DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Aba­ etetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chama­ mento Público. Nº Contrato: 100926-003. Contratado (CNPJ): Antônio de Oliveira (BANDA CARLOS GOMES), CPF nº XXX.XXX.942-72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 4.015,00 (quatro mil e quinze reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaete­ tuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 100926-004. Contratado (CNPJ): Eduardo Henri­ que Chaves Dias (EDU KURUMU), CPF nº XXX.XXX.962-68. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Aba­ etetuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chama­ mento Público. Nº Contrato: 100926-006. Contratado (CNPJ): Moisés Ro­ drigues Costa (MOISÉS O LOBO), CPF nº XXX.XXX.622-72. Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Valor: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instrução, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 002/2026-FCA Município/Órgão: Município de Abaete­ tuba/Fundação Cultural Abaetetubense (FCA). Modalidade: Chamamento Público. Nº Contrato: 150926-001. Contratado (CNPJ): 55.252.123 Julian dos Santos Fonseca (PANAVUEIRO TRIO), CNPJ nº 55.252.123/0001-01. Assinatura: 15/09/2026. Vigência: 15/09/2026 a 15/12/2026. Valor: R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais). Objeto: Credenciamento e habilitação para contratação de artístas, grupos e demais profissionais para realização de trabalho artístico, cultural, artesanal, de formação e instru­ ção, afim de atender as necessidades da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao Extrato de Contrato nº 100926-001 do Chamamento Pú­ blico nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao Extrato de Contrato nº 100926-002 do Chamamento Pú­ blico nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Junior Moreira Fernandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nas edições circuladas no dia 18/09/2026, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 177, pág. 173; Diário Oficial do Estado, nº 36.769, pág. 119; E nas edições circuladas no dia 17/09/2026, nos jornais: Diário do Pará, Folha Economia, B8; referente ao Extrato de Contrato nº 100926-005 do Chamamento Pú­ blico nº 002/2026-FCA. ONDE SE LÊ: Vigência: 10/09/2026 a 10/11/2026. LEIA-SE: Vigência: 10/09/2026 a 10/12/2026. Fausto Junior Moreira Fer­ nandes - Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Protocolo: 1375835 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 022/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Finanças. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços. Nº Contrato: 141125-006. Contratado: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ nº 41.136.186/0001-98. Assinatura: 10/09/2026. Vigência:  A partir de 10/09/2026. Valor: R$ 237.348,00 (duzentos e trinta sete mil e trezen­ tos e quarenta e oito reais). Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de Quantidade ao Contrato Administrati­ vo nº 141125-006, oriundo da Adesão nº 022/2025-SEMAD, tendo como o objeto a Adesão  a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025-SRP, Aquisição parcelada de cerâmica compreendendo tijolos e telhas, bem como agregados graúdos e miúdos de construção civil para atender as demandas das Secretarias Municipais vinculadas da Prefeitura de Abaetetuba. Protocolo: 1375836 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2026 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Pre­ ço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Lavagem e Higienização de Veículos Leves, Visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa e as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Semeia. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 08/10/2026, às 10h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc. org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (ht­ tps://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Ordenador: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio Ambiente. Protocolo: 1375840 . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 3º ADITIVO REEQUILÍBRIO DE PREÇO DA ATA PE. Nº 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29, ATA DE RE­ GISTRO DE PREÇO Nº 2025.009.001-PE. Objeto: Aquisição de água mi­ neral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, nas condições estabeleci­ das no Termo de Referência, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026. Protocolo: 1375844 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - N.º 045/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: AL­ TAMIRA ESPORTE CLUB CNPJ nº 05.262.928/0001-68. valor 50.000,00, termo de fomento n.º 016/2026.Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Ter­ mo de Fomento Apoio Financeiro Para O Projeto Esportivo Anual Altamira Esporte Club - Para Promover A Prática Esportiva De Futebol E Futsal Em Diferentes Categorias. Ass.: Altamira/PA, 11/09/2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito Municipal de Altamira Protocolo: 1375848 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 020/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001-09, CONTRATADA: FULL MIX IMPORT’S LTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato nº. N.º 26-0828-001, valor R$ 153.504,96. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop’s, notebook’s e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluin­ do reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as neces­ sidades da Prefeitura e suas Secretarias. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 28/08/2026. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Assistência e promoção social Protocolo: 1375855 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA 1º ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 009/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CO­ MERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ: 50.513.774/0001-94. Contrato nº. 25-1217-002. Valor: 88.190,00. Ass.: Altamira/PA, 23/07/2026. Protocolo: 1375857