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Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 21/09/2026 · pág. 21

DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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�������������� Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
53410.26.782.0510.3047
Implantação, Restauração e Melh de Rodovias
F
4490.00
Aplicações Diretas
2.759.152 10,383,565.47
53410.26.782.0510.3090
F
4490.00 2.759.152 17,797,590.96
Contenção de Encostas e Taludes Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo Soberano, d
Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER-RJ, apurado
Decreto Estadual nº 50.102/2026, referente ao exercício de 2025.
estinado à Fundação
nos termos do artigo 27 do
2.759.152 28,181,156.43
Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
53510.15.122.0434.1025
F
4490.00 2.759.152 59,896,345.07
Reforma e Reequipamento das Unidades Públicas Aplicações Diretas
Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo Soberano, d
Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, apurado nos termos do
nº 50.102/2026, referente ao exercício de 2025.
estinado à Empresa de Obras
artigo 27 do Decreto Estadual
2.759.152 59,896,345.07
Secretaria de Estado das Cidades
66010.15.451.0512.5819
Implant de Proj do Progr Gov Presen nas Cidad
F
4490.00
Aplicações Diretas
2.759.152 84,132,636.80
Recursos provenientes de Superávit Financeiro do Fundo Soberano, d
das Cidades - SECID, apurado nos termos do artigo 27 do Decreto Est
ao exercício de 2025.
estinado à Secretaria de Estado
adual nº 50.102/2026, referente
2.759.152 84,132,636.80
TOTAL 279,718,975.70 279,718,975.70

Processo nº: SEI-120001/003334/2026, SEI-330001/001431/2026

NOTAS: ESF - Identifica a Esfera Orçamentária FR - Identifica a Fonte de Recursos ESFERA "F" - Orçamento Fiscal FONTE 2.759.152 - Rec Vinc a Fundos-Fundo Soberano-Royalties

ANEXO II Id: 2764962
UO
06010
Sigla
GSI
Orçamento Atualizado
63.613.282
Limite Disponível para Empenho
63.613.282
06020 SSM 37.145.643 30.943.886
08010 VICE-GOV 54174 50574
09010 PGE .
870.824.491
.
845.426.368
09020 CASC-PGE 10.000 10.000
09610 FUNPERJ 362.924.538 301.096.957
13010
S E A P PA D I
2 9 2 . 8 0 0 . 9 11
212.552.865
13410
13530
FIPERJ
E M AT E R
34.804.328
121.073.204
7.553.306
35.160.916
13540 PESAGRO 78.489.847 6 9 . 11 8 . 5 2 4
13620
FUNDEAGRO
6 . 4 9 5 . 11 5
5.925.922
13710 CASERJ 7.149.272 5.834.929
13720 CEASA 212.009.399 195.566.523
14010 SECC 441.424.852 417.386.483
14020 SUBCOM 63.909.788 4 2 . 8 6 1 . 3 11
14322 RIOMETROPOLE 13.456.406 13.440.880
14330 DETRAN-RJ 1.643.085.508 1.537.605.058
14340 LOTERJ 391.547.138 134.519.005
14380 IPEM-RJ 61.784.122 5 5 . 6 0 7 . 11 5
14401 CEPERJ 14.193.776 14.193.776
14630 FDRM 459.525.368 428.542.678
14751 METRO 396.852 396.852
14752 CTC-RJ 2.180.992 2.180.992
14753 FLUMITRENS 4.315.588 4.142.572
14759 CFSEC 44.158 44.158
15010 SECEC 202.997.893 134.623.938
15410 FUNARJ 251.355.244 163.503.066
15430
FTMRJ
94.984.361
51.509.947
15440 FMIS 16.302.553 4.936.723
15610 FEC 282.671.533 273.196.102
16010 SEDEC 2.685.991.650 1.856.333.837
16610 FUNESBOM 637.482.853 637.282.550
17010 SEEL 179.745.761 179.745.761
17310 SUDERJ 45.795.709 40.089.529
18010 SEEDUC 7.216.267.495 6.998.459.478
18020 DEGASE 482.209.270 482.209.270
18030 CEE 10.000 10.000
20010
20340
S E FA Z
RIOPREVIDENCIA
849.427.406
683948048
666.796.669
677067879
20341 RIOPREV_FINANC ..
21.764.178.262
..
16.362.475.025
20342 RIOPREV_PREVID 1.069.798.762 1.039.372.659
20343 R I O P R E V _ M I L I TA R E S 9.691.343.291 9.691.325.252
20610 FA F 723906309 602514692
21010
SEPLAG
..
151.186.000
..
121.770.035
21401 CEPERJ 18975204 13513861
21610 FUNDEP ..
146.000
..
64.809
22010 SEDES 82.245.944 48.502.964
22320 JUCERJA 129.478.860 129.478.860
22321
AGENERSA
25.557.901
20.165.376
22350 DRM 43.881.287 42.792.579
22610
22620
FREMF
FEMPO
76.275.592
106102688
47.418.510
76288098
22640 FEPROCON ..
50.478.855
..
40.725.647
22650
22710
FUNDES
CODIN
5.000.000
36.779.845
5.000.000
33.893.677
24010
SEAS
317.643.815
317.643.815
24020
24320
UEPSAM
INEA
94.858.528
1151384376
94.858.528
1108770662
24630 FUNDRHI ...
131.051.341
...
131.051.341
25010 SEPPENRJ 1748509425 1318412004
25410 FSCABRINI ...
66.313.927
...
60.201.941
25610
FUESP
127.877.780
125.659.963
26010
26320
SESP
RIOSEGURANCA
91.884.138
12.690.308
90.468.385
11 . 3 9 7 . 1 4 8