DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  137 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155240/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SAR­ GENTOS) MATRÍCULA: 999.3460 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Maracanã/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 3/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº063/2026–GSI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5681/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153905/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LAYNA CLÁUDIA CÂMARA LOUREIRO CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3459 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Salinópolis/Pará PERÍODO: 24/7/2026 - 25/7/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº023/2026–CI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5682/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155239/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: PAULO SÉRGIO SILVA MATOS CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3326 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Maracanã/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 3/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº063/2026–GSI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5683/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155222/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: TADEU PAULO NASCIMENTO DE ALMEIDA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.3166 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Maracanã/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 3/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº063/2026–GSI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5684/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151341/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZA CARGO/FUNÇÃO: 10º Promotor de Justiça de Marabá MATRÍCULA: 999.1332 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Eldorado dos Carajás/Pará PERÍODO: 17/9/2026 - 19/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar do evento “Atuação Integrada e Fluxos Operacio­ nais no Sistema de Garantia de Direitos (SGD) das Crianças e Adolescen­ tes”, no dia 18 de setembro de 2026, em Eldorado dos Carajás/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5685/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153438/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOSIVALDO FÉLIX DA SILVA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (CABOS E SOLDADOS) MATRÍCULA: 999.2358 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Bom Jesus do Tocantins/Pará PERÍODO: 20/8/2026 - 21/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5686/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153617/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COLARES CARGO/FUNÇÃO: 3º Promotor de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes de Belém MATRÍCULA: 999.260 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Capanema/Pará PERÍODO: 1º/9/2026 - 2/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: participar do evento “Projeto Escola Azul”, no dia 2 de setem­ bro de 2026, em Capanema/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5687/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155339/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUIZ LUDUVICO DE ALMEIDA CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - AOS-102 MATRÍCULA: 999.347 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Maracanã/Pará PERÍODO: 24/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: manutenir a porta de vidro localizada na recepção do prédio da Promotoria de Justiça de Maracanã/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO