DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 08 de setembro de 2026.

MOURA, R.A. Colheita de Material para Exames de Laboratório. São Paulo: Atheneu, 1998.

CAMPBELL, J.M; CAMPBELL, J.B. Matemática de Laboratório – Aplicações Médicas e Biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1994.

Brasil. Ministério da Saúde. Estratégia Nacional para Enfrentamento à Hanseníase 2024-2030. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Departamento de Doenças Transmissíveis. 2024. Acesso em 8 de set. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/svsa/hanseniase/estrategia-nacional-paraenfrentamento-a-hanseniase-2024-2030/view Brasil. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico Hanseníase. Número Especial. Brasília: DF. Jan. 2026. Acesso em 8 de set. 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-deconteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2026/boletim -epidemiologico-de-hanseniase-numero-especial-jan-2026.pdf/view BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm. Acesso em: 11 de setembro de 2026.

ABBAS, Abul K.; LICHTMAN, Andrew H.; PILLAI, Shiv. Imunologia Celular e Molecular. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. (Foco na resposta imune celular, granulomas e reações hansênicas). BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático sobre a Hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para a Vigilância, Atenção e Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública. Brasília: Ministério da Saúde, 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico de Hanseníase - Número Especial. Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, Jan. 2026. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Diretrizes para o Diagnóstico, Tratamento e Prevenção da Hanseníase. Genebra: OMS, 2019. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) / FIOCRUZ. Aplicações Tecnológicas de PCR e qPCR no Diagnóstico da Hanseníase (Consultar compêndios abertos de biologia molecular aplicada às micobacteriases na Biblioteca Virtual em Saúde - BVS).

BRASIL. Ministério da Saúde. Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 4, de 19 de julho de 2012. Dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-ainformacao/gestao-do-sus/articulacao-

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS/OMS). Manual de Biossegurança Laboratorial. 4. ed. Washington, D.C.: OPAS, 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Técnicas para Diagnóstico das Micoses Superficiais e Profundas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde. KUMAR, Vinay; ABBAS, Abul K.; ASTER, Jon C. Robbins & Cotran - Patologia - Bases Patológicas das Doenças. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. ELDER, David E. et al. Lever - Histopatologia da Pele. 11. ed. São Paulo: Guanabara Koogan. (Foco nos Capítulos de Infecções Micobacterianas e Dermatoses Inflamatórias).

interfederativa/cit/resolucoes/2012/resolu-o-n-4-de-19-de-julho-de2012.pdf/view. Acesso em: 4 set. 2026.

BRASIL. Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1986. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7498.htm. Acesso em: 04 de setetembro 2026. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS) 2021-2025. Brasília, DF: ANVISA, 2021. BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. Brasília, DF: ANVISA, 2017.

MURRAY, Patrick R.; ROSENTHAL, Ken S.; PFALLER, Michael A. Microbiologia Médica. 9. ed. Rio de Janeiro: Elsevier. ZAITZ, Clarice et al. Propedêutica em Micologia Médica. 2. ed. São Paulo: Guanabara Koogan. RIDDELL, C. Atlas de Micologia Dermatológica e Diagnóstico Laboratorial. (Ou obras de referência correlatas para identificação de dermatófitos e leveduras). BURTIS, Carl A.; ASHWOOD, Edward R.; BRUNS, David E. Tietz Fundamentos de Cátedra e Diagnóstico Molecular. 7. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.

MCPHERSON, Richard A.; PINCUS, Matthew R. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais de Henry. 23. ed. São Paulo: Manole.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Critérios Diagnósticos das Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde. Brasília, DF: ANVISA, 2026.

ARTIGOS/MANUAIS TÉCNICOS: Publicações Oficiais sobre a Aplicação de Reação em Cadeia da Polimerase (PCR) e qPCR no Diagnóstico da Hanseníase e Resistência Antimicrobiana.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Segurança do Paciente nos serviços de Saúde: Higiene das mãos. Brasília, DF: ANVISA, 2026. https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/manuais/segurana dopacientecaderno12higienedasmos.pdf/@@display-file/file BRASIL. NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/DIRE3/ANVISA nº 11 / 2025 Orientações para implementação de protocolos de prevenção de infecção pelos serviços de saúde. Brasília, DF: ANVISA, 2025.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático sobre a Hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: [Guia Prático sobre a Hanseníase - Ministério da Saúde] (https://www.gov.br/saude/ptbr/centrais-de-conteudo/publicacoes/svsa/hanseniase/guia-pratico-dehanseniase.pdf/view).

Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. A Atenção Primária e as Redes de Atenção à Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2015. 127 p. Disponível em: https://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-Atencao-Primaria-e-asRedes-de-Atencao-a-Saude.pdf. Acesso em 02/11/2022.

Políticas Públicas de Saúde no Brasil: SUS e pactos pela Saúde; Aspectos éticos e legais da categoria profissional; Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Normas de segurança do paciente; Anatomia e fisiologia da pele; Semiologia e semiotécnica da pele e dos anexos; Doenças transmissíveis infecciosas e parasitárias; Lesões Elementares Dermatológicas (LEDs); Noções básicas em Hansenologia;

Brasil. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2019-2020. Brasília: Sociedade Brasileira de Diabetes, 2019. 491 p. ISBN: 978-85-9374602-4.

Bernardo RMP, Duarte MTC, Abbade LPF. Pomada de óxido de zinco versus hidrogel no tratamento de úlcera crônica de pessoas com sequelas de hanseníase: estudo clínico randomizado do tipo piloto. Tese de mestrado. Acesso em 17/11/2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11449/186336 Bonamigo RR, Dornelles S, Guimarães HCQCP, Bassoli SRB, Bernardo RMP. Care wounds – dressings. Dermatology in Public Health Environments. Suíça: Springer; 2018. cap. 72, p. 1487-1503.

Noções básicas nas principais doenças dermatológicas; Avaliação integral ao paciente com feridas; Feridas: avaliação, etiologia, classificação, tipos, preparo do leito, manejo; Noções básicas em curativos (técnica, uso adequado de materiais e coberturas); Sistematização da Assistência de Enfermagem - Classificações NANDA-I, NIC, NOC aplicada nas doenças dermatológicas;

BULECHEK, Gloria M.; BUTCHER, Howard K.; DOCHTERMAN, Joanne McCloskey; WAGNER, Cheryl M. Classificação das intervenções de enfermagem (NIC). 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2020.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM (COFEN). Resolução Cofen nº 564, de 6 de novembro de 2017: aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Brasília, DF: Cofen, 2017. Disponível em: https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017/. Acesso em: 08 de setembro de 2026.

Abbade LPF, Frade MAC, Pegas JRP, Dadalti-Granja P, Garcia LC, Bueno Filho R, Parenti CEF. Consensus on the diagnosis and management of chronic leg ulcers - Brazilian Society of Dermatology. An Bras Dermatol. 2020;95(S1):1---18. Disponível em: Consenso sobre diagnóstico e tratamento das úlceras crônicas de perna – Sociedade Brasileira de Dermatologia

Herdman TH, Kamitsuru S, & Lopes CT (Eds.). (2024). Diagnósticos de enfermagem da NANDA International: Definições e classificação, 2024– 2026 (13ª ed.). Thieme Medical Publishers.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Medidas de Prevenção de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde. 2017. Caderno 4. Acesso em 01/11/2022. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/ptbr/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/cader no-4-medidas-de-prevencao-de-infeccao-relacionada-a-assistencia-asaude.pdf/view

Javier SAJ, Torra JE, Bou I. Atenção integral nos cuidados das feridas crônicas. Petrópolis, Rio de Janeiro: EPUB, 2012.

JORGE, S.A. Abordagem multidisciplinar de tratamento de feridas. São Paulo: Atheneu, 2003.

AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução - RDC Nº 15, DE 15 DE MARÇO DE 2012: Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Acesso

AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução - RDC Nº 15, JOINT COMMISSION INTERNATIONAL. Padrões de Acreditação da Joint DE 15 DE MARÇO DE 2012: Dispõe sobre requisitos de boas práticas para o Commission International para Hospitais. 7. ed. Oak Brook: JCI, 2020. processamento de produtos para saúde e dá outras providências. Acesso Manual de Condutas para tratamento de úlceras em hanseníase e em 16/11/22. Disponível em: diabetes / Ministério da Saúde, Departamento de Vigilância https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/rdc0015_15_03_20 Epidemiológica – 2. Ed, rev. e ampl. – Brasilia: Ministério da Saúde, 2008. 12.html Ministério da Saúde (Brasil). Protocolo para prevenção de úlcera por AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC nº 36, de pressão. 2013. Acesso em 01/11/2022. Disponível em: 25 de julho de 2013: institui ações para a segurança do paciente em https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saes/dahu/seguranca-doserviços de saúde. Brasília: ANVISA, 2013. paciente/protocolo-ulcera-por-pressao.pdf/view AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Implantação do Núcleo Ministério da Saúde (Brasil). Protocolo de Prevenção de Quedas. de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde. 2. ed. Brasília: ANVISA, Acesso em 01/11/2022. Disponível em: 2025. http://www.saude.mt.gov.br/upload/controleBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 529, de 1º de abril de infeccoes/pasta12/protocolos_cp_n6_2013_prevencao.pdf 2013: institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). Ministério da Saúde (Brasil). Protocolo de Identificação do paciente. Brasília: MS, 2013. Acesso em 01/11/2022. Disponível em: https://www.gov.br/saude/ptBRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho br/composicao/saes/dahu/seguranca-do-paciente/protocolo-dede 2026: institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do identificacao-do-paciente.pdf/view

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de junho de 2026: institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. Brasília: MS, 2026.

Ministério da Saúde (Brasil). Política Nacional de Humanização. 1ª impressão. Brasília: 2013. Acesso em 01/11/2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_humaniza cao_pnh_folheto.pdf

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em:

Ministério da Saúde. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS. 2010. Acesso em 01/11/2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-eprogramas/humanizasus/rede-

humanizasus/humanizasus_documento_gestores_trabalhadores_sus.pdf Ministério da Saúde (Brasil). Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase. Relatório de Recomendação Nº 749. Brasília. Junho de 2022. Acesso em 16/11/2022. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/ptbr/midias/relatorios/2022/20220711_Relatorio_749_PCDT_da_Hanseniase_ P67.pdf

MOORHEAD, Sue; JOHNSON, Marion; MAAS, Meridean L.; SWANSON, Elizabeth. Classificação dos resultados de enfermagem (NOC): mensuração dos resultados em saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016.

ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO. Manual Brasileiro de Acreditação — OPSS. Versão 2026–2029. São Paulo: ONA, 2026.

Sociedade Brasileira de Diabetes. Algoritmo do pé em diabetes. Autoras: Geísa Maria Campos de Macedo, Nilce Botto Dompieri e Maria do Livramento Saraiva Lucoveis. 1º Edição. 2024.

Perry, G.; Potter, P.A.; Elkin, M.K. Procedimentos e Intervenções de Enfermagem. 5ª ed. 2013. Elsevier. 816 p. Rodrigues, KC. A era da experiência dos pacientes. GVE. 2019 Jan/Fev; V18, N1: 16-19. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/gvexecutivo/issue/view/4297/2296 Acesso em 31 agosto de 2025.

Sampaio, S. A. P.; Rivitti E. A. Manual de Dermatologia Clínica de Sampaio e Rivitti. 1. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2014.

Sobotta J. Atlas de Anatomia Humana. 21ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

Sociedade Brasileira de Enfermeiros de Centro Cirúrgico Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização - SOBECC. Práticas recomendadas da SOBECC. 7. ed. São Paulo: SOBECC; 2017.

Thibodeau GA, Patton KT. Estrutura e Funções do Corpo Humano. 11ed. São Paulo: Manole, 2002.

Tortora GJ, Grabowski SR. Princípios de Anatomia e Fisiologia. 9ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global Patient Safety Action Plan 2021–2030. Geneva: WHO, 2021.

Anatomia funcional e fisiologia dos sistemas nervoso, muscular e esquelético; Avaliação física funcional; Prevenção de Incapacidades e Reabilitação em Hanseníase; Hansenologia;

Lesões de Nervos Periféricos; Traumas de membros inferiores e superiores; Lesões Tendíneas;

Doenças respiratórias; Cirurgia reparadora e reabilitação em hanseníase; OPM – órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção; Eletroterapia, termoterapia e crioterapia: Conceitos e intervenção dos equipamentos; Ética Profissional;

Serviço de Reabilitação e contextos hospitalares; Elaboração e Apresentação Monografia;

https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/11/pr otocolo-manejo-coronavirus.pdf Manual de implantação de serviços de práticas integrativas e complementares no SUS. Ministério da Saúde. Brasília – DF; 2018.

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/publicacoes/manual_impla ntacao_servicos_pics.pdf

Perry J. Análise de marcha: marcha normal. São Paulo: Manole; 2005. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de prevenção de incapacidades. 3 ed. rev. e ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de reabilitação e cirurgia em hanseníase. 2 ed. rev. e ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de adaptações de palmilhas e calçados. 2 ed. rev. e ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.

HOPPENFELD, S. Propedêutica ortopédica: coluna e extremidades. São Paulo: Atheneu. Boccolini F. Reabilitação amputados, amputações, próteses. 2. ed. São Paulo:Robe. 2000.

Alves ED, Ferreira TL, Nery I, et al. Hanseníase: avanços e desafios. Brasília: NESPROM, 2014. 492p.

LOW A., REED J., WARD R., Eletroterapia explicada- princípios e prática. 3 ed. São Paulo: Manole, 2003. Clarkson H. M, Avaliação musculoesquelética. Amplitude de movimento articular e força manual. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan 2002.

MARQUES, A.P. Manual de goniometria. 3. ed. São Paulo: Manole, 2014. CARVALHO, J.A. Órteses: um recurso terapêutico complementar. 2. ed. São Paulo: Manole, 2013.

Prodanov, C.C.; Freitas E.C.. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. – 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: http://www.feevale.br/Comum/midias/8807f05a-14d0-4d5b-b1ad1538f3aef538/E-book%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf TERRI, M. et al. Rehabilitation of the hand and upper extremity. 6 ed. St Louis, Missouri, USA: Mosby, 2011.

PARDINI, A. Traumatismo da mão. Rio de Janeiro: Medbook, 2008. Kendall F.P.; McCreary E.C.; Provance P.G.; Rodgers M.M.; Romani W.A. Músculos: Provas e funções, com postura e dor. 2. ed. São Paulo: Manole, 2007.

FERRIGNO, I.S.V. Terapia da mão: fundamentos para a prática clínica. Santos, São Paulo, 2007.

DANGELO. J.G.; FATTINI, C.A. Anatomia básica dos sistemas orgânicos. 2 ed. CIDADE DE PUBLICAÇÃO: Atheneu, 2006. FREITAS P.P. Reabilitação da mão. São Paulo: Atheneu, 2005.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).