DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 PORTARIA Nº 5689/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153681/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RODRIGO RAIOL OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.3493 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Marabá/Pará, Xinguara/Pará, Conceição do Araguaia/Pará PERÍODO: 4/10/2026 - 10/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica em estabelecimentos de Saúde ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5690/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155180/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RODOLFO DA LUZ VELASCO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SAR­ GENTOS) MATRÍCULA: 999.3299 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Altamira/Pará, Itaituba/Pará, Tailândia/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5691/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153687/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: RAFAEL SAMPAIO BRAGA CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - ENGENHEIRO MATRÍCULA: 999.3550 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Marabá/Pará, Xinguara/Pará, Conceição do Araguaia/Pará PERÍODO: 4/10/2026 - 10/10/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica em estabelecimentos de Saúde ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5692/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155194/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: IGOR JULIANO PANTOJA FERREIRA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SAR­ GENTOS) MATRÍCULA: 999.4605 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Altamira/Pará, Porto de Moz/Pará, Tailândia/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5693/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153940/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ ORLANDO SENA DO ROSÁRIO CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE APOIO TÉCNICO OPERA­ CIONAL JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.2732 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Bragança/Pará PERÍODO: 15/9/2026 - 16/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: realizar vistoria referente ao cumprimento de decisão judicial relativa à adequação de disposição de resíduo hospitalar ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5694/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155227/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LEONARDO FRANCO COSTA CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MILITAR I - CPC-MP-GM I MATRÍCULA: 999.3256 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Itaituba/Pará, Almeirim/Pará PERÍODO: 17/9/2026 - 18/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5695/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155451/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSÉ RAIMUNDO SILVA VASCONCELOS CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.118 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Viseu/Pará PERÍODO: 21/9/2026 - 23/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diária FINALIDADE: conduzir servidor ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5696/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154842/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARCO ANTÔNIO AQUINO DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-105 MATRÍCULA: 999.120 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Paragominas/Pará PERÍODO: 15/9/2026 - 16/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: conduzir servidor ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO