Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 15

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

ANA PAULA DE ASSIS ROCHA
DEFERIDO
ARLEIDE NASCIMENTO DOS PASSOS
DEFERIDO
AURILENE MARIA DOS SANTOS VIEIRA
INDEFERIDO
BRUNA MARQUES REIS
DEFERIDO
CAROLINA STEFANI DOS SANTOS
DEFERIDO
CICERA QUITERIA DE SOUZA
INDEFERIDO
CLAUDIA APARECIDA DOS SANTOS
DEFERIDO
CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA DITTER
DEFERIDO
DANIELA ANDRADE DA SILVA
DEFERIDO
DANYLO ALVES DE MENEZES
INDEFERIDO
EDILIA PEREIRA COTINHA
DEFERIDO
ELIAKIM TAVARES DOS REIS SILVA
INDEFERIDO
ELIANE LOPES GUIMARAES
INDEFERIDO
ELISA GABRIELA SOUZA OLIVEIRA VENANCIO
INDEFERIDO
ERICA ALVES DOS SANTOS DA ROCHA
INDEFERIDO
GABRIEL EXPEDITO DA SILVA IZABEL
DEFERIDO
GISELDA CASTRO MONTEIRO
INDEFERIDO
GIZETE ANA DA SILVA LIMA
DEFERIDO
IGOR OLIVEIRA SANTOS
DEFERIDO
ISABELA FERNANDA RODRIGUES DE JESUS COSTA INDEFERIDO
JACQUELINE JENIFFER CRISPINIANA DE MELO
INDEFERIDO
JAIANE SILVA SANTOS
DEFERIDO
JOSILEIDE RIBEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO
JOYCE APARECIDA DE LIMA ARCANGELO
DEFERIDO
KEILA APARECIDA FRANCISCO
DEFERIDO
KEFLEM OLIVEIRA COELHO
DEFERIDO
LARISSA MENDES CARLOS DE MOURA
DEFERIDO
LAURA ARAUJO MAGALHAES
INDEFERIDO
LETICIA VITORIA DA SILVA SANTOS
DEFERIDO
LUCIANA DO NASCIMENTO MARCIANO
INDEFERIDO
LUCIANA LEANDRO DE SOUZA
DEFERIDO
MAGALY SILVA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
MARIA APARECIDA ALVES
DEFERIDO
MARIA CICERA SILVA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
MARIA MADALENA DE JESUS VELOSO
DEFERIDO
MICHAEL WINDSON GOMES
DEFERIDO
MILTON QUARESMA DE BRITO
INDEFERIDO
PAULA CRISTINA DA SILVA
INDEFERIDO
REGIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA
INDEFERIDO
REGIANE APARECIDA TAVARES DA SILVA
INDEFERIDO
RENATA GOMES IRINEU
INDEFERIDO
ROSA MARIA DANTAS DE SOUZA
INDEFERIDO
SARA DANTAS SANTOS
INDEFERIDO
SARA GOMES DA SILVA
INDEFERIDO
SHEILA PAULINO DOS SANTOS
DEFERIDO
SIMONE DE SOUZA CHACON
DEFERIDO
SUELI APARECIDA MATTOS VIDAL DE MOURA
INDEFERIDO
TAIS DO NASCIMENTO SANTOS
INDEFERIDO
TATIANA DA SILVA SANTOS
INDEFERIDO
TERESA DE JESUS PEREIRA DA SILVA E SILVA
DEFERIDO
VITORIA ALVES DOS SANTOS
DEFERIDO
WENDELL OTAVIO DE SOUZA LIMA
INDEFERIDO
WERYCLES RAMON PEREIRA BENTO
DEFERIDO
ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES RELACIONADAS Á CONDIÇÃO DE PESSOA COM
DEFICIÊNCIA – PCD:
NOME
STATUS
NAGILA ABRAHAO DE ABREU INDEFRIDO
NICOLE PEREIRA BATISTA SANTOS INDEFERIDO
PATRICIA DE AMORIM MOITINHO DOS SANTOS INDEFERIDO
RAFAELA SANTOS DINIZ INDEFERIDO
ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA INDEFERIDO
SHEILA PAULINO DOS SANTOS INDEFERIDO
SILVIA APARECIDA DA LUZ RODRIGUES INDEFERIDO
SILVANA LUCIA DA SILVA GAIO INDEFERIDO
TAIS CUNHA LIMA DELMONDES DEFERIDO
TATIANE CRISTINA BRITO DE SOUZA INDEFERIDO
VANESSA BATISTA SANTOS INDEFERIDO
VICTORIA CHAVES BARBOSA INDEFERIDO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

EDITAL SUPERVISOR EDUCACIONAL, URE-MAU, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ
EDITAL Nº 06/2026
PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino – URE, Região Mauá, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Supervisor Educacional, mediante designação, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

1.1. Serão ofertadas 1(uma) vagas para designação na função de Supervisor Educacional, no âmbito da Unidade Regional de Ensino – URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital.

2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Supervisor Educacional, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital. 2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das demais disposições legais aplicáveis.

3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

3.1.1 Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”.

3.1.2. Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos seguintes cargos, sendo: 3.1.2.1. Diretor de Escola, nos termos do Anexo III da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015;

3.1.2.2. Supervisor Educacional, conforme disposto no Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.

3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores; 3.1.4 Estar em pleno gozo dos direitos políticos; 3.1.5 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e militares, quando aplicável; 3.1.6 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos cinco anos. §1º Para fins de comprovação dos três anos de experiência em gestão educacional ou em política educacional para o exercício da função de Supervisor Educacional, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas de atuação: a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino; b) direção de unidade escolar; c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;

DEFICIÊNCIA – PCD:
NOME
STATUS 3.1.5 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e
militares, quando aplicável;
3.1.6 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –
ALBERTO MANOEL DOS SANTOS INDEFERIDO PAD, nos últimos cinco anos.
ALESSANDRA LEITE DE SOUZA INDEFERIDO §1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em gestão
educacional ou em política educacional para o exercício da função de
ALEXANDRA MASIERO INDEFERIDO
Supervisor Educacional, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas
ANA LUCIA FERREIRA MUNHOZ PONCE INDEFERIDO de atuação:
ANA SOUZA PIRES DE OLIVEIRA INDEFERIDO a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares
ou em unidades administrativas do sistema de ensino;
BRUNO GABRIEL PREDA PINHEIRO INDEFERIDO
b) direção de unidade escolar;
CATIA SILENE DE JESUS BARBOSA INDEFERIDO c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;
CHRISTIANO PEREIRA SIQUEIRA RODRIGUES INDEFERIDO d) mediação em processos de implementação de currículo, de
programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito
DANIELA DA SILVA SANTANA INDEFERIDO
da educação básica.
DANYLO ALVES DE MENEZES INDEFERIDO §2º A comprovação da experiência em política educacional dar‑se‑á
EDNA PAIXAO FREITAS SANTOS INDEFERIDO mediante a apresentação de declaração emitida pela instituição em que o
serviço foi prestado, em papel timbrado, contendo a descrição das
FERNANDA CRISTINE DA SILVA CABRAL MARQU ES INDEFERIDO atividades desenvolvidas e assinada pelo responsável legal, aplicando‑se
GISELE SILVA BARBOSA INDEFERIDO o mesmo regramento à comprovação do tempo de experiência docente
ou de maistério conforme o caso
JOSEFA JACIELIA DA SILVA ALVES INDEFERIDO g, .
§3º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de
JOSUE FERNANDES DA SILVA INDEFERIDO consulta aos sistemas institucionais da SEDUC, ou mediante a
KAUANNY VENANCIO NASCIMENTO INDEFERIDO apresentação de documentação comprobatória, quando necessário.
§4º Não oderão articiar do rocesso seletivo os servidores ue se
LUANA MENDES DUARTE DOS SANTOS INDEFERIDO p pp p q
encontrem afastados em decorrência de procedimentos disciplinares ou
LUCIMARA DE BRITO INDEFERIDO em situações administrativas incompatíveis com o exercício da função.
MARIA HELENA DA SILVA INDEFERIDO IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital
MARIA JOSE DE FARIA INDEFERIDO
e será composto pelas seguintes etapas:
MAYARA APARECIDA BARBOSA INDEFERIDO I – Inscrição:
MICHELLE PEREIRA MACEDO INDEFERIDO

§2º A comprovação da experiência em política educacional dar‑se‑á mediante a apresentação de declaração emitida pela instituição em que o serviço foi prestado, em papel timbrado, contendo a descrição das atividades desenvolvidas e assinada pelo responsável legal, aplicando‑se o mesmo regramento à comprovação do tempo de experiência docente ou de magistério, conforme o caso.

O período de inscrição ocorrerá de 17/09/2026 até as 23h59 do dia 22/09/2026.

II – Análise pela Unidade Regional de Ensino – URE.

III – Avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC.

IV – Entrevista final e verificação de perfil. 4.2 – Etapa 1 – Inscrição 4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio do preenchimento de formulário on-line disponível em: Formulário de Inscrição - Supervisor(a) | URE Mauá – Preencher o formulário

Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar login com a conta institucional da SEDUC.

4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC.

4.2.3. No caso de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional titular de cargo, os candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos comprobatórios de experiência ou formação.

4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o dia 21/09/2026, para fins de atualização cadastral.

4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected].

Parágrafo único – Para acesso ao formulário será necessário realizar

login com a conta institucional da SEDUC (@educacao.sp.gov.br), as
unidades escolares poderão realizar a inscrição para os candidatos.
4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino

4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a URE realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.

4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas.

4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, indicando o status de cada inscrição.

4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à SEDUC para continuidade do processo seletivo.

4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.

4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e aderência ao perfil esperado para a função.

4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será considerado desistente.

4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao dirigente da URE uma lista de candidatos recomendados.

4.5.1. Serão convocados para entrevista final com o dirigente da URE, exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança.

4.5.3. O dirigente da URE poderá realizar verificação de referências profissionais.

4.5.4. Após a conclusão das entrevistas, o dirigente da URE selecionará o candidato a ser designado para a função.

4.5.5. Antes da efetivação da designação, será realizada verificação final de elegibilidade funcional junto à SEDUC.

5.1. Os resultados das etapas do processo seletivo serão divulgados no sítio eletrônico oficial da URE.

5.2. Os candidatos aprovados que não forem selecionados para designação imediata poderão compor banco de talentos, com validade de até seis meses, a contar da data de divulgação do resultado, podendo ser convocados conforme a necessidade da Administração.

6.1. O candidato selecionado será designado para a função de Supervisor Educacional, mediante ato do dirigente da URE, observada a legislação vigente.

6.2. O candidato perderá o direito à designação caso: I – não compareça na data estabelecida para a formalização da designação; II – não manifeste interesse ou não aceite as condições para o exercício da função.

7.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas estabelecidas neste Edital.

7.2. O não comparecimento a quaisquer das etapas do processo seletivo implicará a eliminação do candidato.

7.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações, comunicações e convocações referentes ao presente processo seletivo.

7.4. Os casos omissos serão analisados e decididos pelo dirigente da URE, observada a legislação vigente.

7.5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

AVISO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Número do processo: SEI 015.00680722/2026-11 Total de Itens: 4 itens

Link do PNCP: //https:// https://pncp.gov.br/app/editais/46384111000140/2026/785 Site Compras: WWW.GOV.BR/COMPRAS Local: Unidade Regional de Ensino de Andradina/SP Órgão: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Modalidade da contratação: Dispensa com disputa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II Tipo: Aviso de Contratação

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).