DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  149 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ . AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-011FME/2026 O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA­ ÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público que às 09:00 horas do dia 05 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE NOVO PAC - NO BAIRRO NOVA CURITI­ BA EM TUCUMÃ/PA., nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível  no portal https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/ portal-da-transparencia/, no Portal do Geo-Obras https://geoobras.tcm. pa.gov.br/Cidadao e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 18 de setembro de 2026. DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Agente de Contratação - Decreto nº 017/2025. Protocolo: 1375933 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU . PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, neste ato denominado Locatária, torna pú­ blica a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo e 2° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 405/2023/CPL, da Dispensa n° 014/2023, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para se­ diar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/ PA, celebrado com a Locadora Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053. XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 18/09/2026 à 18/09/2027, Valor reajustado mensal R$ 2.820,42, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com o art. 57, inc. II, e art. 65, § 1º, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, neste ato denominado Locatária, torna pú­ blica a celebração do 5º Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 349/2021/CPL, da Dispensa n° 028/2021, objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o fun­ cionamento da Agencia Comunitária dos Correios na Vila de Fernandes Belo (Zona Rural), no Município de Viseu, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Nº 6/2020, celebrado com o Locador José Melquior Oliveira Cruz Junior, CPF n° XXX.XXX.442-65, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vi­ gência de 10/08/2026 à 10/08/2027, Valor reajustado mensal R$ 691,12, sendo valor percentual correspondente 4,714580%, consoante com o art. 57, inc. II, e art. 65, § 1º, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal. Protocolo: 1375936 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 018/2026 - SRP, para a Contratação de empresa espe­ cializada para o fornecimento parcelado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abastecimento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), compreendendo o atendimento das locali­ dades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunidades atendidas, conforme rotas, frequên­ cias, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo, cujo obje­ to foi adjudicado à licitante: Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 16/09/2026. Com fundamentação legal no art. 71, “IV”, Lei 14.133/21. EXTRATO DE ATA-ARP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 486/2026/DLCA, REF. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 - SRP Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento parce­ lado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abasteci­ mento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Munici­ pal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), com­ preendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunida­ des atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. Vencedor: Auto Posto Braganca Comer­ cio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Ass. 16/09/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ 11.984.819/0001-57 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parce­ lado, sob demanda, de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, quando tecnicamente justificada, e diesel S10), destinados ao abasteci­ mento da frota vinculada à Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Munici­ pal de Saúde de Viseu, especialmente aos serviços executados na Região Fernandes Belo e Zona Circunvizinha (2º Distrito, sentido Bragança), com­ preendendo o atendimento das localidades de Fernandes Belo, Açaiteua, Basília, Braço Verde, Laguinho, Centro Alegre, Seringa, Jutaí, São Miguel, Santo André, Itaçú, Porto da Firmina, Ilha Grande e demais comunida­ des atendidas, conforme rotas, frequências, frota e memória de cálculo a serem anexadas ao processo. TERMO DE CONTRATO 487/2026-DLCA. Contratada:  Auto Posto Braganca Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, CNPJ 29.187.801/0003-51, Valor R$ 2.329.849,15. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária de Saúde. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE PRAZO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 124/2026-DLCA refe­ rente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos di­ versos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratada: Gráfica Rápida Ltda; CNPJ n° 35.644.124/0001-94. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 131/2026-DLCA refe­ rente ao Pregão Eletrônico 018/2025 SRP. Objeto: Serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos di­ versos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001- 57. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império Ltda; CNPJ n° 49.470.387/0001-39. Ass.: 16/09/2026. Vigência: 18/09/2026 a 19/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE PRAZO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 316/2026-DLCA refe­ rente ao Pregão Eletrônico 032/2025 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroele­ trônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saú­ de / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ n° 26.862.636/0001-36. Ass.: 15/09/2026. Vigên­ cia: 16/09/2026 à 16/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 328/2026-DLCA re­ ferente ao Pregão Eletrônico 032/2025 SRP. Objeto: Contratação de em­ presa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e ele­ troeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Contra­ tante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda, CNPJ n° 47.489.947/0001-71. Ass.: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 à 16/03/2027, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Origem: O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, representado pela Secretária municipal de Saúde, neste ato denominado Locatário, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 450/2023/ CPL, da Dispensa n° 015/2023, objeto: Locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento do Departamento de Vigilância Sanitária e o Departamento de Endemias no município de Viseu/PA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, celebrado com a Locadora Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053.XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 19/09/2026 à 19/09/2027, com fundamento no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.