/0001-51, vem, por meio desta, DECLARAR, que recebeu da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia para a atividade de TORRE METÁLICA AUTO PORTANTE, Licen­ ça Ambiental Simplificada - LAS nº 007/2026, por meio do processo n° 039/2026. A referida licença possui validade até 31/07/2036. Protocolo: 1375838 A TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Cidade Limpa Ambiental) CNPJ nº 03.307.982/0002-38 Situada na Estrada Santana do Aurá, s/n, Loteamento Vila do Aurá, Bairro Aurá, município de Belém/PA, CEP 66.691-010, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS/ PA, a Licença de Operação nº 16374/2026 - Blendagem de Resíduos Co­ muns e Perigosos, Processo nº 2024/24615, Porte D-III, com validade até 27/08/2031. Protocolo: 1375843 Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC Imprensa Oficial SP. A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.ioepa.com.br, segunda-feira, 21 de setembro de 2026 às 08:22:22.