DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  147 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA FOLHA 32, LOCALIZADA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/ PA. UASG: 928615. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/ pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. br. Marabá 18/09/2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Se­ cretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP Portaria nº 1708/2026-GP. Protocolo: 1375892 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2026-SEMED/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM Processo nº 050590.000039/2023-05. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ARBI­ TRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTI­ VAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original nº 066/2026-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a R$ 17.768,00 (dezessete mil setecentos e ses­ senta e oito reais). Contratada: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.721.423/0001-42. Assinatura: 17/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Muni­ cipal de Educação. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2026-SEMED/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025-CPL/DGLC/PMM Processo nº 050590.000039/2023-05. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AR­ BITRAGENS PARA COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES ESPOR­ TIVAS. Objeto do Aditivo: Aditivar o quantitativo do contrato original nº 066/2026-SEMED/PMM, em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cen­ to), correspondente a R$ 14.166,50 (quatorze mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Contratada: MONTREAL COMÉRCIO, LOCA­ ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.034.046/0001- 55. Assinatura: 17/09/2026. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Mu­ nicipal de Educação. Protocolo: 1375893 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO .  MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Melgaço/PA torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a CON­ TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E AQUÁTICOS) LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSI­ DADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, publicado nos seguintes veículos: Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 176, de 17/09/2026, página 200;Diário Oficial do Estado do Pará - DOE/ PA, edição nº 36.765, de 16/09/2026, página 156;Jornal Amazônia, Ca­ derno Gerais, de 17/09/2026, página 7.ONDE SE LÊ:“A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 9h.” LEIA-SE:“A abertura da sessão pública será em 02/10/2026 às 9h.”Permanecem inalteradas as demais disposi­ ções do Aviso de Licitação. Melgaço/PA, 18 de setembro de 2026. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR-Pregoeiro Protocolo: 1375895 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ . CONTRATO Nº 20260096 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Lina Seffer, conforme Convênio nº 019/2026-SEDUC, de acordo com as condições estabelecidas no Projeto Básico e seus ane­ xos. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ:  84.263.862/0001-05. Contratado: C. D. COSTA LTDA, CNPJ: 23.465.147/0001-52. Valor Global: R$ 8.562.379,82. Vigência do Contrato: 18/09/2026 a 18/09/2027. Data Assinatura: 18/09/2026. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Pre­ feita Municipal. Protocolo: 1375896 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-00008 - REP Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Projeto Técnico Social (PTS), junto aos moradores da área dire­ tamente beneficiada pelo objeto do Termo de Compromisso nº 985382/2025/ MCIDADES/CAIXA, celebrado entre o Ministério das Cidades e o Município de Óbidos/PA, referente à “Contratação de empresa especializada para constru­ ção de canal de macrodrenagem para escoamento de águas pluviais, pre­ venção de alagamentos e melhoria da infraestrutura urbana. A abertura do certame ocorrerá no dia 07/10/2026 às 10:00hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos. pa.gov.br/. MARCOS MATHEUS MARQUES FERREIRA - Agente de Contratação da CPL de Óbidos/PA. Protocolo: 1375899 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 Refere-se à: Aquisição de Material Técnico e Insumos Hospitalares. Pro­ cesso Suspenso para ajuste das descrições de itens. Informações: https:// www.licitanet.com.br/ - https://www.ourem.pa.gov.br/, www.tcm.pa.gov. br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. Thabata Varany Silva Pinheiro - Agente de Contratação. Protocolo: 1375902 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA CREDENCIAMENTO Nº 10/2026-PMSAT A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará, com fulcro no ar­ tigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLI­ CO através do CREDENCIAMENTO Nº 10/2026,  para CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FI­ NANCEIRO POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTU­ RAL, COMO O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS FOLCLÓRICAS, BEM COMO FOMENTAR A GRUPOS COLETIVOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, conforme as especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, contemplando os critérios técnicos específicos. Inscrição ordiná­ ria no período de 21/09/2026 a 16/10/2026 das 08h00min às 12h00min, mais informações no Prédio da Secretaria Municipal de cultura de Santa Bárbara do Pará, situada na Rua Raimundo da Vera Cruz Nº 480, Bairro: Centro, CEP: 68.786-00. Aos interessados o Edital e Inscrições será no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfynekESYNxvnvnBfTIn­ vhcb-QTwL ldeD0laRYaWbdccLv0A/viewform. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial da União e do Estado do Pará. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação Protocolo: 1375907 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ TERMO DE ADJUDICAÇÃO Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo processo foi vencedor a Licitante Mônaco Diesel Ltda CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Conforme Parecer constante em Ata da Co­ missão de Licitação, designada pela Portaria nº 083/2026 de 02/04/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO  Por este termo homologo a Licitação na modalidade Pregão Ele­ trônico nº 022/2026, cujo processo foi vencedor a Licitante Mônaco Diesel Ltda CNPJ nº 05.024.583/0001-04. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 083/2026 de 02/04/2026.