Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/09/2026 · pág. 67

DOESP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/192 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 180, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 21 de setembro de 2026

OPROMOLLA, D.V.A. Prevenção de incapacidades e reabilitação em hanseníase. Bauru: Instituto Lauro de Souza Lima, 2003.

Guyton A.C. Fisiologia Humana. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2008.

Hall. C.M, Brody L. T. Exercício terapêutico. Na busca da função. 2. ed. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

Ética profissional do nutricionista Administração de Unidades de Alimentação e Nutrição Triagem nutricional Avaliação do estado nutricional: avaliação clínica, antropométrica, bioquímica e do consumo alimentar Diagnóstico nutricional Necessidades nutricionais Fisiologia e Fisiopatologia Humana Dietoterapia Terapia nutricional enteral Educação Nutricional Gestão da qualidade do Serviço de Nutrição e Dietética Bibliografia: ABESO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O ESTUDO DA OBESIDADE E SÍNDROME METABÓLICA. Diretrizes Brasileiras de Obesidade. 4. ed. São Paulo: 2016.

ABREU, E. S. et al. Gestão de Unidades de Alimentação e Nutrição: um modo de fazer. 7. ed. São Paulo: Editora Metha, 2019.

ASBRAN – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. Manual Orientativo: Sistematização do Cuidado de Nutrição. Organizado por Marcia Samia Pinheiro Fidelix. São Paulo: 2014.

BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução n° 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

BRASIL. Secretaria de Estado da Saúde. Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013. Aprova o regulamento técnico sobre boas práticas para estabelecimentos comerciais de alimentos e para serviços de alimentação.

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTA (BRASIL). Resolução CFN Nº 599/2018. Código de ética do nutricionista. CUPPARI, L. Nutrição Clínica no Adulto. Guias de Medicina Ambulatorial e Hospitalar da Escola Paulista de Medicina UNIFESP. 4. ed. São Paulo: Editora Manole, 2019.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 3 Ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2019.

GONÇALVES, C. B.; PINTO, I. C. M.; FRANÇA, T.; TEIXEIRA, C. F. A retomada do processo de implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Saúde Debate, Rio de Janeiro, v. 43, N. Especial1, P.12-23, ago 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010311042019000500012&tlng=pt

ISMAEL, S.M.C. (Org.). A prática psicológica e sua interface com as doenças. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. (Coleção Especialização em Psicologia Hospitalar, 1).

LUCRI J.J., CORDEIRO S.N. O psicólogo na equipe multiprofissional: relato de experiência de uma intervenção em grupo de mulheres na atenção secundária à saúde. Vínculo. 2020;17(2):141-162. Available from: https://doi.org/10.32467/issn.19982-1492v17n2p141-162

OLIVEIRA, W. L.; RODRIGUES, A.L. Sobre a Prática Psicanalítica em Enfermarias Hospitalares. Estudos de Psicanálise [Internet]. 2014 Jul [citado 2026 Set 04]; 41: 157-166. Disponível em:

https://cbp.org.br/2022/n41a16.pdf

RUA, C. R. Reflexões sobre a clínica psicanalítica em um ambulatório de especialidades médicas. Rev. SBPH [Internet]. 2019 Jun [citado 2026 Set 04] ; 22( spe ): 74-88. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php? script=sci_arttext&pid=S1516-08582019000200007&lng=pt.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. H.; LUCIO, P. B. Metodologia de Pesquisa. Tradução de Fátima Conceição Murad, Melissa Kassner, Sheila Clara Dystyler Ladeira. 3a edição. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

SILVA, J. R. et al. SUS, controle social e humanização do atendimento: desafios e perspectivas para a qualidade dos serviços de saúde no Brasil. Revista Tópicos, 2026.

WILZE L. B.; CARMEN B.; SANDRA R. A. L. A prática da psicologia hospitalar na Santa Casa de São Paulo: novas páginas em uma antiga história. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004.

ZIMERMAN, D. Manual de Técnica Psicanalítica: uma revisão. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

ANEXO III
PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
MULTIPROFISSIONAL EM ASSISTÊNCIA DERMATOLÓGICA INSTITUTO “LAURO
DE SOUZA LIMA” - 2027/2028

MODELO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO Curriculum vitae Nome completo:

Data de Nascimento:

Fundamentação:

Local e Data:

Assinatura:

Eu,__________

___,

CPF nº ___, RG nº __, UF do RG _,

Data de nascimento _//__, inscrito (a) no Processo Seletivo para o Curso de Especialização Multiprofissional em Assistência Dermatológica - Turma 2027/2028, ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada ao Instituto Lauro de Souza Lima, DECLARO, sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às ações afirmativas, que:

  1. Me autodeclaro pessoa negra, identificando me como preta ou parda, conforme os critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

  2. Estou ciente de que esta autodeclaração será submetida a procedimento de heteroidentificação, a ser realizado por Comissão específica, instituída para esse fim, com base exclusivamente em critérios fenotípicos, conforme previsto no edital do processo seletivo;

  3. Declaro estar ciente de que não será considerada a ancestralidade, sentimento de pertencimento ou quaisquer outros elementos subjetivos para fins de validação da presente autodeclaração;

  4. Tenho ciência de que a não validação da condição autodeclarada resultará na perda do direito à vaga reservada, permanecendo, se for o caso, na ampla concorrência, respeitada a ordem de classificação;

  5. Declaro, por fim, estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar minha exclusão do processo seletivo, a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração para que produza seus efeitos legais. Local: _______ Data: __ de ______ de 2026.

______ Assinatura do candidato

MOREIRA, E. A. M.; CHIARELLO, P. G. Nutrição e Metabolismo. Atenção Nutricional – série Nutrição e Metabolismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

PHILIPPI, S. T. Nutrição e Técnica Dietética. São Paulo: Manole, 2006.

VANNUCCHI, H.; MARCHINI, J. S. Nutrição Clínica – série Nutrição e Metabolismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

VIEIRA, M. N. C. M.; JAPUR, C. C. Gestão da qualidade na produção de refeições - Série Nutrição e Metabolismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

VIEIRA, M. N. C. M.; JAPUR, C. C. Dietética Aplicada na Produção de Refeições - Série Nutrição e Metabolismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2012.

Psicologia - Intervenções Psicológicas Ambulatoriais, Hospitalares e

Psicodermatologia; Psicologia Hospitalar e Psicologia da Saúde; Intervenções clínicas psicoterápicas; Avaliação Psicológica; Intervenções grupais;

Saúde Pública e Sistema Único de Saúde; Metodologia de Pesquisa Científica.

Prevenção de Incapacidades, Reabilitação em Hanseníase

AGUIAR, Z. N. (org). Sistema Único de Saúde: antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.

ALVES, V. L. P.; LIMA, Daniela Dantas. Percepção e Enfrentamento do Psicossomático na Relação Médico-Paciente. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 32, n. 3, p. 1-9, jul./set. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/yyxDHcpYR6TLG3jhW7nbvfB/ AZAMBUJA, R. D.; ROCHA T. N.; CONRADO, L.A.; SENRA, M. S. Psicodermatologia: Pele, Mente e Emoções, São Paulo: GEN Editora, 2014. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. Clínica ampliada e compartilhada/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. – 1. Ed. 1. Reimpr. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. 64 p.:il.color. – (Série B. Textos Básicos de Saúde)

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Guia prático sobre a hanseníase. Brasília: Ministério da Saúde; 2017. 68 p.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 2022 [acesso em 3 set. 2026]. Disponível em: https://www.gov.br/conitec/ptbr/midias/protocolos/20220712_pcdt_hanseniase.pdf CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wpcontent/uploads/2012/07/codigo-de-etica-psicologia-1.pdf CORDIOLI, A. V. (organizador) Psicoterapias: abordagens atuais – 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2019.

