DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 NOME: GEISMÁRIO SILVA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVIÇOS AUXILIARES - AOA-104 MATRÍCULA: 999.915 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Eldorado dos Carajás/Pará PERÍODO: 17/9/2026 - 19/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias FINALIDADE: participar, como palestrante, de evento promovido pelo CEAF na Promotoria de Justiça de Eldorado do Carajás/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5673/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151913/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: FELIPE RAFAEL DA SILVA MONTEIRO CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO MINISTERIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATI­ VO - TMI-1 MATRÍCULA: 999.3648 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Oeiras do Pará/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio administrativo à 2ª fase do Projeto: “Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó” ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5674/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151981/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: BRUNO RODRIGUES DA CUNHA CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - CONTADOR - AMI-8 MATRÍCULA: 999.3103 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Oeiras do Pará/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: prestar apoio técnico à 2ª fase do Projeto: “Ministério Público e o Terceiro Setor no Marajó” ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5675/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº152543/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: GHISLAINE DIAS DA COSTA CARGO/FUNÇÃO: ANALISTA MINISTERIAL - PEDAGOGO - AMI-20 MATRÍCULA: 999.3813 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Capanema/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 4/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: participar da programação do Projeto “Se Liga na Proteção Digital” ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5676/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153388/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LETÍCIA PEREIRA COSTA ROCHA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SAR­ GENTOS) MATRÍCULA: 999.3504 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Marabá/Pará DESTINO: Breu Branco/Pará PERÍODO: 10/8/2026 - 13/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 3 e 1/2 (três e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5677/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente 155184/2026, conforme abaixo relacionado NOME: LEANDRO PESSOA DA COSTA CARGO/FUNÇÃO: CORPO OPERACIONAL MILITAR (SUB-TENENTES E SAR­ GENTOS) MATRÍCULA: 999.3297 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Altamira/Pará, Itaituba/Pará, Tailândia/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 20/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: escoltar Membro ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5678/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153780/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ALTINO RANIERI JÚNIOR CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR MILITAR II (SUBCHEFE DE GABINETE MILI­ TAR) MATRÍCULA: 999.3264 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual nº 7.551, de 14/9/2011 ORIGEM: Belém/Pará DESTINOS: Altamira/Pará, Porto de Moz/Pará PERÍODO: 31/8/2026 - 6/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 e 1/2 (seis e meia) diárias FINALIDADE: cumprir a Ordem de Missão nº061/2026–GSI/MPPA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5679/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154956/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: FRANCISCO VIEIRA DE ARAÚJO CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO - AOS-102 MATRÍCULA: 999.1231 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Capanema/Pará DESTINO: Mãe do Rio/Pará PERÍODO: 14/9/2026 - 18/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias FINALIDADE: limpar e manutenir os aparelhos de ar-condicionado da Pro­ motoria de Justiça de Mãe do Rio/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5680/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012,