DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  145 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI­ PAL DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, ATI­ VIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES CÍVICAS, INCLUINDO O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO,  PELO VALOR DE R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)-ASSIM, VEM COMUNICAR A  SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS, SECRETÁRIA, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICA­ ÇÃO-CURIONÓPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-089-PMC RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº  14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C DE MELO GOMES RAIOL, REFEREN­ TE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECES­ SIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS INS­ TITUCIONAIS E AÇÕES CÍVICAS, INCLUINDO O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITA­ ÇÕES, O DESPACHO DA SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO-CURIONÓPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2026-GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-089-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CUMPRIMENTO À RA­ TIFICAÇÃO PROCEDIDA PELA SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS, SECRETÁRIA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI­ PAL DE EDUCAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES, ATI­ VIDADES PEDAGÓGICAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS E AÇÕES CÍVICAS, INCLUINDO O DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO-CONTRATADO: C DE MELO GOMES RAIOL-CNPJ:  02.328.537/0001-00-VALOR: R$9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS)-FUNDAMENTO LEGAL:  ART. 95, §2º, DA LEI Nº  14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2024-DE­ CLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA E RATIFICADA PELA A  SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS, SECRETÁRIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CURIONÓPOLIS, 03 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-091-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICI­ TAÇÃO Nº 7.2026-091-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADA NO ART. 84, DECRETO MUNICIPAL N° 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPI­ TAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA,  PELO VALOR DE R$12.724,00 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)-ASSIM, VEM COMU­ NICAR AO EXMO. SR. ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIO, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DE­ VIDA RATIFICAÇÃO-CURIONÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2026-SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO-COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-091-PMC RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 84, DECRETO MUNICIPAL N° 136, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PARA A CON­ TRATAÇÃO DA A P DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NO VALOR DE R$ 12.724,00 (DOZE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), REFE­ RENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOS­ PITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DA SRA. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO-CURIONÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2026-ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-091-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICA­ ÇÃO PROCEDIDA PELA SR. ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, SECRETA­ RIO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARE­ LHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, DESTINADOS AO ATENDIMEN­ TO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS- CONTRATADO: A P DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-FUNDAMENTO LEGAL:  AR. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2024-VALOR:  R$12.724,00 (DOZE MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)-DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA E RATIFICADO PELO  SR. ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIO MUNICIPAL-CURIONÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2026-ALEXANDRE PE­ REIRA DOS SANTOS-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.   SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260218 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -CONTRATADA: MA­ RABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE­ SA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU­ NICIPAL DE SAÚDE-VALOR TOTAL: R$365.310,00 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL TREZENTOS E DEZ REAIS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260219 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-CONTRATA­ DA: MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SE­ CRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-VALOR TOTAL: R$822.888,12 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO RE­ AIS E DOZE CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260220 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- CONTRATADA: MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OBJETO: CON­ TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NE­ CESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO- VALOR TOTAL: R$183.193,68 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATU­ RA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260214 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-CONTRA­ TADA: MARABÁ LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-OBJETO: SISTEMA DE RE­ GISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTO­ RES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA E DEMAIS INTERESSADAS EM PARTICIPAÇÃO-VALOR TOTAL: R$3.927.665,40 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEM­ BRO DE 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260215 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-CONTRA­ TADA: MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCA­ ÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA­ DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-VALOR TOTAL: R$1.321.998,12 (UM MILHÃO TREZENTOS E VINTE E UM MIL NOVECEN­ TOS E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260216 ORIGEM: PREGÃOPRESENCIAL Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATADA: MARA­ BA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCU­ LOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-VALOR TOTAL: R$ 822.888,12 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DOZE CEN­ TAVOS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260217 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-021-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CON­ TRATADA: MARABA LOCADORA DE VEICULOS LTDA-OBJETO: CONTRATA­ ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LO­ CAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDA­ DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.-VALOR TOTAL: R$411.387,36 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS)-VIGÊNCIA: 04 DE SETEMBRO DE 2026 A 04 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 04 DE SE­ TEMBRO DE 2026. Protocolo: 1375610