DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  139 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 5697/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154603/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: AGLAILDO MONTEIRO MAIA CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - AOS-102 MATRÍCULA: 999.949 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Cametá/Pará PERÍODO: 1º/9/2026 - 4/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: substituir duas bombas queimadas e revisar as instalações elé­ tricas dos referidos equipamentos, na Promotoria de Justiça de Cametá/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO Republicada por alteração na original publicada no D.O.E. de 09 de outubro de 2025 PORTARIA Nº 5710/2025-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº159882/2025, conforme abaixo relacionado: NOME: LUCAS DE ANDRADE DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATI­ VO - TMI-1 MATRÍCULA: 999.2544 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: São Domingos do Araguaia/Pará PERÍODO: 1/10/2025 - 3/10/2025 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio administrativo na Promotoria de Justiça de São Domingos do Araguaia/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 08 de outubro de 2025. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO Protocolo: 1375754 ROL DE INSCRITOS - EDITAL 58/2026-CSMP   O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SU­ PERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de promoção à terceira entrância decorrente do Edital n.º 58/2026-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 36.755 de 04/09/2026:   12º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM GEDOC n.º 155.164/2026 Promotor de Justiça INSCRIÇÃO N.º GEDOC DATA EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 157.607/2026 16/09/2026 FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE 157.053/2026 14/09/2026 REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA 157.602/2026 16/09/2026 JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO 157086/2026 14/09/2026 GUILHERME CHAVES COELHO 157.850/2026 17/09/2026 RODRIGO AQUINO SILVA 157.644/2026 17/09/2026 SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME 157.266/2026 15/09/2026 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA 156.051/2026 09/09/2026 JANE CLEIDE SILVA SOUZA 156.726/2026 11/09/2026 CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA 157.842/2026 17/09/2026 RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA 155.926/2026 09/09/2026 RAMON FURTADO SANTOS 157.176/2026 15/09/2026 PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR 155.715/2026 08/09/2026 MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES 156.957/2026 14/09/2026 ADRIANA PASSOS FERREIRA 157.007/2026 14/09/2026 HERENA NEVES MAUÉS CORREA DE MELO 157.804/2026 17/09/2026 MAURIM LAMEIRA VERGOLINO 157.827/2026 17/09/2026 TATIANA FERREIRA GRANHEN 157.778/2026 17/09/2026 Belém-PA, 18 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 59/2026-CSMP   O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SU­ PERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de promoção à terceira entrância decorrente do Edital n.º 59/2026-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 36.755 de 04/09/2026: 13º PJ COM ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM GEDOC n. º 155.163/2026 Promotor de Justiça INSCRIÇÃO N.º GEDOC DATA EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO 157.608/2026 16/09/2026 FREDERICO AUGUSTO DE MORAIS FREIRE 157.057/2026 14/09/2026 REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA 157.605/2026 16/09/2026 JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO 157.088/2026 14/09/2026 GUILHERME CHAVES COELHO 157.851/2026 17/09/2026 RODRIGO AQUINO SILVA 157.642/2026 17/09/2026 SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME 157.267/2026 15/09/2026 SILVANA NASCIMENTO VAZ DE SOUSA 156.053/2026 10/09/2026 JANE CLEIDE SILVA SOUZA 156.735/2026 11/09/2026 CRISTINE MAGELLA CORRÊA LIMA 157.849/2026 17/09/2026 RENATO BELINI DE OLIVEIRA COSTA 155.914/2026 09/09/2026 RAMON FURTADO SANTOS 157.212/2026 15/09/2026 PAULO SÉRGIO DA CUNHA MORGADO JUNIOR 155.718/2026 08/09/2026 MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES 156.960/2026 14/09/2026 ADRIANA PASSOS FERREIRA 157.010/2026 14/09/2026 EVELIN STAEVIE DOS SANTOS 157.773/2026 17/09/2026 HERENA NEVES MAUÉS CORREA DE MELO 157.798/2026 17/09/2026 Belém-PA, 18 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO Procurador-Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior ROL DE INSCRITOS - EDITAL 60/2026-CSMP   O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PRESIDENTE DO CONSELHO SU­ PERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput da Lei Complementar n.º 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol de inscritos no concurso de remoção na terceira entrância decorrente do Edital n.º 60/2026-CSMP, publicado no D.O.E. n.º 36.755 de 04/09/2026: 5º PJ DE EXECUÇÕES PENAIS, PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE BELÉM GEDOC n.º 155.200/2026 Promotor de Justiça INSCRIÇÃO N.º GEDOC DATA MARIA JOSÉ LOBATO ROSSY 155.897/2026 09/09/2026 MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA 157.470/2026 16/09/2026 WALCY CEZAR DA SILVA RIBEIRO 157.765/2026 17/09/2026 VIVIANE LOBATO SOBRAL 157.398/2026 16/09/2026 DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO 157.760/2026 17/09/2026 ANA MARIA MAGALHÃES DE CARVALHO 157.538/2026 16/09/2026 PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO 157.001/2026 14/09/2026 GERSON DANIEL SILVA DA SILVEIRA 155.613/2026 08/09/2026 MARIELA CORRÊA HAGE 156.374/2026 10/09/2026 LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU 157.292/2026 15/09/2026 ARNALDO CÉLIO DA COSTA AZEVEDO 157.533/2026 16/09/2026 CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES 155.866/2026 09/09/2026 Belém-PA, 18 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO Procurador-Geral de Justiça - Presidente do Conselho Superior Protocolo: 1375713 PORTARIA Nº 0900/2026-MP/SUB-TA O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, em exercício,  usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 2164/2025-MP/PGJ, de 6/5/2025, publicada no D.O.E. de 7/5/2025, e tendo em vista que é dever da Administração apurar irregularidades no serviço público, conforme preceitua o art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, R E S O L V E: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos de­ nunciados no documento protocolizado no GEDOC sob o nº 154338/2026. II - DESIGNAR os servidores estáveis CARLOS VINICIUS REIS DOS SAN­ TOS (Presidente),  JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO e RODRIGO ROSA DE SOUZA (Membros), para, sob a presidência do primeiro, inte­ grarem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, ora instaurada, visando apurar possíveis irregularidades ou fatos conexos. III- FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias úteis para conclusão dos trabalhos.  SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, TÉCNICO-ADMINISTRATIVA.  BELÉM, 18 de setembro de 2026. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA Subprocurador-Geral de Justiça Técnico-Administrativa, em exercício Protocolo: 1375530