Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 21/09/2026 · pág. 60

DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SEI-080001/031925/2026	42156823	VALERIA S	OUZA DE JESUS F U N D A	M E N TA L SEM TÍTULO	INDEFERIDO	§1º do Art SES/IASE e Parece	. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta RJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, r SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022)
SEI-080001/033092/2026	30278392	VALNEIDE	MACHADO DE JESUS F U N D A	M E N TA L GRADUAÇÃO	INDEFERIDO	§ 1º do junta SES 2022, e	Art. 3º, § 4º do Art. 1º da Resolução Con- /IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de Parecer SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI-080015/000831/2022)
SEI-080001/030885/2026	31327176	VERONICA DEIRA	DE MEDEIROS BAN- F U N D A	M E N TA L SEM TÍTULO	INDEFERIDO	§1º do Art SES/IASE e Parece	. 2º, § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta RJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022, r SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022)
SEI-080001/029884/2026	31344658	WECYANI M E N TO	DE FARIAS NASCI- SUP	ERIOR MESTRADO	INDEFERIDO	Art. 1º da	Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de julho de 2022
SEI-080001/032777/2026	42157889	WILMA FE TO S	RNANDES DOS SAN- F U N D A REQUERIMENTOS DE ADIC	M E N TA L GRADUAÇÃO ANEXO III IONAL DE QUALIFICAÇÃO ARQUIVA	INDEFERIDO DOS	§ 1º d SERJ/SE recer	o Art. 3º da Resolução Conjunta SES/IA- CC nº 1057, de 27 de julho de 2022, e Pa- SES/ASSJUR nº 763/2022 - JMCG (SEI- 080015/000831/2022)
PROCESSO	ID	FUNCIONAL	NOME	NÍVEL DO CARGO ADICIONAL CAÇÃO R	DE QUALIFI- EQUERIDO	R E S U LTA D O	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
SEI-080001/025649/2026		31483240	ANA PAULA COSTA FILIPPE KAMHAJI	SUPERIOR PÓS-GRA	DUAÇÃO	A R Q U I VA D O	§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022
SEI-080001/024727/2026		3 0 11 6 4 8	CATIA DE OLIVEIRA SILVA DE PINA	MÉDIO GRAD	UAÇÃO	A R Q U I VA D O	§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022
SEI-080001/027279/2026		41989252	DANIELA RABELLO FRANCO	SUPERIOR PÓS-GRA	DUAÇÃO	A R Q U I VA D O	§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022
SEI-080001/026663/2026		42160510	ELENIR RIBEIRO DE ALMEI- DA	SUPERIOR PÓS-GRA	DUAÇÃO	A R Q U I VA D O	§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022
SEI-080001/028934/2026		31601430	FABIOLA ASSUNCAO DE AL- MEIDA	SUPERIOR PÓS-GRA	DUAÇÃO	A R Q U I VA D O	§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022
SEI-080001/030682/2026		3 11 5 3 5 7 7	VANIA CRISTINA FALCAO LI- MA	MÉDIO PÓS-GRA	DUAÇÃO	A R Q U I VA D O	§ 2º, Art. 10 da Resolução Conjunta SES/IASERJ/SECC nº 1057, de 27 de ju- lho de 2022

Id: 2764922

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CO N T R AT U A L

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 090/2026. Pregão Eletrônico N° 245/2025.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 86.736.733/0001-04.

O B J E TO : Contratação Regular de Serviços Especializados na Coleta de Amostras Biológicas e na Realização de Exames de Análises Clínicas, destinados ao Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans (HTO BAIXADA) e do Hospital de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu (HTO LINDU). VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 06/02/2026 VA L O R : R$ 1.097.599,31 (um milhão, noventa e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE07964.

DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 2474/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 116979611 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 119546802. PROCESSO Nº SEI-080002/010092/2024.

Id: 2764844

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E X T R ATO S DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2206/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 23.890.527 PEDRO HENRIQUE PEREIRA ALVES. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços suporte de DBA para banco de dados (Oracle) no Sistema MV, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139943210 (SEI139943210). VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/018429/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2254/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda documental, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HMULHER, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137423765 (SEI-137423765). VALOR TOTAL: R$ 6.267,58 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/017019/2026. D ATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2269/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de frigorifico, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/02/2026 a 28//02/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137524619 (SEI-137524619). VALOR TOTAL: R$ 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/008461/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2584/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h NOVA IGUAÇU I, no período de 01/05/2026 a 28/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139086457 (SEI-139086457). VALOR TOTAL: R$ 64.753,11 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/018010/2026 DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2657/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através

da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139596513 (SEI139596513). VALOR TOTAL: R$ 78.494,40 (setenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020851/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2682/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI INOVAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de PEP (Prontuário Eletrônico do Paciente), para UPA 24h Penha, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139771573 (SEI-139771573). VALOR TOTAL: R$ 2.632,43 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/021043/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2792/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia - IEDE, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140667221 (SEI-140667221). VALOR TOTAL: R$ 369.306,14 (trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/023579/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2793/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140674097 (SEI-140674097). VA - LOR TOTAL: R$ 432.656,57 (quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022293/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2807/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI Oeste, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140727914 (SEI-140727914). VALOR TOTAL: R$ 267.024,04 (duzentos e sessenta e sete mil, vinte e quatro reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022780/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2813/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOMES & PINHO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Olhos - IEO, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140717182 (SEI140717182). VALOR TOTAL: R$ 80.487,02 (oitenta mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023228/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2817/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140562044 (SEI140562044). VALOR TOTAL: R$ 227.016,17 (duzentos e vinte e sete mil, dezesseis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/021992/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2874/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e com-

provado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140966401 (SEI-140966401). VALOR TOTAL: R$ 777.448,38 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/023127/2026. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2912/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, Botafogo, São Pedro da Aldeia e Mesquita, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141364666 (SEI-141364666). VALOR TOTAL: R$ 2.029.969,93 (dois milhões, vinte e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025086/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2932/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAFLON ATENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Ambulatório Médico de Especialidades - AME, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141363488 (SEI-141363488). VA - LOR TOTAL: R$ 157.864,75 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025247/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2938/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141307812 (SEI-141307812). VA - LOR TOTAL: R$ 338.124,42 (trezentos e trinta e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025039/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2939/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141295561 (SEI-141295561). VALOR TOTAL: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, setecentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/024890/2026. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2951/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EQUIPE MÉDICA DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141467558 (SEI-141467558). VALOR TOTAL: R$ 513.237,90 (quinhentos e treze mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/025066/2026. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2966/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141448187 (SEI-141448187). VA - LOR TOTAL: R$ 568.273,14 (quinhentos e sessenta e oito mil, duzentos e setenta e três reais e quatorze centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/025235/2026. D ATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2980/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV, no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, confor-