DOEPA 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.771  135 Segunda-feira, 21 de SETEMBRO de 2026 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 5702/2026-MP/PGJ O DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, usando das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 074/2015-MP/PGJ, R E S O L V E: CONCEDER a ALDAY GOMES MARTINS, TÉCNICO MINISTE­ RIAL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula n.º 999.2883, lotado na Promotoria de Justiça Almeirim, Distrito de Monte Dourado, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) para custear despesas de Pronto Pagamen­ to, com prazo de aplicação de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da emissão da ordem bancária, observado o término do exercício financeiro (que será delimitado por Portaria), conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.091.1494.8758 Promoção e Defesa dos Direitos Constitucionais FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 - Material de Consumo - R$ 1.000,00 3390-36 - O.S. Terceiros - P. Física - R$ 2.000,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada, por enquanto, até o dia 11/12/2026, enquanto se aguarda a definição da data a ser estabele­ cida em Portaria.  PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.  BELÉM, 18 de setembro de 2026. MARCIO ROBERTO SILVA MENEZES DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Protocolo: 1375795 OUTRAS MATÉRIAS . Republicada por alteração na original publicada no D.O.E. de 26 de agosto de 2026 PORTARIA Nº 5075/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149819/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: JOEL CARLOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO CARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - AOG-103 MATRÍCULA: 999.1526 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Marabá/Pará PERÍODO: 23/8/2026 - 30/8/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 7 e 1/2 (sete e meia) diárias FINALIDADE: instruir procedimentos administrativos instaurados pela SUB-TA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 24 de agosto de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5532/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº149671/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP-CPC-2 MATRÍCULA: 999.1888 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Brasília/Distrito Federal PERÍODO: 22/9/2026 - 23/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (uma e meia) diária FINALIDADE: participar da Reunião Ordinária do GNCOC – Forense, em Brasília/DF ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 10 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5615/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153575/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: ANDRÉ FILIPE RIBEIRO VALENTE CARGO/FUNÇÃO: Membro Integrante do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) MATRÍCULA: 999.3947 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Brasília/Distrito Federal PERÍODO: 13/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 (seis) diárias FINALIDADE: participar do “73º Estágio Especial de Inteligência para Ór­ gãos Civis do Exército Brasileiro”, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 14 de setembro de 2026. CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 5669/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº146568/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: MARIA ANDREA SILVA PINHEIRO CARGO/FUNÇÃO: 1º Promotor de Justiça de Conceição do Araguaia MATRÍCULA: 999.4519 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Conceição do Araguaia/Pará DESTINO: Redenção/Pará PERÍODO: 22/7/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 (meia) diária FINALIDADE: participar do encontro promovido pelo Grupo de Trabalho de Energia (GT Energia), no dia 22 de julho de 2026, em Redenção/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5670/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº153591/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: HUMBERTO PINTO BRITO FILHO CARGO/FUNÇÃO: Membro Integrante do GEAC MATRÍCULA: 999.4000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Belém/Pará DESTINO: Brasília/Distrito Federal PERÍODO: 13/9/2026 - 25/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 6 (seis) diárias FINALIDADE: participar do “73º Estágio Especial de Inteligência para Ór­ gãos Civis do Exército Brasileiro”, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, em Brasília/DF ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5671/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155220/2026, conforme abaixo relacionado: NOME: LUIZ DA SILVA SOUZA CARGO/FUNÇÃO: 2º Promotor de Justiça de Xinguara MATRÍCULA: 999.2332 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Xinguara/Pará DESTINO: Redenção/Pará PERÍODOS: 9/9/2026 - 11/9/2026 e 16/9/2026 - 18/9/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 (cinco) diárias FINALIDADE: responder pela Promotoria de Justiça de Redenção/PA ORDENADOR DA DESPESA: ALEXANDRE MARCUS FONSECA TOURINHO  DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.  Belém, 17 de setembro de 2026. MICHELE DE PAULA MACIEL TEIXEIRA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EM EXERCÍCIO PORTARIA Nº 5672/2026-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº4206/2012-MP/PGJ, de 19/09/2012, publicada no D.O.E. de 01/10/2012, RESOLVE: Conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155279/2026, conforme abaixo relacionado: