DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 CIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁ­ FICA DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU­ CAÇÃO, COM PRODUÇÃO E ENTREGA DE IMAGENS EDITADAS E PRONTAS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM REDES SOCIAIS E DEMAIS CA­ NAIS OFICIAIS, VISANDO À COMUNICAÇÃO E À PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA-VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)-VI­ GÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEM­ BRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-085-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-085-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AM­ PARADA NO ART. 75 II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA­ LIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FOTOGRÁ­ FICO EDITADO, ADEQUADO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM FOCO EM PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMU­ NICAÇÃO OFICIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE DAS AÇÕES DA SECRETARIA,  NO VALOR TOTAL GLOBAL  R$ R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)-ASSIM, VEM COMUNICAR O SR. ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, SECRETÁRIO, DA PRESENTE DECLA­ RAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICAÇÃO- CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJA­ DO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-085-PMC RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART.75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATU­ ALIZAÇÕES, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDETE DOS SAN­ TOS ARAUJO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DE TO­ DOS OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ­ DE, INCLUINDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FOTOGRÁFICO EDITADO, ADEQUADO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM FOCO EM PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO E VISIBI­ LIDADE DAS AÇÕES DA SECRETARIA-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DO ILMA. SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS-SECRETÁ­ RIO MUNICIPAL DE SAÚDE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260210 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-085-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-CONTRATADA: CLAU­ DETE DOS SANTOS ARAUJO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE­ CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFI­ CA DE TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL FOTO­ GRÁFICO EDITADO, ADEQUADO PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, COM FOCO EM PUBLICAÇÕES EM REDES SOCIAIS E OUTROS MEIOS DE COMU­ NICAÇÃO OFICIAL, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO E VISIBILIDADE DAS AÇÕES DA SECRETARIA-VALOR TOTAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)-VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-086-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-086-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADA NO ART. 75 II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AU­ DIOVISUAIS DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, CONTEMPLANDO O ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE CADA INTERVEN­ ÇÃO, COM O OBJETIVO DE DOCUMENTAR E DIVULGAR A EVOLUÇÃO E OS RESULTADOS DAS OBRAS EXECUTADAS,  NO VALOR TOTAL GLOBAL  R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)-  ASSIM, VEM COMUNICAR AO SR. LUÍS DE SOUSA LIMA, SECRETÁRIO, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICAÇÃO-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-086-PMC RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATU­ ALIZAÇÕES, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDETE DOS SAN­ TOS ARAUJO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE REGISTROS FOTOGRÁFICOS E AUDIOVISUAIS DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, CONTEMPLANDO O ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE CADA INTERVENÇÃO, COM O OBJE­ TIVO DE DOCUMENTAR E DIVULGAR A EVOLUÇÃO E OS RESULTADOS DAS OBRAS EXECUTADAS-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DA SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-LUÍS DE SOUSA LIMA-SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260212 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-086-PMC CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-CON­ TRATADA: CLAUDETE DOS SANTOS ARAUJO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRODUÇÃO DE REGISTROS FOTO­ GRÁFICOS E AUDIOVISUAIS DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, CONTEMPLANDO O ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE CADA INTERVENÇÃO, COM O OBJETIVO DE DOCUMENTAR E DIVULGAR A EVOLUÇÃO E OS RESULTADOS DAS OBRAS EXECUTADAS-VALOR TO­ TAL: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)-VIGÊNCIA: 15 DE SETEMBRO DE 2026 A 15 DE SETEMBRO DE 2027-DATA DA ASSINATURA: 15 DE SE­ TEMBRO DE 2026-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-088-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-088-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, AMPARADA NO ART. 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTEN­ ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS AD­ MINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,  PELO VALOR DE R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)-ASSIM, VEM COMUNICAR AO EXMO. SR. ROGÉRIO SERELLI MACEDO, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICAÇÃO-CURIO­ NÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-CO­ MISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-088-PMC RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART.  95, §2º, DA LEI Nº  14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2024, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA:  49.586.270 LUCAS BEZERRA DE SOUSA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETA­ RIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-RATIFICO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DA ILMA. SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRATO-CURIONÓPOLIS, 01 DE SETEMBRO DE 2026-ROGÉRIO SERELLI MACEDO-SECRETÁRIO MU­ NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-088-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CUMPRIMEN­ TO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. ROGÉRIO SERELLI MACEDO, SECRETARIO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVEN­ TIVA E CORRETIVA EM IMPRESSORAS, VISANDO GARANTIR O ADEQUA­ DO FUNCIONAMENTO E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRA­ TIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO-CONTRATADO: 49.586.270 LUCAS BEZERRA DE SOUSA-CNPJ:  49.586.270/0001-15-VA­ LOR:  R$12.000,00 (DOZE MIL REAIS)-FUNDAMENTO LEGAL:  ART. 95, §2º, DA LEI Nº  14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 84 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 136/2024-DE­ CLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMITIDA E RATIFICADA PELO O SR. ROGÉRIO SERELLI MACEDO, SECRETARIO-CURIONÓPOLIS, 01 DE SE­ TEMBRO DE 2026-ROGÉRIO SERELLI MACEDO SECRETÁRIO MUNICI­ PAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-089-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026- 089-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LI­ CITAÇÃO, AMPARADA NO 95, §2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BANDEIRAS,