DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 rios, Copas, Cozinhas e áreas de Armazenamento das Unidades Escola­ res e Demais Espaços Vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portalde­ compraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:  https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagi­ na=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br.  Abertu­ ra: 01 de outubro de 2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 18 de setembro de 2026. José Osvaldo Oliveira de Barros - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.INEX.017/ 2024-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Para Funciona­ mento de Depósito de Cadeiras e Outros Materiais Para Reparos e Manuten­ ção. Contratado: Raimundo de Jesus Barreiros Braga, CPF: *.384.032-. O objetivo do termo aditivo é a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 13.09.2026 e finalizando em 13.09.2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2026-PMC/SMS Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Técnico, Para Atendimento da De­ manda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 5.PE.05/2026-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saú­ de, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada A. R. Distribuidora Hospita­ lar Ltda, CNPJ nº 57.654.886/0001-04, Valor Total R$ 771.804,04. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. Protocolo: 1375873 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS . AVISO DE EDITAL-PMCC A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06/10/2026 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspu­ blicas.com.br. O PROCESSO LICITATÓRIO NO 164/2026/PMCC, Modalida­ de: PREGÃO ELETRÔNICO 097/2026-CPL, nos termos da Lei 14.133/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de servi­ ços de locação, transporte, montagem, instalação, manutenção preventiva e corretiva diária com reposição de insumos, e posterior desmontagem de estrutura, iluminação cênica e cenografia monumental natalina, destina­ das ao evento Canaã Natal da Família 2026, contemplando avenidas, ro­ tatórias, praças, lagos e edificações do Complexo Administrativo Municipal de Canaã dos Carajás/PA. O edital encontra-se disponível nos sites www. portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br.  www.canaados­ carajas.pa.gov.br/editais/. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216667, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e SB SERVIÇO MEDICOS ESPECIA­ LIZAOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos complemen­ tares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216668, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e MILA M.FREITAS EIRELI, CON­ TRATADA (O). Objeto: serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades bási­ cas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https:// transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216669, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e CLINICA ARAGUAYA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos comple­ mentares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Ca­ rajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se dispo­ nível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216672, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e J.M SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos complementares a rede públi­ ca de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades bá­ sicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https:// transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216673, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e A B ROSSI EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia. transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216674, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e CEMTRAL MED CENTRO DE ME­ DICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médi­ cos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Confor­ me do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216675, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e URSA SERVIÇOS EIRELI, CON­ TRATADA (O). Objeto: serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades bási­ cas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https:// transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216676, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e L. CASTRO SOUSA & CIA LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos complementares a rede públi­ ca de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades bá­ sicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se disponível no site https:// transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216677, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e T C DE LIMA CEZAR AUGUSTO MEDICINA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos comple­ mentares a rede pública de saúde, em diversas especialidades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Ca­ rajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encontra-se dispo­ nível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br. OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20216678, proveniente do Processo Licitatório 152/2021/FMS, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e SEMETRA CLINICA DE MEDICINA OCUPACIONAL E ASSISTENCIAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: serviços médicos complementares a rede pública de saúde, em diversas especiali­ dades, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Prorrogando o prazo até 09/12/2026. Conforme do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Aditivo encon­ tra-se disponível no site https://transparencia.transparenciacanaa.com.br. SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250461. Proveniente do Processo Licitatório 136/2024/PMCC, que entre si celebram a PREFEI­ TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J H BORGES FILHO LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especia­ lizada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas dependências dos prédios do vinculados á Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Confor­ me artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250484. Proveniente do Processo Licitatório 136/2024/PMCC, que entre si celebram a PREFEI­ TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J H BORGES  FILHO LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especia­ lizada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas dependências dos prédios do vinculados á Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Confor­ me artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250511. Proveniente do Processo Licitatório 136/2024/PMCC, que entre si celebram a PREFEI­ TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J K FERREI­ RA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especiali­ zada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas dependências dos prédios do vinculados á Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Confor­ me artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br. SEGUNDO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20250485. Proveniente do Processo Licitatório 136/2024/PMCC, que entre si celebram a PREFEI­ TURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J K FERREI­ RA LTDA, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especiali­ zada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas dependências dos prédios do vinculados á Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Prorrogando o prazo até 31/12/2026. Confor­ me artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. O contrato encontra-se disponível no site http://www.transparenciacanaa.com.br.