Endereço completo: Telefone(s):

Eu,________ ,CPF nº ___, Data de nascimento _//__, inscrito (a) no Processo Seletivo para o Curso de Especialização Multiprofissional em Assistência dermatológica - Turma 2027/2028 ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada ao Instituto Lauro de Souza Lima, DECLARO sob as penas da lei, para fins de participação nas vagas reservadas às ações afirmativas, que: Me autodeclaro indígena, pertencente ao povo/comunidade:

E-mail:

Graduação em: Ano início:

Ano conclusão:

Instituição de Ensino: MODELO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO Curriculum Vitae

____ Declaro que mantenho vínculo de pertencimento étnico e cultural com a comunidade acima indicada;

Estou ciente de que esta autodeclaração poderá ser analisada pela comissão responsável pelo processo seletivo, podendo ser solicitada documentação complementar para comprovação do pertencimento étnico;

Declaro estar ciente de que não se aplicam critérios de heteroidentificação por fenótipo para validação desta autodeclaração;

Tenho ciência de que a não validação da condição declarada poderá resultar na perda do direito à vaga reservada, permanecendo, se for o caso, na ampla concorrência, respeitada a ordem de classificação;

Declaro, por fim, estar ciente de que a prestação de informação falsa poderá acarretar minha exclusão do processo seletivo, a qualquer tempo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

Por ser verdade, firmo a presente autodeclaração para que produza seus efeitos legais. Local: _______ Data: __ de ______ de 2026.

(0,50 pontos para cada trabalho – máximo de 06 trabalhos).

Pontuação Máxima: 3,00 Assinatura do candidato 6. Cursos de Pós-graduação na área de formação, devidamente ANEXO VII DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES E reconhecido pelo MEC e/ou CEE, com certificado emitido pela instituição AUTENTICIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS em papel timbrado. Eu, ______, inscrito (a) no (1,0 pontos para cada curso – máximo de 03 cursos – carga horária CPF nº ___, declaro, para os devidos fins, sob as mínima por curso = 360 horas) penas da lei, em especial as previstas nos arts. 297 a 299 do Código Penal Pontuação Máxima: 3,00 Brasileiro, que todas as informações prestadas e os documentos 7. Experiência profissional na área de formação, comprovada com a apresentados no ato da inscrição para o processo seletivo do Curso de carteira de trabalho e/ou documentos oficiais. Especialização Multiprofissional em Assistência Dermatológica, ofertado Tempo de experiência (0,5 pontos/ano, máximo de 04 anos). pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SUS/SP Pontuação Máxima: 2,00 “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"(CEFOR SUS/SP - Escola de Total: 15 pontos Saúde Pública de São Paulo (ESP/SP) vinculada ao Instituto Lauro de Local e Data Souza Lima, são verdadeiros, completos e autênticos. Assinatura: _____ Declaro, ainda, estar ciente de que a constatação, a qualquer tempo, Observação: O Curriculum Vitae quando entregue pessoalmente, de falsidade, adulteração ou inexatidão nas informações prestadas ou durante o período de inscrição, deverá estar dentro de um envelope nos documentos apresentados implicará minha eliminação do processo contendo a seguinte especificação: Processo Seletivo do Curso de seletivo ou o cancelamento da matrícula, caso já efetivada, sem prejuízo Especialização Multiprofissional em Assistência Dermatológica - das sanções civis, administrativas e penais cabíveis. 2027/2028, com nome do candidato e da área. Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração. ANEXO IV Local e data: ______ PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Assinatura do (a) candidato (a): MULTIPROFISSIONAL EM ASSISTÊNCIA DERMATOLÓGICA ______ INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA” - 2027/2028 ANEXO VIII TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE IMAGEM, VOZ, MODELO DE RECURSO PARA PRIMEIRA E SEGUNDA FASE PRODUÇÕES ACADÊMICAS E COMUNICAÇÃO POR APLICATIVO DE Nome completo: MENSAGENS Número de documento (R.G.): Eu,_______, Nome do Curso: nacionalidade ____, portador(a) do CPF Endereço Completo: nº____, na qualidade de candidato(a)/estudante Telefone(s): do Curso de Especialização Multiprofissional em Assistência E-mail: Dermatológica, ofertado pelo CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS Questionamento: HUMANOS PARA O SUS/SP “DOUTOR ANTÔNIO GUILHERME DE SOUZA"

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.21.1.33.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).