DOERJ 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA EXTRATO DE TERMOI N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha.
F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria C - LOTE 5. PROCESSO Nº SEI-180001/002924/2026.
| P R O J E TO PROPONENTE |
D O C U M E N TO | UF Nº DO TERMO DE EXE- CUÇÃO CULTURAL |
DATA DE ABERTURA DO PROCESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|
| 82340Joao Diogo Klaczko Acosta 11538199700 | 17662029000131 | RJ FLF 11715/2026 |
08/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 8273043.171.712 JORGE SABA PISCITELLI | 43171712000186 | RJ FLF 11730/2026 |
08/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 8377624.548.960 REINALDO GODOY DE CARVALHO | 24548960000159 | RJ FLF 11860/2026 |
08/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 85207Mulato Bamba Produções Ltda - ME | 12530402000187 | RJ FLF 11879/2026 |
08/09/26 | R$ 100.000,00 |
| Id: 2764664 |
I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria D - LOTE 5. PROCESSO Nº SEI-180001/002927/2026.
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO Nº D |
O TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L D |
ATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 86045 | SUPER NOVA PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA | 19104950000194 | FLF 11802/2026 | 08/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 86164 | MELANIE DE SANTANA MOZZER 15200203767 | 46133584000174 | FLF 11907/2026 | 08/09/26 | R$ 100.000,00 |
| SECRETARIA | DE ESTADO DE CULTURA E EC EXTRATO DE TERMO |
ONOMIA CRIATIVA | Id: 2764665 |
I N S T R U M E N TO : Termos de Execução Cultural numerados conforme planilha abaixo.
PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.
O B J E TO : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo.
PRAZO PARA EXECUÇÃO: 12 meses da publicação do Extrato de Termo.
VIGÊNCIA : 24 meses após a publicação do Extrato Termo
VALOR POR PROJETO : conforme planilha.
DATA DA ASSINATURA : conforme planilha. F U N D A M E N TO : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 08/2026 “FLUXOS FLUMINENSES RJ” Categoria E - LOTE 5. PROCESSO Nº SEI-180001/002937/2026.
| P R O J E TO | PROPONENTE | D O C U M E N TO | Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO C U LT U R A L D |
ATA DE ABERTURA DO PRO- CESSO |
VALOR UNITÁRIO |
|---|---|---|---|---|---|
| 82384 | Associação de Remanescentes de Quilombo Machadi- nha |
25346592000129 | FLF 11686/2026 | 09/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 82425 | ALEXANDRE DE AZEVEDO RIBEIRO 10558127762 | 40772465000185 | FLF 11687/2026 | 09/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 82788 | ANTONIO FARIA THOMAZ 68083319791 | 4 6 0 2 1 8 9 0 0 0 0 11 9 | FLF 11693/2026 | 09/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 85124 | Associação Boi Jaraguá | 34786479000155 | FLF 11719/2026 | 09/09/26 | R$ 100.000,00 |
| 86023 | INSTITUIÇÃO ESPIRITUALISTA ONI LEWA NJO | 03338450000187 | FLF 11740/2026 | 09/09/26 | R$ 100.000,00 |
| Id: 2764666 |
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
RETIFICAÇÕES D.O. DE 17/09/2026 PÁGINA 102 - 1ª COLUNA
E D I TA L
Nº 13/2026 “PRÊMIO POR TRÁS DA CENA RJ” QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DE AGENTES TÉCNICOS QUE ATUAM NA ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo SEI-180001/004232/2025
Onde se lê:
CÓDIGO TÍTULO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO STATUS DO RECURSO 92591 MARINA MELIANDE - PRODUTORA CULTURAL MARINA DE SOUZA ROCHA MELIAN- .888.147- RIO DE JANEIRO INDEFERIDO DE Leia-se: CÓDIGO TÍTULO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO STATUS DO RECURSO 92591 MARINA MELIANDE - PRODUTORA CULTURAL MARINA DE SOUZA ROCHA MELIAN- .888.147- RIO DE JANEIRO DEFERIDO DE Onde se lê: CÓDIGO TÍTULO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S JUSTIFICATIVA DA INABILITAÇÃO 92591 MARINA MELIANDE - PRODUTORA CULMARINA DE SOUZA ROCHA MELIAN- .888.147- RIO DE JANEIRO I N A B I L I TA D O SUBITEM 9.4.1: ALÍNEA C.3; SUBITEM TURAL DE 9.4.1: ALÍNEA E Leia-se: CÓDIGO TÍTULO PROPONENTE D O C U M E N TO MUNICÍPIO S TAT U S 92591 MARINA MELIANDE - PRODUTORA CULMARINA DE SOUZA ROCHA MELIAN- .888.147- RIO DE JANEIRO H A B I L I TA D O TURAL DE Id: 2764835 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA.CRIATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Produção: Nacional E D I TA L Proponente: INSTITUTO PRO BONO BRASIL E D I TA L CPF/CNPJ: 06.232.703/0001-21 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIAVA , de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Con- SECRETÁRIA DE em cumprimento ao ESTADO disposto DE na CULTURA E Lei nº 8266 de ECONOMIA 27 de dezembro CRIATI- Patrocinador:CNPJ: Light Serviços de Eletricidade S.A.60.444.437/0001-46 VA de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Con-, em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro juntanº 89 de 10 de agosto de 2020, SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de CONCEDE abril de 2019a fruição do benefícioe na Resolução Valor Total Incenti-vado: R$ 1.500.000,00. junta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução fiscal em favor do patrocinador abaixo: Parcelas: 01 Processo nº SEI-180001/001809/2026 1/3 Valor IncentiR$ 650.000,00 nº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE a fruição do benefício Projeto: Arte Core 2026 vado: fiscal em favor do patrocinador abaixo: Produção: Nacional 2/3 Valor IncentiR$ 500.000,00 Proponente: D+3 Produções Artísticas LTDA. vado: 01 Processo nº SEI-180001/002848/2026 CPF/CNPJ: 05.320.143/0001-02 3/3 Valor IncentiProjeto: TERRA VIVA Patrocinador: Ambev S.A.Filial Nova Rio vado: R$ 350.000,00 Produção: Nacional CNPJ: 07.526.557/0046-01 Destinação Proponente: DEEPLAB PROJECT ARQUITETURA, DEValor Total IncentiObrigatória1/5 R$ 300.000,00 SIGN E TECNOLOGIA LTDA. vado: R$ 150.000,00 Id: 2764672 CPF/CNPJ: 24.227.024/0001-46 Destinação Obriga- SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Patrocinador: Enel Energia e Serviços S.A. tória (1/5 do Valor R$ 30.000,00 CNPJ: 33.050.071/0001-58 Incenti-vado): E D I TA L Valor Total Incenti- Id: 2764671 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI- vado: R$ 1.200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA C R I AT I VA VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro . E D I TA L de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução ConParcelas: junta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução 1/3 Valor IncentiR$ 400.000,00 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATI- nº 89 de 10 de agosto de 2020, CONCEDE a fruição do benefício vado: VA , em cumprimento ao disposto na Lei nº 8266 de 27 de dezembro fiscal em favor do patrocinador abaixo: 2/3 Valor IncentiR$ 400.000,00 de 2018, na Lei nº 7.035 de 07 de julho de 2015, na Resolução Convado: junta SEELJE/SECEC nº 96 de 15 de abril de 2019 e na Resolução 01 Processo nº SEI-180001/002367/2026 3/3 Valor Incentinº 89 de 10 de agosto de 2020 , CONCEDE a fruição do benefício Projeto: Itinerancia Mar 2026 vado: R$ 400.000,00 fiscal em favor do patrocinador abaixo: Produção: Nacional Destinação Proponente: Voleio Produção Artística LTDA. Obrigatória1/5 R$ 240.000,00 01 Processo nº SEI-180001/002919/2026 CPF/CNPJ: 01.998.684/0001-25 Id: 2764946 Projeto: CLUBE ESCOLA Patrocinador: Trident Energy do Brasil LTDA.