DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  141 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medi­ camentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, objeti­ vando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divul­ gação das propostas de preços e etapa de lances no dia 01/10/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.compras­ net.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa,17 de setembro de 2026. Antonia Tassila Farias de Araújo - Pregoeira/PMAP. Protocolo: 1375859 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO . PORTARIA Nº 180/2026-SEMAD, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE APOIO À FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Secretário Municipal de Administração do Município de Bonito, Estado do Pará, Sr. Francisco Vilmar Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 013-B/2025/PMB; Considerando, que cabe à administração pública, nos termos do disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados, através de um representante da administração especialmente designado; Considerando que os órgãos públicos devem manter fiscais formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pelo ente público; Considerando que as principais atribuições do fiscal consistem em zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas, assegu­ rando a qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados ao Município, bem como verificar se a entrega de materiais, a execução de obras ou a prestação de serviços, incluindo preços e quantitativos, estão em conformidade com o instrumento contratual e o respectivo instrumento convocatório. RESSOLVE: Art. 1º Designar o Engenheiro Civil Walace Murilo Loureiro Valadares, devi­ damente registrado no CREA/PA sob o nº 1518235638, para exercer a fis­ calização do Contrato nº 20260224, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093060, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202632600001. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, em confor­ midade com a data de assinatura do Contrato nº 20260224, permanecendo válida enquanto perdurarem as obrigações dele decorrentes. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 15 de se­ tembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal de Bonito/PA Protocolo: 1375861 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90014/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093060, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202632600001. CONTRATADA: M B CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 11.383.113/0001-30. CON­ TRATO Nº 20260224. VALOR GLOBAL: R$ 660.414,27 (seiscentos e ses­ senta mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal Protocolo: 1375862 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a adjudicação e ho­ mologação da Concorrência Eletrônica nº 90014/2026, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-093060, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202632600001. Vencedor: M B CONSUL­ TORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 11.383.113/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 660.414,27 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026. ALEX SOUZA DA SILVA Prefeito Municipal Protocolo: 1375868 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 FMS Município de Brasil Novo, torna público que realizará licitação na mo­ dalidade pregão, forma eletrônica, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha), incluindo recarga de botijões de 13 kg e fornecimento de botijões de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA e de suas unidades vinculadas. Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09:00hrs no site www.licitanet.com.br. O Edital completo se encontra: na sala de licita­ ção do FMS, sito na Trav. 28 de abril, nº 1175 - Centro - CEP: 68.148-000; no Portal do TCM/PA, www.brasilnovo.pa.gov.br. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde. Protocolo: 1375871 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DO TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato nº 20250194. Inexigi­ bilidade nº 01010/2025; Contratante: PMB; Contratada: Romilda Gema­ que Santos Ltda, CNPJ: 33.512.912/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o se­ guinte objeto pactuado: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Presta­ ção de Serviços Especializados em Consultoria na Captação de Recursos, Gestão de Convênios, Apoio Para Elaboração de Prestação de Contas dos Recursos Recebidos, em Atendimento ao Município de Breves/Pá; Vigên­ cia: 16/09/2026 à 16/09/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE:  1º Termo Aditivo de Tempo do Contrato 20250238. Concorrên­ cia Eletrônica nº 0107/2025; Contratante: PMB; Contratada: SMP Cons­ truções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a alteração do contrato original, que tem o seguinte objeto pactuado: Contratação de Empresa Especializa­ da Para Pavimentação da Rua José Rodrigues Pereira e da Rua Mário Curi­ ca (Trecho Final), no Município de Breves/Pa, Conforme Emenda Especial nº 20244090002; Vigência: 21/09/2026 à 21/03/2027; Ordenadora de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. Protocolo: 1375872 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Consoles de Videogame de Mesa, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa. gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contra­ tações Públicas - PNCP:  https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=rece­ bendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www. tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de outubro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 18 de setembro de 2026. José Osvaldo Oliveira de Barros - Secretário Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2026-PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bens Per­ manentes Destinados à Estruturação, Adequação e Melhoria dos Refeitó­