DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  143 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 SEXTO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20230911. Proveniente do Pro­ cesso Licitatório 095/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEI­ TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O), OBJETO: Contrata­ ção de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Muni­ cipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 10/01/2027. Conforme artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transpa­ renciacanaa.com.br. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260767. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 168/2026/ PMCC, CONTRATADA (O) PEDRO T F LINS, OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW MUSICAL MUNDO BITA, para o dia 24 DE SETEM­ BRO DE 2026 em alusão da Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FE­ NECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e es­ pecificações estabelecidas em seus Anexos. VALOR TOTAL: R$ 137.500,00. VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 17/09/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PRE­ ÇO Nº 20250915, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as ne­ cessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponí­ vel no site http://www.transparenciacanaa.com.br. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PRE­ ÇO Nº 20250916, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e MASH REPRESENTANTES  COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERC, CONTRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, con­ forme demanda, viabilizando as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorro­ gando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa. com.br. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PRE­ ÇO Nº 20250917, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CON­ TRATADA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as neces­ sidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponí­ vel no site http://www.transparenciacanaa.com.br. PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PRE­ ÇO Nº 20250918, Proveniente do Processo Licitatório: Nº 050/2025/ PMCC, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI, CONTRATA­ DA (O), objeto: Registro de Preços, futura e eventual aquisição de água mineral, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades das secretarias municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Desen­ volvimento Sustentável e Fundo Municipal Sustentável Produção Rural de Canaã dos Carajás - Pará. Prorrogando o prazo até 19/09/2027. Conforme art. artigo 84, da lei 14.133/21. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-FMDS No dia 18/09/2026 foi homologado e adjudicado, o Processo Li­ citatório N° 136/2026/FMDS, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção, montagem, execução, acompanhamento e desmontagem da FENECAN 2026 – Feira de Negócios de Canaã dos Cara­ jás, com o tema “Conectando Histórias que Geram Oportunidades”, como finalidade promover o desenvolvimento econômico, fomentar o empreen­ dedorismo, incentivar a geração de negócios, prospecção de investimentos e valorização das potencialidades econômicas do município de Canaã dos Carajás- PA. Vencedoras: ALLAN DA SILVA PAIVA SERVICOS LIMITADA, no valor de R$ 200.895,36. C.E E BUFFET LTDA, no valor de R$ 1.753.300,00. CASA DA CULTURA LTDA, no valor de R$ 145.399,89. ECOGREEN COMER­ CIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 2.927.800,00. ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVICOS EIRELI, no valor de R$ 275.699,20. HYDRO CA­ RAJAS LTDA, no valor de R$ 318.596,80. M T S EVENTOS LTDA, no valor de R$ 118.900,00. SILVA PROMOCOES & EVENTOS LTDA, no valor de R$ 286.443,64. VISION SERVICOS LTDA, no valor de R$ 124.900,00. Protocolo: 1375770 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-017-PMCP-SEMAD Contrato nº 2025171201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: R. E. S. Bezerra Ltda - Me CNPJ n° 11487.052/0001-50. Valor global R$ 79.330,82 (setenta e nove mil, trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos). Vigência 17/12/2025 a 15/06/2026. Protocolo: 1375874 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL . PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO, QUANTITATIVO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 136/2022/PMC TOMADA DE PREÇO Nº 015/2022
CONVÊNIO 88/2022/SEDOP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, CNPJ 05.121.991/0001- 84. CONTRATADA: ARF CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 17.766.552/0001-08. Dotação Orçamentária: 1.064. Classificação Econô­ mica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. Fonte: 15000000; 17010000. Objeto: prorrogação de pra­ zo por 60 (sessenta) dias, de 30/09/2026 a 28/11/2026, com acréscimo quantitativo de R$ 460.679,76 (21,14%) e supressão de igual valor e per­ centual, permanecendo o valor global do contrato em R$ 2.179.180,42. Assinatura: Hélio Leite da Silva - Prefeito Municipal de Castanhal. Castanhal/PA, 16/09/2026. Protocolo: 1375877 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS . SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECLARAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-084-PMC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, ATRA­ VÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO TUDO O QUE CONSTA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026- 084-PMC, VEM EMITIR A PRESENTE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LI­ CITAÇÃO, AMPARADA NO ART. 75 II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ALTERAÇÕES, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FO­ TOGRÁFICA DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PRODUÇÃO E ENTREGA DE IMAGENS EDITADAS E PRONTAS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM REDES SOCIAIS E DE­ MAIS CANAIS OFICIAIS, VISANDO À COMUNICAÇÃO E À PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA,  NO VALOR TOTAL GLOBAL  R$ 60.000,00 (SES­ SENTA MIL REAIS)-ASSIM, VEM COMUNICAR A SRA. GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS, SECRETÁRIA, DA PRESENTE DECLARAÇÃO, PARA QUE PROCEDA, SE DE ACORDO, A DEVIDA RATIFICAÇÃO-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-ADRIANA DA SILVA CAJADO-COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-084-PMC RECONHEÇO A DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART.75, IN­ CISO II, DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E SUAS ATUALI­ ZAÇÕES, PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLAUDETE DOS SANTOS ARAUJO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PRODU­ ÇÃO E ENTREGA DE IMAGENS EDITADAS E PRONTAS PARA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL EM REDES SOCIAIS E DEMAIS CANAIS OFICIAIS, VISAN­ DO À COMUNICAÇÃO E À PROMOÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA-RATIFI­ CO, CONFORME PRESCREVE O ESTATUTO DAS LICITAÇÕES, O DESPACHO DO ILMA. SRA. ADRIANA DA SILVA CAJADO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DETERMINANDO QUE SE PROCEDA A PUBLICAÇÃO DO DEVIDO EXTRA­ TO-CURIONÓPOLIS, 15 DE SETEMBRO DE 2026-GERLANE PEREIRA DE LIMA SANTOS-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260211 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-084-PMC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CONTRATADA: CLAU­ DETE DOS SANTOS ARAUJO-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE­