DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ . EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553 ORIGEM: Tomada de Preços nº 2.2023-00008 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93; CONTRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; VIGÊNCIA: 01/07/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2026. Protocolo: 1375878 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA PARÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Pro­ cesso Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 25/2026, cujo objeto é  CONTRATACAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REQUALIFICACAO DA ORLA DO MUNICIPIO DE ITUPI­ RANGA, EM CONFORMIDADE AO Plano de ação: 09032026-096830 / 2026, Emenda Parlamentar 202642660009, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Siste­ ma de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Go­ verno Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoi­ [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. Rafael de Aguiar Mendonça Agente de Contratação Protocolo: 1375879 AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de PRORROGAÇÃO de abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SER­ VIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/ PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 05 de outubro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itu­ piranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov. br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. Wagno da Silva Godoi-Prefeito Protocolo: 1375880 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 22/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS, INSUMOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências esta­ belecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 01 de outubro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Gover­ no Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: licitacaoitupi­ [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 23/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/ PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 02 de outubro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itu­ piranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov. br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 24/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/ PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 02 de outubro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itu­ piranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov. br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. Wagno da Silva Godoi-Prefeito. Protocolo: 1375882 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO . AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00010 A Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA torna público que realizará Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para contratação de empre­ sa especializada para construção do Parque de Exposição no Município de Mãe do Rio/PA. Abertura: 06 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio/PA, no TCM-PA - Geo-Obras e na plataforma BLL Compras. DATA Mãe do Rio - PA, 18 de setembro de 2026. Carlla Mariana Santos de Lima Secretária Municipal de Finanças Protocolo: 1375884 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, torna pú­ blico que no Extrato de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90088/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050537.000001/2026- 07/PMM, publicado no Diário Oficial do Estado do Pará - IOEPA Nº 36.767, pag. 113, Protocolo: 1374851, Jornal Amazonia Gerais 4 - circulado em 17/09/2026. Onde se lê: R$ 408.644,28 (quatrocentos e oito mil, seiscen­ tos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos).  Leia-se: 407.665,48 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações pub­ licadas anteriormente. Marabá 18/09/2026 KARAM EL HAJJAR - Sec­ retaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP. Protocolo: 1375886 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 125/2026-CPL/DGLC/PMM - SEVOP PROCESSO Nº 050505970.000042/2026-07/PMM, Tipo: Menor Pre­ ço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 06/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATA­