DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1592/2026

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento ao Contrato n° 79/2010. PA R T E S : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O LOCADOR JOEL BERNARDO.

O B J E TO : Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a concessão do reajuste contratual.

PRAZO Considerando o decurso do prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta (doc. SEI n° 127579087), bem como o pleito da CONTRATADA (doc. SEI n° 75168455), fica concedido o reajuste do valor contratual, com supedâneo na Cláusula Quinta do Contrato nº 79/2010 (doc. SEI n° 5729646), de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - IPCA (IBGE), para o período de Janeiro/2025 a Dezembro/2025. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026

FUNDAMENTO DO ATO : com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do Contrato nº 79/2010. PROCESSO Nº SEI-070002/006716/2026

Id: 2764639

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14 § 4º, da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000 e tendo em vista a Notificação Nº INEA/SUPLAJNOT/7803/2026, emitida em 12/08/2026, Processo nº SEI-070002/019260/2026. CONVOCA

NOME: ARGENTINO PEDRO DE ANDRADE SILVA CPF: 311.833.797-49 ENDEREÇO: Rua Ilha da Conceição, 88, Praia do Siqueira - Cabo Frio - CEP: 28915-600

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional Lagos São João - SUPLAJ, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Rua Bernardo Vasconcelos, 154 - Centro - Araruama - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° SIMSULCON/01023706 emitido com a sanção de Multa simples em 18/03/2024, com enquadramento no artigo 57 da mesma Lei. Processo nº SEI-070022/000757/2023.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: HENRIQUE BRAGA CARDOSO CNPJ/CPF N° 074.550.217-20 ENDEREÇO: CATETE - COMENDADOR VENÂNCIO - ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000.

O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPBAP do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida José Alves de Azevedo - Pq Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA , nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000 e tendo em vista o Auto de Constatação N° SIMSULCON/01023708 emitido com a sanção de Multa simples em 18/03/2024, com enquadramento no artigo 57 da mesma Lei. Processo nº SEI-070022/000769/2023.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: EDILESIO EDEVALDO JOSE MAGALHAES CNPJ/CPF N° 089.664.317-47 ENDEREÇO: FAZENDA VISTA ALEGRE - ZONA RURAL - PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 O convocado ou seu representante legal deverá comparecer à Superintendência Regional SUPBAP do INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Avenida José Alves de Azevedo - Pq Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado.

NOME: POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA. CNPJ/CPF N°: 27.034.164/0001-96. ENDEREÇO: RODOVIA BR 393 , S/N, KM 182, 25850-000. MUNICÍPIO: PARAÍBA DO SUL. INFRAÇÃO: ARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N°: SEI-070002/006576/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPMEPAI/1597/2026

NOME: JOSE CIPRIANO FERREIRA. CNPJ/CPF N° 925.448.277-34. ENDEREÇO: ESTRADA VALENÇA X VARGAS, 600 KM 08, CHACRINHA. MUNICÍPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.733,87. PROCESSO N°: SEI-070002/019345/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPMEPAI/1593/2026

NOME: HOSPITAL MATERNIDADE MARIA NAZARÉ / CENTRO ESPÍRITA PAI JOSÉ CAMBINA. CNPJ/CPF N°: 28.574.523/0001-60. ENDEREÇO: RUA FRUTUOSO GIL GONÇALVES, 115, MATADOURO. MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: ARTIGOS 64/76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 8.223,83. PROCESSO N°: SEI-070002/008488/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S U P M E PA I / 1 5 9 6 / 2 0 2 6 NOME: ALTAIR FERREIRA. CNPJ/CPF N°: RUA CONFÚCIO, 58, RETIRO. MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 2.040,03. PROCESSO N°: SEI-070002/018610/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1616/2026

NOME: POSTO DE COMBUSTIVEIS ACESSO LESTE LTDA. CNPJ/CPF N° 09.303.303/0001-58. ENDEREÇO: RUA GULHOT RODRIGUES, 309, COMERCIAL, 27542-040. MUNICÍPIO: RESENDE. INFRAÇÃO: ARTIGO 86 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 11.772,78. PROCESSO N°: SEI070002/006406/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1615/2026

NOME: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHEIRAL. CNPJ/CPF N° 01.648.573/0001-99. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU, 60, CENTRO, 27197-000. MUNICÍPIO: PINHEIRAL. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.777,71. PROCESSO N°: SEI-SEI070002/009095/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1613/2026

NOME: MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES. CNPJ/CPF N° 29.179.454/0001-53. ENDEREÇO: RUA CEL. EURICO DE CASTRO, 14, CENTRO, 27660-000. MUNICÍPIO: RIO DAS FLORES. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.761,72. PROCESSO N°: SEI070002/010402/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S U P M E PA I / 1 6 1 2 / 2 0 2 6

NOME: WALT DISNEY ELIAS DE FRANCA. CNPJ/CPF N° 28.904.305/0001-47. ENDEREÇO: AVENIDA SESQUICENTENARIO, 817, ARCOZELO, 26950-000. MUNICÍPIO: PATY DO ALFERES. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 2.085,61. PROCESSO N°: SEI070002/006373/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1610/2026 NOME: VALDIR LIMA CARIUS. CNPJ/CPF N° 281.167.717-87. ENDEREÇO: ESTRADA COLÔNIA DO CENTRO, 1500, ANDRADE PINTO, 27770-000. MUNICÍPIO: VASSOURAS. INFRAÇÃO: ARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N°: SEI-070002/010916/2025.

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1606/2026

NOME: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA. CNPJ/CPF N° 42.234.005/0005-52. ENDEREÇO: ESTRADA ANTIGA RIO SÃO PAULO, S/N KM 107, PASSA TRÊS, 27460-000. MUNICÍPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: ARTIGO 85 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 17.079,26. PROCESSO N°: SEI-070002/003224/2026.

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, A B A S T E C I M E N TO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato n° 039/2022 PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA GUIMAVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA O B J E TO : Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.

VA L O R : Sem valor.

DATA DA ASSINATURA : 18 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata. PROCESSO Nº SEI-020007/002312/2022.

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022 PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR- SEAPPADI E A EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT D A

O B J E TO : Alteração da representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO INTERIOR, PESCA E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDIPAF inscrita no CNPJ/MF sob nº 60.366.905/0001-01, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, inscrito no CNPJ sob o nº 42.498.642/0001-02.

VA L O R : Sem valor.

DATA DA ASSINATURA : 17 de setembro de 2026. F U N D A M E N TO : Lei nº 8.666, de 1993 e legislação correlata. PROCESSO Nº SEI-020007/002340/2022.

Id: 2764881

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

I N S T R U M E N TO : Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024. PA R T E S : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2024, relativo à prestação de serviços de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de agência de viagens, conforme as especificações contidas no Edital; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.

DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VA L O R : R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais)

F U N D A M E N TO : No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303 de 2016, adesão a Ata de Registro de Preços. PROCESSO Nº SEI-020004/000615/2024.

Id: 2764785

Id: 2764853

AUTO DE INFRAÇÃO N°: INEA/SUPMEPAI/1604/2026 NOME: MUNICÍPIO DE VALENÇA. CNPJ/CPF N° 29.076.130/0001-90. ENDEREÇO: RUA DR. FIGUEIREDO, 320, CENTRO, 27600-000 MUNICÍPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: ARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N°: SEI070002/007202/2026.

AUTO DE INFRAÇÃO: SUPMEPAI/1595/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES. CNPJ/CPF N°: 28.574.523/0001-60. ENDEREÇO: RUA ARARIBÓIA, 90, VILA MARIANA. MUNICÍPIO: MENDES. INFRAÇÃO: ARTIGOS 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070002/016089/2025.

NOME: W R COMÉRCIO DE SUCATAS LTDA. CNPJ/CPF N° 45.838.624/0001-10. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO TEIXEIRA NETO, 08, CALIFÓRNIA DA BARRA, 27163-815. MUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ 1.851,70. PROCESSO N°: SEI-070002/019117/2025.

Id: 2764632

AV I S O S

AUTO DE INFRAÇÃO N°: SUPMEPAI/1601/2026

AUTO DE INFRAÇÃO N°: I N E A / S U P M E PA I / 1 5 9 1 / 2 0 2 6

NOME: HUGO MOREIRA FURTADO. CNPJ/CPF N° 115.200.257-00. NOME: MUNICÍPIO DE VALENCA . CNPJ/CPF N°: 29.076.130/0001ENDEREÇO: RODOVIA DOS METALÚRGICOS, 4500, CASA DE PE90. ENDEREÇO : RUA DOUTOR FIGUEIREDO, 1494, CENTRO, DRA, 27258-000 MUNICÍPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: ARTI27601-010. MUNICÍPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: ARTIGO 76 DA LEI GO 76 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: ADVERTÊNESTADUAL 3.467/2000. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR: R$ CIA. PROCESSO N°: SEI-070002/025842/2025. 2.072,95. PROCESSO N°: SEI-070002/004622/2026. Id: 2764836

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha.

CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Te r m o .

VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha. DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria A - LOTE 5.

Id: 2764662

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.

O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo. VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo VALOR POR PROJETO : conforme planilha.

DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.

F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 06/2024 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria B - LOTE 5. PROCESSO Nº SEI-180001/002918/2026.