DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Karina Senra Valdiero ID 51153785; Nayara Fernandes Paes ID 51183110 e Willian de Aguiar Lago Groba ID 5018745-7. SUPLENTE HCPM : Patricia Vollú Silva ID 4398917-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/012476/2026.

Id: 2764757

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02409.

PA R T E S : SEPM e a Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 67.729.178/0007-34 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

VALOR TOTAL: R$ 47.639,25 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 17/09/2026. G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU ID 4406278-8 FISCAIS: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1; Patrícia Vollú Silva ID4398917-9 e Nayara Fernandes Paes ID 5 11 8 3 11 0 . SUPLENTE HCPM : Camilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/005417/2026. Id: 2764759

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

I N S T R U M E N TO : Resilição do Contrato nº 498/2025. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.039.621/0001-20. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 498/2025, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. DATA DA ASSINATURA : 18/09/2026

FUNDAMENTO DO ATO : Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. PROCESSO S E I - 3 5 0 0 0 5 / 0 11 9 6 6 / 2 0 2 5

Id: 2764834

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

E D I TA L

INCLUSÃO DE SOLDADOS PM CLASSE C

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, inclui no Estado Efetivo da Corporação, no CFAP 31 de Voluntários, o candidato do Concurso ao Curso de Formação de Soldados - CFP/2023 (Edital DOERJ nº 096 - 26/05/2023) conforme indicado abaixo:

A contar de 03 de Setembro 2026

RG: 114.689 NOME: MARCOS VINICIUS RAMON SOUZA DA SILVA * Certificado n: 32.000.535814-8 série. Categ. CDI Nat./Origem: Ministério da Defesa Processo: 3120149-58.2026.8.19.0001

Observação:

() - Candidato incluído por força de Liminar; Processo n° SEI-140001/061591/2026. Id: 2764832*

OperatorDLP SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR

AV I S O

TIPO: Menor Preço Global Por Lote. O B J E TO : Aquisição de estrutura logística para implantação do programa de autopreservação policial, na forma estabelecida neste Edital e seus anexos, conforme o item 1 do Termo de Referência. REALIZAÇÃO: 02/10/2026, às 10h00min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 176.280,28 (cento e setenta e seis mil, duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) LOCAL: w w w. c o m p r a s . g o v. b r PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 1 9 2 / 0 0 0 11 0 / 2 0 2 2

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/. Id: 2764845

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 13/2026;

PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.477.018/0001-30;

O B J E TO : Aquisição de colchões para as unidades prisionais - tipo D- 20 e hospitalares - tipo D-33 destinado aos internos (as) da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN/RJ, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato; PRAZO : 12 (doze) meses; VA L O R : R$ 335.940,00 (trezentos e trinta e cinco mil novecentos e quarenta reais); DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/131959/2025.

Id: 2764649

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2025 - CRED 03/2023

PA R T ES: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2025, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços continuados e eletivos de radiodiagnóstico e de apoio diagnóstico, realizados à beneficiários do Fundo de Saúde da Corporação, no interior do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 14/10/2026, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.

VALOR TOTAL: O valor total estimado do contrato fica mantido em R$ 222.868,58 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme previsão legal constante na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/003348/2026

Id: 2764850