DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR SUBSECRETARIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL AV I S O I N S T R U M E N TO : Contrato nº 437/2026 A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , através da Subsee MCR SISTEMAS E MINDWORKS TECNOLOGIA E TREINAMENTO cretaria de Logística, comunica aos interessados que será realizada a LTDA., inscrita no CNPJ nº. 48.933.398/0001-45, com sede na Avelicitação, na modalidade pregão eletrônico, para Sistema de Registro nida Paulista, nº 2006 - andar 16 - Bela Vista, São Paulo/SP, CEP.: de Preços, especificado no site www.compras.rj.gov.br, na forma abai01.310-926. xo indicada: OBJE TO : Prestação de serviços de Treinamento para Certificação ITIL4 Foundation (item 01) e, Treinamento para Certificação PMP PREGÃO ELETRÔNICO: PERP 02/26 (item 04), a serem executados nas condições estabelecidas no Termo CÓDIGO DO EDITAL NO/SIGA : 39057 de Referência e nos anexos deste Contrato, e da ARP nº O B J E TO : Registro de preços para a prestação de serviços de gestão 0016/2026/510100-01/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 010/2026, de abastecimento e fornecimento de combustíveis formalizado no processo SEI nº S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 0 5 9 2 / 2 0 2 5 . DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 06/10/2026 às VA L O R : R$ 203.967,20 (duzentos e três mil novecentos e sessenta e 09h 50 min sete reais e vinte centavos) DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS : 06/10/2026 às 10h DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. PROCESSO Nº SEI-120001/000095/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias), contado da expedição da Ordem de Serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de ConO edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados tratações Públicas. no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Id: 2764822 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-350011/003472/2026, que se regerá pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelos decretos estaduais aplicáveis. Id: 2764588 Secretaria de Estado de SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE INSTRUMENTO C O N T R AT U A L INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02372 - Fuspom ADMINISTRAÇÃO VINCULADA PA R T E S : SEPM e a Empresa TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, no CNPJ nº26.401.571/0001-21. AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. O B J E TO : Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos VA L O R TOTAL: R$ 20.388,00 (vinte mil trezentos e oitenta e oito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL reais) DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro 2026 INSTRUMENTO: Contrato de Locação de Imóvel DATA DA PUBLICAÇÃO PNCP : 10 de setembro 2026 PARTES: Agência de Fomento do Estado do RJ e Trabach Serviços G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - 4428616-3 G E S TO R De Saúde Ltda. S U B S T I T U TO : ALBERTO RIBEIRO SILVA - 2396268-2 FISCAIS O B J E TO : Locação de imóvel (sala comercial). HCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho/ID 4349917-1, Patrí- VALOR TOTAL: R$ 105.000,00. cia Vollú Silva/ID 4398917-9, Camilla Figueiredo de Castro/ID DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. 4355922-0, SUPLENTE André Nascimento de Melo/ID 2444254-2 PRAZO: 36 meses. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI- F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-220002/003226/2026. 350010/024752/2026. Id: 2764861 Id: 2764658

PREGÃO ELETRÔNICO: PERP 02/26 CÓDIGO DO EDITAL NO/SIGA : 39057 O B J E TO : Registro de preços para a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS : 06/10/2026 às 09h 50 min

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02411. PA R T E S : SEPM e a Empresa JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68.

O B J E TO : aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados.

VALOR TOTAL: R$ 946.260,00 (novecentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero ID 51153785; Nayara Fernandes Paes ID 51183110 e Willian de Aguiar Lago Groba ID 5018745-7. SUPLENTE HCPM : Patricia Vollú Silva ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012476/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02412. PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.424.344/0001-53. O B J E TO : aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados. VALOR TOTAL: R$ 594.738,00 (quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2. GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8. FISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero ID 51153785; Nayara Fernandes Paes ID 51183110 e Willian de Aguiar Lago Groba ID 5018745-7. SUPLENTE HCPM : Patricia Vollú Silva ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012476/2026. INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02413. PA R T E S : SEPM e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.499.494/0002-60. O B J E TO : aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados.

VALOR TOTAL: R$ 138.920,40 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos).

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. G E S TO R : ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.