DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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����������������������junta médica oficial para avaliação dos servidores ativos da SPRFRJ.
VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2031.
VA L O R : Não há transferência de voluntária de recursos financeiros. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-080001/039705/2025.
Secretaria de Estado de SaúdeSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Id: 2764921
EXTRATO DE TERMO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026/ERGERJ.
PA R T E S : UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DA AV I S O POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE , por meio da SUBSECRE- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. TARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE , torna público o EDITAL DE CHA- O B J E TO : Cooperação mútua entre a Superintendência de Polícia RoMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, autuado no Processo SEIdoviária Federal no Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Saú080001/009030/2026. de, visando realização de perícia, inspeção médica e composição de O B J E TO : É objeto deste Edital e seus anexos a escolha de Orga-
nização da Sociedade Civil, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO objetivando a operacionalização e execução dos serviços de saúde no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), com fulcro na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto nº 44.879, de 15 de julho de 2014 e pelo Decreto nº 50.327, de 11 de junho de 2026, e demais alterações. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO E ENTREGA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE TRABALHO: 21/10/2026, às 10 horas, na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - RJ. PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA: 05/10/2026 a 14/10/2026.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.rj.gov.br/saude/osc-editais-de-chamamento-publico ou em consulta ao processo eletrônico SEI-080001/009030/2026 por meio da página https://portalsei.rj.gov.br/.
Id: 2764969
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
AV I S OA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES/RJ) , através da COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO (CAQ ), instituída pela Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, nos termos da Lei Estadual nº 6.842, de 30 de junho de 2014, alterada pela Lei nº 7.946, de 27 de abril de 2018, e do Decreto Estadual nº 48.141, de 30 de junho de 2022, torna público o resultado dos requerimentos de Adicional de Qualificação (AQ) dos servidores relacionados nos Anexos I, II e III.
ANEXO I REQUERIMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DEFERIDOS| PROCESSO ID |
FUNCIONAL NOME N |
ÍVEL DO CARGO ADICIONAL DE QUALI- FICAÇÃO REQUERIDO R E S U LTA D O |
VÁLIDO A CON me § 1º, Art. Conjunta SES/ 1057 |
TAR DE: (confor- 1º da Resolução IASERJ/SECC nº /2022) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
|---|---|---|---|---|
| SEI-080001/027319/2026 | 3 11 9 9 9 4 1 ADRIANA CARDOSO CA- MARGO |
SUPERIOR MESTRADO DEFERIDO |
01/0 | 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/027536/2026 | 42156246 ANA PAULA SEVERO GON- CALVES MARTINS |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/025383/2026 | 42159768 CARLA ROSANGELA SILVA DE ALMEIDA |
MÉDIO PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 8/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/027479/2026 | 31072160 CLAUDIA MEDEIROS DE OLIVEIRA |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/027052/2026 | 30037280 GABRIELA FONTE PESSA- NHA |
SUPERIOR MESTRADO DEFERIDO |
01/0 | e juo e 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/027419/2026 | 31336817 JANETE TERCEIRO DOS S A N TO S |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | e juo e 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/024769/2026 | 3 11 4 3 4 5 8 KARLA TELES REIS |
SUPERIOR MESTRADO DEFERIDO |
01/0 | e juo e 8/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/024873/2026 | 42077206 LUIZ CARLOS VIEIRA MA- CHADO ROLLEMBERG |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | e juo e 8/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/024957/2026 | 42501350 PATRICIA VANDA DOS SANTOS ROCHA |
SUPERIOR MESTRADO DEFERIDO |
01/0 | e juo e 8/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/032810/2026 | 30786428 RAQUEL PEREIRA LAVOUR |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/1 | e juo e 0/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 d lh d 2022 |
| SEI-080001/032829/2026 | 31573665 ROBERTO ANTONIO COR- DEIRO DO AMARAL |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/1 | e juo e 0/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/026438/2026 | 30318262 RODRIGO CAVALCANTE DE BARROS |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 8/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/031507/2026 | 3 11 4 7 8 2 8 RODRIGO DE SOUSA PRA- DO |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/032845/2026 | 30432855 RONALDO DE OLIVEIRA MEMORIA |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/1 | 0/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/024456/2026 | 31485685 SIMONE APARECIDA ABDA- LA FERREIRA |
SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 8/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/027528/2026 | 5503795 VERONICA CRISTINA RO- CHA SOARES |
MÉDIO GRADUAÇÃO DEFERIDO |
01/0 | 9/2026 § 1º, Art. 2º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 |
| REQUER | ANEXO II IMENTOS DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INDEFERID |
OS | de julho de 2022 | |
| PROCESSO | ID FUNCIONAL NOME |
NÍVEL DO CARGO ADICIONAL DE QUALIFI- CAÇÃO REQUERIDO |
R E S U LTA D O | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
| SEI-080001/032565/2026 | 31292755 ADENILZA AMANCIO BE |
LLO F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- |
| SEI-080001/032021/2026 | 30495679 ADRIANA BARBARA GO |
NCALVES F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | 080015/000831/2022) § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |
| SEI-080001/029982/2026 | 30934826 ALBA CRISTINA SOBRI |
NHO MÉDIO PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057 de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/030165/2026 | 31626920 ALBERTO ROGERIO FU ALDET |
RLANI SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | , Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057 de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/032518/2026 | 5638674 ALESSANDRA CORDEIR SILVA LIMA |
O DA F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | , § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |
| SEI-080001/033039/2026 | 30489326 ALEXANDRE JOSE COS N A S C I M E N TO |
TA DO F U N D A M E N TA L PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- |
| SEI-080001/032955/2026 | 30863163 ALZIRA MORAES LOPE RES |
S SOA- F U N D A M E N TA L GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | 080015/000831/2022) § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- |
| SEI-080001/032360/2026 | 32343159 AMARYLLIS FREIRE BR |
UNO SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | 080015/000831/2022) Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº |
| SEI-080001/032699/2026 | 31318398 ANA CLAUDIA BANASZ |
EWSKI F U N D A M E N TA L GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | 1057, de 27 de julho de 2022 § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- SERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- recer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- |
| SEI-080001/032703/2026 | 42146909 ANA CRISTINA PIMENT REIRA |
EL PE- F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO |
INDEFERIDO | 080015/000831/2022) §1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |
| SEI-080001/031589/2026 | 30419336 ANA LUCIA PALERMO S |
ANTORO SUPERIOR PÓS-GRADUAÇÃO |
INDEFERIDO | Art. 1º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057 de 27 de julho de 2022 |
| SEI-080001/030894/2026 | 31076904 ANA PAULA FRANCISC REIRA RAMOS |
A FER- F U N D A M E N TA L SEM TÍTULO |
INDEFERIDO | , §1º do Art. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, |
e Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022) |