DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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148  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 1709001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contrata­ do: Mônaco Diesel Ltda CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Objeto: Aqui­ sição de 02(Dois) Caminhões Basculantes 4x2, Através do Convênio FDE nº 001/2026. Validade: o presente contrato é até 17.09.2027. Valor Total do Contrato: R$ 1.149.400,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Santa Luzia do Pará, 18 de setembro de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito Municipal. Protocolo: 1375909 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS . ESDADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº  16012/26  PMSMB OBJETO: EXECUÇÃO EMPREITADA GLOBAL (MATERIAL E MÃO DE OBRA) PARA execução de serviço de pavimentação asfáltica vias urbanas nas localidades: Casa de Tabua, Nova Esperança, São João Batista, Cha­ pada em Santa Maria das Barreiras PA.  Termo de Convenio nº 040/2026  Governo do Estado do Pará, processo administrativo nº 2006/2736092, Governo do Estado do Pará, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Lo­ gística - SEINFRA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PARÁ, CNPJ (MF) Nº 10.249.381/0001-09. Contratada:  OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA, registrada legalmente por contrato social devidamente arquivado nesta Junta Comercial do Estado do Pará, sob NIRE nº 15201502375, com sede Rua P 1, S/N, Quadra 01 Lote 09, Parque das Acácias Redenção, PA, CEP 68552322, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 30.173.227/0001-08. Valor R$ 3.941.914,79 (três milhões, novecentos e quarenta e um mil, no­ vecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência da contratação: Inicio: 04.09.2026 vencimento final 31.12.2026, na Forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Santa Maria das Barreiras, Pará, 03 de setembro de 2026. Protocolo: 1375913 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 026J, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Dispõe Sobre a Designação de Servidor Para Atuar Como Fiscal de Obra e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Pará, no uso de suas atribuições legais estabelecidas no Art. 95, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Tathiana de Cássia Arruda Rodrigues, para exercer a função de Fiscal de Obras, junto à Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Observações: Fiscalização da obra de Reforma da E.E.E.F Ma­ galhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, conforme ART nº PA20261488945. Art. 4º - Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Palácio Francisco Paiva, Ga­ binete do Prefeito Municipal de Santa Maria do Pará, em 06 de março de 2026. Darlan Wagner Ferreira do Nascimento - Prefeito Municipal. Protocolo: 1375915 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO
REPETIÇÃO INEXIBILIDADE IN029/2026- CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SER­ VIÇOS DE TECNICOS EM ENFERMAGEM, MANUTENÇÃO HOSPITALAR, RA­ DIOLOGIA E SAUDE BUCAL PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FELIX DO XINGU/PA. Abertura: 05/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspubli­ cas.com.br/18/;https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretário Executivo Municipal de Saúde Protocolo: 1375918 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20260532 - INEXIGIBILIDADE IN035/2026 - Contratante: PRE­ FEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - Contratado: LYRA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CONTOR GABRIEL GAVA, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A PROGRAMA­ ÇÃO DA CAVALGADA 2026, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 17/09/2026. FABRICIO BATISTA FERREIRA Prefeito Municipal de São Félix do Xingu Protocolo: 1375920 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . AVISO DE SUSPENSÃO O Município de São Miguel do Guamá, torna público a suspensão do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES/MÓVEIS, CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS, ESTRUTURAS DE AÇO/MADEIRA, ELETRODOMÉSTI­ COS E ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA, em razão de alterações na fase preparatória. Assim que for retomado será publicado em imprensa oficial. Informações: [email protected]. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito Municipal Protocolo: 1375926 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA, por meio da agente de contratação, torna público que não houve licitante habilitado/ classificado na sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº1/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, EM REGIME AMBULATORIAL (TOMOGRA­ FIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA) INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES E ENTREGA DOS LAUDOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETA­ RIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação Protocolo: 1375924 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260291 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2026 PMSJP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em bloquetes no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 010/2026 / Processo 3311261/2025 - SEPLAD; VALOR TOTAL: R$ 4.558.585,00; PRO­ GRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0801.154510501.1.019, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.99; VIGÊN­ CIA:  17 de Setembro de 2026 a 11 de Novembro de 2027; DATA DA AS­ SINATURA: 17 de Setembro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa Prefeito Municipal Protocolo: 1375927 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240393
CONCORRÊNCIA Nº 3-2024-1208001 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Tomé-Açu/PA. CONTRA­ TADA: G. F. Engenharia Ltda., CNPJ nº 07.149.334/0001-70. OBJETO: Pror­ rogação do prazo de vigência do contrato referente à execução das obras de construção da Clínica Autônoma de Terapia Renal Substitutiva - TRS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 02/09/2026 a 01/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.SYLANY SILVA VENTURA - Secre­ tária Municipal de Saúde. Protocolo: 1375932